DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Claro, 11 de setembro de 2024. IRANI APARECIDA ALGISI Secretária Geral ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará- ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (Cinquenta) diplomas no período de 25/07/2024 a 20/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 58; Livro - 5CO1/02 - Registro nº 779; Livro - 31CI/01 - Registro nº 17; Livro - 30EC/01 - Registro nº 168 ao nº 171; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3918 ao nº 3940; Livro - 29CS/01 - Registro nº 197; Livro - 22EF/01 - Registro nº 595 ao nº 596; Livro - 14NU1/01 - Registro nº 651 ao nº 652; Livro - 18FI/01 - Registro nº 709; Livro - 32AU/01 - Registro nº 36 ao nº 37; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 64 ao nº 68; Livro - AD/01 - Registro nº 219 ao nº 225. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém (PA), 2 de setembro de 2024. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Associação de Pais e Estudantes da Escola Família Agrícola Zé de Deus de Colinas do Tocantins, CNPJ sob o nº 03.421.784/0001-10, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Licitação Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para demanda do ano letivo de 2024, por meio do Portal de no link: https://bnccompras.com. Data da abertura: 24/09/2024, horário: 08h05mim. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9 8428- 6346 e através do e-mail: [email protected]. Colinas do Tocantins/TO, 9 de setembro de 2024. IVONE EDUARDO DA SILVA NOLETO Presidente ATITUS EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92 Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 [noventa e três] diplomas, no período de 03/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Biomedicina [Livro 4, registros 986; 990. Livro 5, registros 9; 99; 100; 106 a 109; 118 a 123; 164 a 166; 177 a 182; 628; 731; 763. Livro 6, registros 2 a 6; 120]. Educação Física [Livro 4, registros 991]. Estética e Cosmética [Livro 4, registros 978; 979; 995; 996. Livro 5, registros 44 a 48; 55 a 58; 62 a 69; 83 a 86; 101; 102; 225; 935; 943. Livro 6, registros 7; 118]. Fisioterapia [Livro 4, registro 987. Livro 5, registro 991. Livro 6, registros 8 a 11; 100; 164]. Odontologia [Livro 4, registro 981. Livro 5, registros 176; 190 a 197; 221 a 224; 234 a 236; 355; 754]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 26 de agosto 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Atitus Educação Passo Fundo Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 362 [trezentos e sessenta e dois] diplomas, no período de 19/06/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração [Livro 5, registros 457; 732; 733; 749; 751; 752; 764; 766; 770; 784; 795 a 797; 819 a 821; 836; 902; 954; 970]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 5, registros 453 a 456; 466; 467; 470 a 475; 477; 552 a 562; 566; 875. Livro 6, registros 55; 58; 161]. Ciência da Computação [Livro 5, registros 524; 529 a 549; 551; 734; 814; 858. Livro 6, registros 24; 57; 77; 126]. Ciências Contábeis [Livro 4, registros 101; 102; 107; 780. Livro 5, registros 798; 811 a 813; 848; 959; 960. Livro 6, registros 130; 162]. Direito [Livro 4, registros 960; 969. Livro 5, registros 251; 358 a 364; 438; 567 a 575; 580 a 587; 591 a 597; 600; 750; 828; 837; 843; 844; 849; 857; 871; 971; 998. Livro 6, registros 59; 60; 85; 90; 142; 245]. Enfermagem [Livro 4, registros 903. Livro 5, registros 8; 27; 299; 781; 782; 791 a 793; 950 a 952; 962; 964; 965; 976; 988; 989. Livro 6, registros 166]. Engenharia Civil [Livro 4, registros 224; 238; 239; 243; 324 a 330; 332 a 335; 338; 339; 396; 423; 455; 457; 560; 770; 977. Livro 5, registros 615 a 619; 621 a 627; 630 a 634; 637; 638; 759; 868. Livro 6, registros 62; 93; 94; 238]. Engenharia de Produção [Livro 5, registros 977; 984; 990; 999]. Engenharia Elétrica [Livro 4, registros 356; 376. Livro 5, registros 620; 629; 635; 883]. Engenharia Mecânica [Livro 5, registros 598; 599; 601; 602; 636. Livro 6, registros 61; 91; 92]. Medicina [Livro 6, registro 12]. Medicina Veterinária [Livro 5, registros 765; 769; 816; 879 a 882; 931; 961; 978; 985; 1000. Livro 6, registros 1; 25; 26; 36; 63 a 73 a 75; 78; 79; 95 a 98; 159]. Odontologia [Livro 4, registros 907; 942. Livro 5, registros 232; 233; 258 a 301; 346; 366; 396; 400; 480; 496 a 499; 603 a 612; 647; 670; 675 a 681; 689; 690; 697 a 699; 758; 815; 850; 851. Livro 6, registros 47; 158; 163]. Psicologia [Livro 4, registros 905; 909; 970; 971; 985; 989. Livro 5, registros 458; 550; 639 a 669; 672 a 674; 683 a 688; 693 a 696; 700 a 707; 745; 747; 856; 953. Livro 6, registros 41; 43; 124; 127 a 129; 141; 143; 149; 150; 160; 165; 248]. Sistemas de Informação [Livro 6, registro 112]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 26 de agosto de 2024. EDUARDO CAPELLARI Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 diplomas digitais, no período de 16 de Agosto de 2024 a 16 de Agosto de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-422 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 10 de setembro de 2024. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 [sessenta ] diplomas no período de 20/07/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº:1819197; 1819432; 1819431; 1819480; 1819459; 1819195; 1819430; 1782146; 1819493; 1819429; 1819486; 1819326; 1819485; 1819428; 1819427; 1819451; 1819487; 1819426; 1819340; 1819325; 1819452; 1819425; 1819324; 1813944; 1819156; 1819544; 1819482; 1819323; 1819453; 1819341; 1819424; 1819157; 1819423; 1819322; 1819194; 1819193; 1817419; 1819158; 1819422; 1819494; 1819159; 1819483; 1819196; 1819421; 1819160; 1819484; 1819161; 1819543;1819162; 1819481; 1819163; 1819495; 1819164; 1819321; 1819709; 1819741; 1819707; 1819630; 1819742; 1819631; 1819743; 1819744; 1819745; 1819632; 1819633; 1819708; 1819628; 1819629; 1819634; 1819747; 1819748; 1819749; 1819635; 1819636; 1819971; 1819970; 1819969; 1819968; 1819967; 1819966; 1820020; 1820062; 1820098; 1820110; 1769705; 1820132; 1820111; IGS000565; IGS000586; IGS000580; IGS000579; IGS000575; IGS000577; IGS000576; IGS000574; IGS000573; IGS000572; IGS000568; IGS000567; IGS000563; IGS000564; IGS000566. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas 10 de setembro de 2024. VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 260 (duzentos e sessenta) diplomas no período de 31/08/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 33909 a 34168. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 11 de setembro de 2024. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO O Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro CPB, Mizael Conrado de Oliveira, no exercício de suas atribuições e de acordo com suas competências estatutárias, convoca a Assembleia Geral Ordinária de Eleição do CPB, com fulcro no artigo 37, §2º do Estatuto Social, a ser realizada em 02 de outubro de 2024, quarta-feira, com a primeira chamada às 10:00h e a segunda chamada às 11:00h. A convocação da Assembleia Geral Ordinária de Eleição observará a seguinte ordem procedimental dos trabalhos: 1) Eleger o Presidente e o Vice-Presidente do CPB; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; As entidades e atletas aptos e interessados em indicar candidatos para os cargos da Diretoria Executiva e/ou ao Conselho Fiscal devem solicitar o respectivo formulário de candidatura pelo correio eletrônico "[email protected]" e encaminhá-lo devidamente preenchido, à Secretaria Geral do CPB, no mesmo endereço eletrônico, conforme o disposto no artigo 48 do Estatuto Social do CPB, observado o prazo limite de indicação que é 15 de setembro de 2024. Em atenção ao artigo 54, os trabalhos de credenciamento dos delegados, de instalação e realização da Assembleia Geral Ordinária de Eleição serão conduzidos pelo Presidente da Comissão Eleitoral e de Credenciamento, que será composta pelos seguintes membros: Sr. Paulo Victor Barchi Losinskas Presidente da Comissão Eleitoral; Sr. Eduardo Pereira Diniz Compliance Officer; Sr. Thomas Brull Presidente do Conselho de Administração do CPB. A Assembleia Geral Ordinária de Eleição será realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, situado na Rodovia dos Imigrantes, km 11,5, São Paulo/SP. Para os procedimentos de inscrição, passagem aérea e hospedagem, favor contatar a Sra. Paloma Santos, no telefone (11) 4710-4050 e e-mail [email protected], até o dia 15 de setembro de 2024. São Paulo - SP, 19 de agosto de 2024. MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONDOMÍNIOS NO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Terceirização de Mão-de-Obra para Condomínios no Estado de Alagoas, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, nos termos do Art. 08 da Constituição Federal e atendendo o Portaria 3.472 de 04 de setembro de 2023, convocamos as empresas da categoria de Terceirização de Mão de - Obra para Condomínios no estado de Alagoas, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Terceirização de Mão-de-Obra para Condomínios no estado de Alagoas , à ser realizada no dia 25 de Setembro de 2024 às 19:00 horas, em primeira chamada e ás 20;00 horas em segunda com qualquer números de presentes, a assembleia