DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 23/04/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 1116,1824,1871 a 1873,1916,1930,1932,1935,1938,1940 e 1960,. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 30 de agosto de 2024. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 58 (cinquenta e oito) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 16/08/2024 a 04/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 6193 a 6195, 6210 a 6313, 6220 a 6231, 6296 a 6300, 6323 a 6333, 6382 a 6385, 6387 a 6394, 6414, 6482 e 6497 a 6504. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 11 de setembro de 2024. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Chapa Única - Eleições Sindicais, a que se refere o Edital publicado em 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, folha 166, houve erro material na incorreção dos nomes a seguir: onde está escrito Gilberto Correa Modesto, leia-se: Gilberto Modesto Correia; e onde está escrito Antônio Tertuliano da Silva, leia-se: Antônio Tertuliano de Siqueira Filho. Goiânia-GO, 11 de setembro 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3º CONGRESSO Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação - FEITTINF, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.921.173/0001-04, por intermédio de seu presidente no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 do Estatuto Social, pelo presente edital convoca, nos termos do artigo 15, todos os Sindicatos filiados e respectivos delegados para o 3º Congresso a se realizar no dia 14 de outubro de 2024, no endereço da Av. Angélica, 35, CEP 01227-000, São Paulo, Capital, às 10h00 em primeira convocação com a totalidade de seus membros e, inobservado o quórum, em segunda convocação às 10h30 com qualquer número, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do Regimento Interno do Congresso; 2) Discussão e deliberação sobre a proposta da diretoria de alteração do Estatuto Social quanto à sua estrutura e administração; 3) Alteração de nomenclatura para FENATI - Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação; 4) Alteração de endereço para Av. Angélica, 35, São Paulo; 5) Eleição e posse da nova diretoria. São Paulo, 11 de setembro de 2024. ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EDITAL REGISTRO DE CHAPAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, pelo presente edital, de conformidade com as disposições contidas nos Estatutos Sociais, comunica aos Sindicatos quites com suas obrigações estatutárias, integrantes da categoria nacional dos EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, que foi inscrita a Chapa de nº 01, denominada "Unidade, Persistência, Resistência, Valorização e Luta Pela Base", para concorrer ao pleito a ser realizado nesta entidade, no dia 30 de outubro de 2024, consoante Edital publicado no Diário Oficial da União, edição de 28 de agosto de 2024, composta pelos seguintes membros da categoria: Diretoria Executiva: Presidente: Eusébio Luis Pinto Neto; Primeiro Vice-Presidente: Francisco Soares de Souza; Segundo Vice- Presidente: Rivaldo Morais de Silva; Secretário Geral: Carlos Alves dos Santos; Secretário Geral Adjunto: Wellington Bezerra de Almeida Holanda; Secretário Financeiro: Luiz de Souza Arraes; Secretário Financeiro Adjunto: José Felipe da Silva; Secretário de Patrimônio: Miguel Gama Neto; Secretário de Patrimônio Adjunto: Raimundo Odilon Gama; Secretário de Negociação Coletiva: Lairson Sena de Sousa; Secretário de Negociação Coletiva Adjunto: Evanilton Almeida de Araújo; Secretário de Formação Sindical: Possidônio Valença de Oliveira; Secretário de Formação Sindical Adjunto: Salésio Augusta; Secretário de Relações Internacionais: Hélio Araújo Pereira; Secretário de Relações Internacionais Adjunto: Jacir Fermiano dos Santos; Secretário de Divulgação e Marketing: Antônio Vieira Martins; Secretário de Divulgação e Marketing Adjunto: Odair José Rodrigues; Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos: Ardilis Piterson Pereira de Souza Arrais; Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos Adjunto: Renata Lucas dos Santos Silva; Secretário do Aposentado, Previdência e Seguridade Social: Severino Damião Pessoa; Secretário do Aposentado, Previdência e Seguridade Social Adjunto: Diego Goncalves de Oliveira; Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho: Eduardo Silva Conceição; Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho Adjunto: Willian Ferreira da Silva; Secretário de Esporte, Educação, Cultura e Lazer: Derli Muzzo; Secretário de Esporte, Educação, Cultura e Lazer Adjunto: Sebastião Oliveira; Secretária da Mulher: Telma Maria Cardia; Secretária da Mulher Adjunta: Maria Aparecida Evaristo da Silva; Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Raimundo Luiz de Sena; Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Adjunto: Venceslau Faustino Filho; Secretário da Igualdade Social, Racial, da Cidadania e de Direitos Humanos: Carlos Pereira Mota Milhomem da Silva; Secretário da Igualdade Social, Racial, da Cidadania e de Direitos Humanos Adjunto: Sandra Regina Stolfe; Secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional: Alexsandro dos Santos Silva; Secretário de Relações do Trabalho e de Políticas de Qualificação Profissional Adjunto: Valdeci Dias Guimarães. Suplentes da Diretoria: Ageu Soares Pereira; Rafael Fonseca de Souza; Edilson André de Brito; Antonio Domingues Santos; Walquim Rocha Cruz; Roque Roberto dos Santos; Marcos Vitor de Oliveira; Andreys Cesar da Silva; Nilton Vieira Leite; Ricardo Alves dos Santos; Edson Barbora Passos; Alcinei Alcides Simão; Jose Damiao Pessoa; Geraldo Alves Frazão Neto Porcino; Jose Helio da Silva; Jucelino Porcino Alves; Plinio Calixto de Lima Filho; Neurivan Coelho de Oliveira; Valdir Delfino do Carmo; Lucineide de Souza Sampaio; Francisconi Barbosa da Silva; Stenio Walderirk Souza Melo; Jalcedo Francisco Moreira; Adinei dos Santos Souza; Everton Medina da Silva; Marconi Luiz Dornelas Pessoa da Silva; Renilda Rodrigues da Paixão e Silva; Otaviano Alves dos Santos; Igleiber Sena Souza; Katia Correa da Silva; Valber dos Santos Marques; Raimundo Nonato de Souza; Geremias de Oliveira. Conselho Fiscal Efetivo: Raimundo Nonato de Sousa; José Edson Gomes de Araújo; e Danilo Fredson Gomes do Santos; Suplentes do Conselho Fiscal: Isaias de Almeida Albuquerque; Renaldo Francisco de Oliveira; e João Ferreira de Oliveira. Conselho de Representantes junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - C.N.T.C.: Eusébio Luis Pinto Neto; e Francisco Soares de Souza. Suplentes do Conselho de Representantes junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - C.N.T.C.: Wellington Bezerra de Almeida Holanda; e José Felipe da Silva; estando aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, que, caso oferecida, deverá ser protocolada diretamente na sede da entidade com a documentação necessária. São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024. EUSÉBIO LUIS PINTO NETO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE REFERENDO DAS CONTAS, APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÃO E POSSE DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DA FENALE A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal - FENALE, inscrita no C.N.P.J. nº 00742034000151, Registro Sindical, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de maio de 2015, com sede à Rua da Quitanda, 30, Sala 814, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-030, por seu Presidente, no uso das atribuições legais, de acordo com o artigo 12, CONVOCA os Delegados Representantes dos sindicatos filiados à FENALE com direito à voz e voto, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de outubro de 2024 (terça-feira), às 13:30h em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) referendar a Prestação de Contas Anual da Fenale, nos termos do artigo 19, letra "a"; 2) nos termos do Inciso II, do artigo 13, deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e o Planejamento Estratégico. CONVOCAR ainda, para atendimento ao artigo 66, e nos termos dos artigos 67 e 68, para a eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e dos Representantes junto à Confederação, cujas chapas completas deverão ser registradas por meio eletrônico ([email protected]) na Secretaria da Federação, até às 18 horas do dia 25/10/2024 e os recursos sobre o Resultado das eleições encaminhados até o dia 30/10/2024. As eleições serão realizadas de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, no dia 29 de outubro de 2024, às 16:00 horas em Primeira Convocação com a maioria absoluta dos Delegados e às 18:00 horas em Segunda e Última Convocação em caso da aplicação do § 2º do artigo 531, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. JOSÉ EDUARDO RANGEL Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO NORTE E NORDESTE AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO FETENNE - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste. Faço saber que nas eleições realizadas nesta Federação no dia 31 de agosto de 2024, para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Confederação e seus respectivos Suplentes, foi eleita chapa única registrada a qual, recebeu 6 (seis) votos, dos Delegados Eleitores, representantes dos Sindicatos filiados e devidamente credenciados. Não houve votos em branco ou anulados. A chapa eleita tem a seguinte composição: Diretoria - Efetivos: João Estevam Barbosa Filho, José Luitgard Moura de Figueiredo, Enilda Lima Santos, Antonia Maria Dórea da Silva, Mônica Rejane Antunes de Lima, Izauli Socorro Almeida de Mendonça, Juliana Santos Rosas Schineider, Pablo Barbosa Peixoto, Bárbara Constança Medrado Soares da Silva, Jaceyra Pereira da Silva, Ana Cláudia Santos Lima, Ana Márcia Santana Santos Almeida, Jorge Elias de Morais, Marleide da Rocha Morais, Maria Deborah do Nascimento Santos. Suplentes: Rosa Neclides Lopes Peixoto, Katiane Maria Pereira, Arali Cristina Melo de Sousa, Marivanda Guedes da Silva, Ilton Sávio Batista Martins, Rhoana Karoline Duarte Souza, Lúcio Teixeira dos Santos, Bruna Raquel Silva de Lima, Maria Cileide dos Santos Meneses, Gabriel Graciano de Freitas Neto, Kamylla Nayanna Dias Santos, Elizabeth Cristina Lins Barreto, Maria Aldeci Menezes, Maria Luisa Barreto, Artemízia Carvalho Abreu. Conselho Fiscal - Efetivos: Ana Luisa de Morais Ribeiro, Vera Lúcia de Sousa Pinheiro, Cezar Braga Sales. Suplentes: Expedito Castro e Silva, Ednardo Lima de Morais, Valdenice Santos Pereira. Delegados Representantes Junto ao Conselho da Confederação - Efetivos: Ledja Austrilino Silva, Einar Antunes de Lima Júnior. Suplentes: Pablo Barbosa Peixoto, Jorge Elias de Morais. A posse da nova Diretoria, será realizada no dia 14 de outubro de 2024 e o mandato será exercido até 13 de outubro do ano de 2029. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2024. JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.042243/2024-20) Convênio nº. 52/2024-UFPE, do Projeto das edições XVII, XVIII e XIX do curso de Especialização em Gestão da Manutenção - Pós-Graduação Lato Sensu (EAD), assinado em 27 de agosto de 2024, vigorará até 27 de abril de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do Projeto das edições XVII, XVIII e XIX do curso de Especialização em Gestão da Manutenção - Pós-Graduação Lato Sensu (EAD).