DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviços Configuração da Plataforma Office 365 como Migração de contas e caixas do Exchange 2010, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 33910.026951/2021-38. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/09/2024 e término em 31/12/2024.. Vigência: 07/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.525,41. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25751.932822/2019-16. Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 27.059.460/0001-41 - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEG R E . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) meses e alteração da cláusula 3.1 do contrato original. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024- SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOCO CIRURGICO PARA TETO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ALCOOL ETILICO, AZUL DE METILENO, FENILEFRINA, HIALURONIDASE, IODOPOVIDONA E MITOMICINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRÍFUGAS, IMPRESSORA A LASER DE CASSETES HISTOLÓGICOS, IMPRESSORA PARA LÂMINA DE HISTOLOGIA E CITOPATOLOGIA, MICROSCÓPIO BIOLÓGICO TRINOCULAR COM CÂMERA, MICROSCÓPIO BIOLÓGICO E ESTUFA MICROPROCESSADA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 27/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 73/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, celebrado em 10/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a PQE CONSULTORIA DE QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 19.974.623/0001-20; b) Objeto: Serviços de validação de sistemas computadorizados com impacto em BPx; c) Valor: R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422760.311.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Diego Luiz Nunes Ventrella - Representante Legal; g) Processo n° 5800.001611/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, celebrado em 10/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a GETINGE DO BRASIL, CNPJ n° 06.028.137/0001-30; b) Objeto: Registrar o acréscimo contratual de 0,69% (sessenta e nove centésimos por cento), acrescendo ao valor global do contrato o montante de € 23.296,00, conforme justificativa anexada aos autos do processo de contratação n° 25800.006073/2022. Neste sentido, o acréscimo contratual acumulado no contrato corresponde ao percentual total de 2,25% (dois e vinte e cinco centésimos por cento). c) Fundamento Legal: art. 81, II da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: € 3.414.741,00 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e um euros),cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00.; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Aurélio Kalaes Carmona- Representantes Legais; f) Processo n° 25800.006073/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90029/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa VITAE SOLUCO ES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.506.245/0001-37. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 863298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ nº 18306662000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 433.381,03, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: CLAUDENIR JOSE DE MELO, CPF nº .159.706-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 906977, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906606. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 487.992,79, Valor de Contrapartida: R$ 3.562,35, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº .631.296-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, sediada no Setor de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 4 - Bloco N - 5º andar - Brasília/DF e o Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91, sediado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Torre I, Asa Norte Brasília - DF. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta-Presidente da Funasa e José Heriberto Pinheiro Júnior-Gerente Geral do Banco do Brasil. Objeto: regulamentar a atuação do BANCO na condição de Instituição Financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar os recursos financeiros, repassados entre entes públicos sob amparo do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, bem como definir as regras de acesso pela FUNASA aos saldos, extratos e movimentação financeira das contas abertas". Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura do Acordo. Processo 25100.002706/2024-94. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa REINALDO FRANÇA DO VALLE & CIA LDA - ME - CNPJ 03.648.892/0001-52 na pessoa do seu representante legal, Sr. REINALDO FRANÇA DO VALLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OV 80884940 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 718/2024/SOPRE- PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 13/08/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0244/2008, inscrito no Siafi sob nº 649156 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Soure/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Soure/PA, processo nº 25100.018.483/2008-67, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente /SUEST/PA Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, CNPJ nº 01615314000161. Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses. Valor Total: R$ 496.410,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: ONILTON JOAO CAPELINI, CPF nº .619.310-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000332202446. Objeto: Contratação de Obra de Restauração dos Revestimentos Internos do Palácio Itaboraí - Fiocruz/Petrópolis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 11/09/2024) 254488-25201-2023NE800033