DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200166 166 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 - UASG 389447 Objeto: Contratação de empresa para serviços de fotografia e vídeo para o 6º Congresso Mineiro de Farmácia, dias 10 e 11 de outubro na cidade de Uberlância/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 23/09/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor do global. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATOS DE CONTRATOS Termo do Contrato nº 005/2024. Contratada: R2 TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, CNPJ: 10.867.863/0001-14. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO COMPOSTA DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CRF-PE. Valor mensal: R$39.110,13. Vigência 15/08/2024 a 14/08/2025. Recife, 15 de agosto de 2024. Termo do Contrato nº 006/2024. Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRF-PE. Valor Estimado Global: R$ R$200.000,0100. Vigência 15/08/2024 a 14/08/2025. Recife, 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registram-se os seguintes dados: Processo nº 011/2024-Pregão Eletrônico nº 002/2024- Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CRF-PE. ARP 009/2024: Empresa BML COMERCIAL LTDA, itens 1, 7, 8, 9, 16, 21, 23, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, Valor global: R$3.711,85. ARP 010/2024: Empresa BOX DISTRIBUIDORA DE EM BA L AG E N S LTDA, itens 2, 3, 4, 12, 24, 25, 26, 29, 32, 40, 41 - Valor global: R$ R$10.141,80. ARP 011/2024: Empresa E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA, itens 5, 6, 18 - Valor global: R$4.302,18. ARP 012/2024: Empresa FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE, itens 10, 11, 14, 15, 38, 39 - Valor global: R$498,38. ARP 013/2024: Empresa DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item 17 - Valor global: R$342,00. ARP 014/2024: Empresa ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO, itens 27- Valor global: R$14.568,00. Recife, 2 de setembro de 2024. Dr. Aldo César Passilongo da Silva. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU Edição N° 170, página 197, do dia 03/09/2024, Onde se Lê: 16/09/2024, 06/09/2024 e 18/09/2024, Leia-se: 18/09/2024, 05/09/2024 e 19/09/2024, respectivamente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 058/2021 - Pregão Eletrônico nº 041/2021. 3º Aditivo contratual - Ingram Micro Brasil Ltda. - CNPJ: 01.771.935/0002-15 - Objeto: fornecimento de licença dos softwares Microsoft , do tipo suíte de escritório, prestação de serviços e consultoria técnica para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Objetivo: renovação , vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/12/2024 à 01/12/2025 - Valor: R$ 447.086,30. Marcelo Polacow Bisson- Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CREFITO-6 comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2024 - UASG 929566, Processo Administrativo Nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de Serviços de Comunicação e marketing, de forma contínua. O Edital poderá ser consultado no site www.crefito6.org.br e https://pncp.gov.br envio das propostas a partir de 12/09/2024 as 8h00 horário de Brasília no site www.comprasnet.gov.br Abertura da fase de lances ocorrerá no dia 26/09/2024 as 8h no site www.comprasnet.gov.br. Informações no telefone: (85)981955021 ou e-mail: [email protected]. Fortaleza/Ce, 11 de setembro de 2024 JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Processo nº 3724. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Implanta Informática LTDA., CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: contratação de solução integrada em nuvem de gestão e controle das áreas de cadastro, cobrança, documentos, protocolo e fiscalização do CREFITO- 8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Dispensa de Licitação. Vigência 09/09/2024 à 09/09/2025. Valor: R$ 425.040,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Sistemas de Processamento de Dados. Curitiba, 10 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci- Presidente EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 REDE DE BENEFÍCIOS. Processo nº 2421. Contratante: CREFITO-8. Credenciada: INNOVE CONTABILIDADE E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ 11.180.325/0001-10. Objeto: serviços contábeis para profissionais fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e funcionários do CREFITO-8, conforme Termo. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Curitiba, 5 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMA: DESAFIOS DA TERAPÊUTICA DA HANSENÍASE NO ESTADO DE MATO GROSSO. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, ESTADO DE MATO GROSSO, uma Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.268/1957 e regulamentada pelo Decreto 44.045/1958, através do seu Presidente Dr. Diogo Leite Sampaio, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos dias 26 de Setembro de 2024, das 14:00 ás 18:00 horas, 27 de Setembro de 2024, das 08:00 ás 18:00 horas, e 28 de setembro de 2024, das 08:00 ás 12:00 horas, a ser realizada no auditório da sede do Conselho Regional de Medicina, situado na Rua E, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT. Cuiabá, MT, 4 de setembro de 2024 DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do CRM-MT CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com o item 11 do edital da Concorrência Nº 01/2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui respeitosamente convocar informa o resultado das propostas de preços sendo a melhor proposta da empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI com nota de 112,5, ORO COMUNICAÇÃO LTDA, 88,5 e POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA, 5. Em não havendo recurso a data da próxima sessão (Habilitação) fica marcada para o dia 20/09/2024 s 10:00h na sede do CRM-MG. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL RESULTADO DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS - ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, no uso das prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere o art. 11 da Resolução n.º 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária-CFMV, faz publicar na forma dos artigos. 14 e 15 da Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968 e do art. 21 da Resolução do CFMV n.º 1.298, de 18 de dezembro de 2019, o DEFERIMENTO pela CER - Comissão Eleitoral Regional do registro da chapa única intitulada "Representatividade com Experiência e Renovação" tendo como candidato o médico veterinário Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, CRMV/BA 1328 para candidatura à eleição com seus respectivos membros da Diretoria Executiva e do Plenário (Conselheiros Efetivos e Suplentes) do CRMV/BA, para o triênio 2025/2028. Foram indeferidas pela CER as seguintes candidaturas: Conselheira Efetiva: Uilma Carla Lima de Brito Carneiro (CRMV- BA 4.497 VP) Conselheira Suplente: Anete Lira da Cruz (CRMV-BA 2.179 VP). ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 926391 O CRMV/GO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2024 - UASG 926391 - Contratação de plataforma de hospedagem de ensino a distância para disponibilidade de cursos e solenidade de entrega de carteiras profissionais na plataforma online, podendo ser gravados e disponibilizados a qualquer tempo pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, conforme especificações do Termo de Referência nº 17/2024 e seus anexos. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderá ser encontrado no site oficial do CRMV-GO, na plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/) e no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Envio das propostas: a partir de 11/09/2024 às 00h00 em https://bll.org.br/. Sessão pública dia 25/09/2024 às 10h em https://bll.org.br/. RAFAEL DA COSTA VIEIRA CRMV-GO - n° 5255 Presidente do CRMV/GO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 925619 Nº Processo SEI: 90798.004212/2024-13. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de videoconferência. Total de itens licitados: 13. Edital: 10/09/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 10/09/2024. Informações Gerais: (41) 3218-9450. TATIANA S. LIPPMANN LIED Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389195 O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370034.00000011/2024-92, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de link dedicado de internet e PABX virtual. Após aceitação das propostas e habilitação do fornecedor, o item 1 e grupo G1 foram adjudicados e homologados em favor da empresa TBNET INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.430.014/0001-10, no valor total de R$ 5.688,07 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata do Pregão. AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Pregoeiro do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 3/2024 - COB/RO/SEFIN/RO/GAB/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia-CRMV-RO, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Leis: 5.517/68, 6.830/80 e Resoluções do CFMV, e considerando que os inscritos abaixo identificados em virtude de encontrarem-se em local incerto e não sabido, conforme informações presentes nos respectivos aviso de recebimento das cartas de cobrança retornadas sem efeito pelo Correios, gerando a impossibilidade das respectivas notificações por carta com aviso de recebimento (AR), vem pelo presente NOTIFICAR os profissionais e empresas abaixo elencados, inadimplentes quanto a (s) Auto de Multa e Multa Ética, que, o CRMV-RO fará, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, a inscrição dos débitos na Dívida Ativa desta Autarquia para posterior protesto e ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário com o fim de cobrar e receber tais valores, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em