DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200109 109 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91080/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015164/2023. Objeto: Aquisição de Sistema de Purificação de Água. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.002402/2024-91. Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 25.166.575/0001-00 - PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde dos grupos a e e (resíduos biológicos e perfurocortantes) e grupo b (resíduos químicos e farmacêuticos), gerados nas dependências deste instituto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.046/2024.Processo 33409.002476/2023-46.Objeto: Aquisição de cate teres balão para angioplastia e valvuloplastia,sendo as empresas vencedoras: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 11/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo: * 01 (Um) equipamento de ultrassom com recurso de ECO transtorácico e transesofágico 3D visando usar uso em unidades de terapia intensiva, Sala Híbrida e Centro Cirúrgico, como foco em intervenções. * 01 (Um) equipamento de ultrassom portátil com sondas setoriais transtorácica, convexa e linear, além de sonda transesofágica 2d, visando uso à beira leito e captação de órgão para transplante cardíaco. Empresas interessadas, por favor, enviar suas proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail e [email protected]. Telefone para contato (21) 3037- 2183. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90105/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter para Tubo de Troca Endotraqueal e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL/DILOGH. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 11/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 358, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Joyce Janssen Barbosa do Livramento, inscrita no CPF: 052..-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11522/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2117/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049124/2023-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25043.000398/2020-61. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 09.220.188/0001-58 - WD SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, seguindo o cronograma em anexo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.586,49. Data de Assinatura: 08/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25043.000941/2022-91. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A vigência do presente termo aditivo ao contrato nº 13/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/08/2024 a 21/08/2025. Prrrogação da vigência do contrato 13/2023, por mais 12 (doze) meses, com adequação do valor global conforme termo sei 0042335019 do presente contrato.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.640.105,71. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços no 17/2023. Empresa Vencedora: SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86,no valor global de R$ 1.171.193,96(Um milhão, cento e setenta e um mil,cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos). MARCOS ANTONIO DE LIMA Chefe do SESANI, substituto (SIDEC - 11/09/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 630, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de junho de 2023, vem através do presente, INFORMAR as empresas MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 39.119.656/0001-63; COMERCIAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.824.367/0001- 46; K M DINIZ - CNPJ/MF sob o nº 33.222.294/0001-55, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que que no dia 09/09/2023 foi instaurado Processo Administrativo para apurar situações ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90016/2024 que terá por base a Lei nº 14.333, de 2021, enviado através de sitio eletrônico para a referida empresa, a qual poderá responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas. ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001613/2022-72. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para unidades de abrangência do dsei/mges no município de aracruz/es. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 2.612.864,01. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001613/2022-72. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 23.093.026/0001-27 - DLX REPRESENTACOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para unidades de abrangência do dsei/mges nos municípios de machacalis /mg, teófilo otoni/mg, guanhães/mg e belo horizonte/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 1.440.829,81. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25054.001633/2019-59. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.095,53. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos odontológicos, instrumentais e materiais de higiene oral, tendo em vista a necessidade da continuidade da assistência à saúde bucal para população indígena sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 00153 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 11/09/2024) 257054-00001-2024NE000001