DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200111 111 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000312202455. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 254488-25201-2024NE000033 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25382.000419/2021-88. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste dos valores contratuais pelo índice IPCA, com o percentual de 4,819250% e conforme previsto no item 16.14 do termo de referência.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.991,48. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000317202483 . Objeto: Chamamento de Remanescente para a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de condutor de veículo (motorista executivo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação Chamamento de remanescente, com base em seu Art. 24, inciso XI Declaração de Dispensa em 11/09/2024. FABIO ROCHA CABRAL. Vice Diretor - Substituto. Ratificação em 11/09/2024. STEFANIE COSTA PINTO LOPES. Diretora. Valor Global: R$ 200.305,80. CNPJ CONTRATADA : 09.540.692/0001-35 BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 11/09/2024) 254474-25201-2024NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000180202386. Objeto: Aquisição para materiais de consumo (reagentes, produtos químicos e farmacológicos) de uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 254474-25201-2024NE800047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000166/2024-14. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 201.978,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 90033/2024-INI, as seguintes empresas: DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 42, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, no item 12, no valor total de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais); INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 16, no valor total de R$ 5.930,00 (cinco mil, novecentos e trinta reais); LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, no item 29, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - 0002-35, no item 03, no valor total de R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - 0005-88, nos itens 04, 05, 06, 13, no valor total de R$ 15.446,42 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos); MERCK S/A, nos itens 15 e 17, no valor total de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 1.995,00 (hum mil, novecentos e noventa e cinco reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, no item 14, no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); SI N T ES E BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 43, no valor total de R$ 15.845,12 (quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos); SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no item 18, no valor total de R$ 10.832,00 (dez mil, oitocentos e trinta e dois reais); ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 10, 23, 26, 27, 30 e 35, no valor total de R$ 3.947,56 (três mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Os itens 02, 07, 11, 22, 24, 28, 31, 32, 38, 40 e 41 foram fracassados. E os itens 08, 09, 19, 20, 21, 25, 33, 34, 36, 37 e 39 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 70.921,10 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001998/2024-99. Inexigibilidade Nº 368/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de matriz da marca bruker.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001576/2024-13. Dispensa Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de cola plástica da marca polar, frasco da marca sanremo e multi inseticida.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 6.276,30. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001573/2024-80. Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 39.434.226/0001-36 - CLEANLURB PRODUTOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de contentor,verde;700l;pead;1390x1250x745mm.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 6.350,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001573/2024-80. Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 26.921.034/0001-02 - GENIAL PRODUTOS E SERVICOS EM ALVENARIA EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de carro,armazem;base dobravel;cabo telescopico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 1.046,70. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00066/2024 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. . Leia-se: Vigência: 10/09/2024 a 15/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 434/2022. Nº Processo: 25386.001104/2022-07. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.535.000,16. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000636202481. Objeto: Aquisição de papeis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestão de Divisão (SIASGnet - 11/09/2024) 254420-25201-2024NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADAS PÚBLICAS O Diretor Mauricio Zuma Medeiros torna pública o resultado das Chamadas Públicas nº 1/2024, Processo nº: 25386.001861/2024-34, Objeto: Reativos para Diagnóstico e/ou e Dispositivos Médicos, e 002/2024, Processo nº: 25386.001858/2024- 11, Objeto: Biofármacos e Medicamentos, da Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Considerando as avaliações realizadas, com base nas evidências recebidas, as propostas aprovadas na Chamada Pública n° 001/2024, foram: Objeto 1 - Não houve proposta de nenhum proponente; Objeto 2 - CERUS Corporation e Objeto 3 - Roche Diagnóstica Brasil Ltda. Foram aprovadas na Chamada Pública n° 002/2024 as propostas: Insulina Glargina - BIOMM S.A.; Pertuzumabe - LIBBS Farmacêutica Ltda. e Nusinersena - Hypera Pharma. As propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão e o resultado homologado pela autoridade competente nos autos dos processos. MAURICIO ZUMA MEDEIROS