DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FERREIRA DA HORA JUNIOR p/ Comissão Pró Fundação WALMIR GOMES FIGUEREDO FILHO p/ Comissão Pró Fundação MAURICO CÉSAR CORNELIO DA SILVA p/ Comissão Pró Fundação CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 20/09/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de frete para transporte de materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU no Jubs Brasília 2024. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 10 de setembro de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AV I S O S O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 122/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais para confecção e fornecimento de próteses dentárias parcial de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 11 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Indumentária Para Os Discentes e Docentes dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. TOTAL DOS LOTES: R$ 106.359.976,26. Início do acolhimento das propostas: 16/09/2024 a partir das 11h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 26/09/2024 às 10h. Início da sessão de disputa: 26/09/2024 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br, bem como no Portal da Transparência do Consórcio CIMPAJEÚ, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira/PE, 11 de setembro de 2024. GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Papéis Para Higiene Pessoal E Uso Doméstico para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/09/2024 até às 09:00 horas do dia 24/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 24/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 24/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 9 de setembro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição parcelada de Material Odontológico para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 30/09/2024, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria/RS, 11 de setembro de 2024. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 029/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO (CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 24/09/2024. Início da disputa de preços: 24/09/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 1.1 O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, torna público o Pregão Eletrônico 008/2024, no dia 30/09/2024 às 09:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CUJO FOCO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS DE USO COMUM, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO DE DOSSIÊS TÉCNICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 919043/2021 QUE TEM COMO OBJETO O FOMENTO AO EXTRATIVISMO DO LICURI E A CAPRINOVINOCULTURA, NO TERRITÓRIO DA BACIA DO JACUÍPE, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará disponível no site: https://consorciojacuipe.brtransparencia.com.br/licitacoescontratos.html. Maiores informações: www.consorciojacuipe.ba.gov.br, Capim Grosso - BA, 11 de setembro de 2024. TANARA DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PA 34/24. Menor preço. Objeto: confecção de adesivos e placas de identificação. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, na Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 17/09/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/BA, 11 de setembro de 2024. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024 Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de uso diversos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 26/09/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 10 de setembro de 2024. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 202400000009, Licença de Instalação (LI) nº 202400000010, Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 203/2024 e a Autorização para o Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 204/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV " ES T R A DA DO BELA VISTA (ID. 440044553)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - ME-MMT-MCA-CO-RJ5 6 6 - EQ T L . N E . (ID. 440134616)" localizada no município de Maracanã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PORTO, DO, S/N,68719-000, VILA DE PATAUA, SÃO JOÃO DE PIRABAS / RAIMUNDA SOUSA DA SILVA I D. 430059140" localizada no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tracuateua - SEMMA as Licenças Ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Px. a Fazenda Pedreira Santa Mônica / João Jorge Martins dos Santos (ID. 430050244)" localizada no município de Tracuateua, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Núcleo Regional de Paragominas (SEMAS/NURE) a Licença Prévia (LP) nº 2015/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3507/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 5621/2024 e a Autorização de Captura, Resgate, Coleta, Transporte e Soltura de Fauna Silvestre (AU) nº 5625/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV " I D. 440037816_Monte de Ouro", localizada no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 009/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 013/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 016/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto_CT-UNR-MAP-NS-1089013101 - Raimundo (ID. 430075257)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará.