DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002396/2024. Objeto: Contratação do fornecimento de cabos, conectores, equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010366/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos de videoconferência (webcams) a serem instalados nas estações de trabalho do Senado Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 11/09/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2021, celebrado entre o STF e a empresa EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Processo Eletrônico n. 002274/2021). Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de setembro de 2024; b) alterar um dos signatários do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.377.375,77. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 20/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Guilherme Braz da Silva Saraiva e Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira, Representantes Legais. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processos: 05906/2019 e 05600/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 11/09/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TRT 23, Adenir Alves da Silva Carruesco - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região - PRT 8ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 037/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério Público do Trabalho - MPT. Processo: 07556/2020. Objeto: cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologia de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. PNAT, com vista à expansão de projeto de empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egresso do sistema prisional. Assinatura: 24/06/2024. Signatário: pelo PRT 8ª Região, Procuradora Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 40003 Processo: 01426/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III. Edital: 12/09/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 755-9/2024. Objeto: Prestação de serviços de operação de elevadores, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 70001-00001-2024NE099999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e a Fundação Getulio Vargas - FGV informam que as pessoas examinandas inscritas na condição de negras poderão encaminhar o comprovante do deferimento da aferição da autodeclaração da pessoa examinanda negra emitida pelo Tribunal de Justiça até às 23h59 do dia 12/09/2024. Excepcionalmente, as pessoas examinandas inscritas que constam da relação de indeferidas no resultado preliminar de inscrições destinadas a pessoas negras também poderão encaminhar comprovante de autodeclaração nesse período. Ressaltamos que o resultado preliminar de inscrição na condição de pessoa negra após análise da documentação será publicado em 19/11/2024, conforme cronograma publicado. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6013725/2024-00. RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ n.º 07.474.287/0001- 30. 8º termo aditivo ao contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Acréscimo de 1 posto de trabalho de Pintor, 1 posto de Mecânico de ar condicionado e 5 postos de Auxiliar de manutenção, e supressão de 1 posto de trabalho Técnico de rede e 1 posto de Eletricista de manutenção, correspondente a um acréscimo total de 7,89% e supressão total de 2,40% sobre o valor original atualizado do contratado. A partir da implementação dos novos postos de trabalho, o valor mensal do contrato passará para R$ 647.691,11. Assinatura: 10/9/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada Daniel Pereira Dias, Representante Legal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS Espécie: Termo de Cessão de Direitos. Processo TST nº 6016596/2024-00. Cedente: Tribunal Superior do Trabalho. Cessionária: FUNDALEGIS (Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira). CNPJ nº 07.422.353/0001-29. Termo de Cessão de Direito nº 0833917/2024 - Transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pelo TST. Vigência: 60 meses, a contar de 9/9/2024. Assinatura: 9/9/2024. Pelo Cedente: Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social. Pela Cessionária: Ednardo Roberto Caroca Leão, Presidente. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 001076/24-00.074. Objeto: Aquisição de contêineres de lixo, mediante Sistema de Registro de Preço. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 60001-00001-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 0005555-57.2021. Pregão Eletrônico 25/2021. Ata de Registro de Preços 13/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ 09.461.647/0001-95. Objeto: Alterar/atualizar/ajustar/incluir cláusulas/itens/anexos; supressão; Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 110.1722,00. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data de assinatura: 09/09/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ISABELLA CRISTINA BORGES DE SIQUEIRA , Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de webcams, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como órgão gerenciador e os seguintes órgãos como partícipes: Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo; Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá; Justiça Federal de Primeiro Grau- Seção