DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 41.730.210,46 (quarenta e um milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e dez reais, quarenta e seis centavos), Vigência: 30/04/2024 a 28/04/2028. Data de assinatura: 30/04/2024. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 66 Diplomas no dia 20 de agosto de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 1500 a 1565, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024 ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 291172024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUTURO VERDE - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de estacas e mourões de Eucalipto tratado para uso em cerca. Valor: R$ 24.005,00 (Vinte e quatro mil e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire Gomes- Gerente de Materiais. Natal/RN, 10 de setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 329222024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GEOLAB SOLUÇÕES EM GEOLOGIA. Objeto: Confecção de lâmina delgada polida. Valor: R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 04 de Setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 165142024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Iris Instruments. Objeto: Resistivímetro. Valor: EUR 73.220,00 (setenta e três mil e duzentos e vinte euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 10 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 UASG: 926458 PROCESSO: 01827/2024. EDITAL: 14/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Técnico(a) em Secretariado, Auxiliar de Limpeza e Copeiro(a), com fornecimento de materiais e uniformes. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00005. EDITAL: 05/09/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/09/2024 a 24/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021 MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº 064/2024; Dispensa Eletrônica nº 002/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA USO INSTITUCIONAL. Contratadas as empresas: TORRES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 17.182.371/0001-34 (itens: 1- R$ 720,00; 3- R$ 3.749,40; 7- R$ 960,00; 8- R$ 1.350,00; 12- R$ 600,00 e 15- R$ 198,00) - Contrato FSA nº 016/2024, 53.006.064 MAURICIO DE SOUZA SANTOS - CNPJ nº 53.006.064/0001-66 (item: 2- R$ 3.000,00) - Contrato FSA nº 017/2024, SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 48.237.171/0001-65 (item: 4- R$ 3.783,60) - Contrato FSA nº 018/2024, DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - CNPJ nº 36.374.350/0001-65 (itens: 9- R$ 1.106,00 e 10- R$ 1.237,50) - Contrato FSA nº 019/2024, NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - CNPJ nº 53.852.344/0001- 95 (itens: 13- R$ 840,00 e 14- R$ 1.020,00) - Contrato FSA nº 020/2024 e EPT COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 53.198.152/0001-07 (itens 5- R$ 560,00; 6- R$ 1.400,00 e 11- R$ 400,00) - Contrato FSA nº 021/2024. Data da assinatura dos contratos: 03/09/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: art. 75, II, da LEI 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 090/2024; Dispensa de Licitação; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: UNIHOSP SAUDE LTDA - CNPJ 01.445.199/0001-24; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia; Valor individual por vida: R$ 159,49 no valor Total anual R$ 566.508,48; Fundamento: art. 75, III, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 01/09/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 258 (Duzentos e Cinquenta e Oito) diplomas no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.499 a 1.507; registros 1.509 a 1.757; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 30 de agosto de 2024. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor da UNIVALI FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Tipo menor preço. Processo Nº 31978/2024. Objeto: Monitores Multiparametricos. Início Recebimento de propostas: 16/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/11/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 05/11/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 05/11/2024 às 09:02h. Pregão Eletrônico Nº 044/2024 - Tipo menor preço. Processo Nº 31979/2024. Objeto: Monitores Multiparametricos. Início Recebimento de propostas: 16/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/11/2024 às 10:30h. Início análise de propostas: 05/11/2024 às 10:31h. Início fase de lances: 05/11/2024 às 10:32h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 13 de Setembro de 2024. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas no período de 14/02/2022 a 14/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 2 REGISTROS 8137,9103, 9104,10877,11192,9308,11313,10745,9702,10334,10539,10748,10538,10747,10878,10746,10879,10970, 10969,10968,11567,11325,11318,11193,11326,11845, 11328, 11311, 11844, 11319, 11312, 11320, 11314, 11841,11315,11228,11327,11840,11335,11316,11317,11321,11322, 11323, 11843, 11324, 11329, 15093, 12506,13552, 11842, 11569, 12507,12508,12509,12510,12511,12512,12397,12895,12398,12399,11943, 11944, 1195, 11946, 11947, 11948, 12400, 11949, 11950, 11951 ,11959, 11952,11953,11954, 11955,11956,11957,11958,13554,13555,15365,14114,15272, 17624, 12897, 13890, 15095, 16779, 16142, 15273, 15004, 13223, 15274, 16144, 15094, 13329, 13420, 13493 ,780, 15005, 14115, 13330,13834,14116,13557,13224,13558,13225, 13774, 13773, 13226,13494,13227,13228,16143,13651, 13492,13553,13229,13647,13646,13645,13644,13643,13642,13641,13835, 13640, 13836, 13837,13639, 13838,13556,13571,13566,13833,13652,13570,13569,13568,13567,13653, 13565, 13564 ,13563, 13562, 13561,13560,13559,15275,13654,14123,15271,13650,13839,13840,13841, 13649, 13842, 13648, 18569, 13843,15362,16383,16384,16879,16385,15211,16386,16387, 17628, 15212, 15213,16382,15214,15215, 15216,15217,15363,15364,17629,15228,15218,15219,15220,15221,15222,15223 ,15904, 15905, 17832, 18076, 16257, 17337, 1 6497, 16498, 15638,15639,15640,15641,17210,16878,15513,18568,8728, 18804,16788,16496,16557,16875,16876,18557,17435,17631,17432,17214, 17215, 17755, 17216, 17213, 16849,16388,18573,21116,17434,17433,17632,17625,17626,17627,17749,16790 ,17750, 18935,17212, 16785,17785,20032,17209,17338,17211,16877,16789,20837,20836,16781, 18374 ,16782, 17751, 17748, 18077,18726,18727,18078,18801,20667,18375,18376,17327,18570,18571,18572, 17436, 18729, 18724, 17630,17771,17772,17773,17774,17775,17833,17776,17836,17684,18368, 17683, 17682, 17783, 17784, 17678,17681,18419,17677,17680,18556,17679,17777,17778,17779,17780,17764, 17765, 17834 ,17766, 17767, 18369, 17837, 17768, 17770, 18370, 18080, 17769, 17763, 19420, 17762, 17761, 17760,17759, 17758,18371,17835,17757,17756,18193,18429,19369,17685,18802,18372, 19800, 18373, 18079, 17752, 20036,19804,19801,21243,19808,19110,18805,18933,19421,18803,18934,19370, 20668 ,20033, 20034, 19802,20035,19707,19708,19709,19710,19803,20038,19711,19712,19715,19794, 19795, 19796, 19797, 19798,19422,19423,19799,21117,21118,21119,21120,19713,19805,21242,19714, 19424 ,19810, 19806, 19811,19807,19809,21226,21227,21228,21229,21230,21231,21232,21233,21234, 21235 ,21236 ,21237, 21238,21239,20427,20163,20164,20428,20165,21240,21241,21245,21114, 21246, 21247, 21248, 21115, 21249, 21250,21244,20669,21251. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip UBERLÂNDIA - MG, 17 de maio de 2022 RAQUEL RIBEIRO NEVES BOUÇAS Diretora GRAN SERVICES S.A R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU de 30/08/2024, pag. 236, 237 e 238, seção 3, referente as assinaturas no final do texto da Declaração. ONDE SE LÊ: Ricardo Ferreira da Cunha - Fiel Depositário; Rodrigo Brandão Tourinho Dantas - Diretor Presidente; Mariana Baleiron Sitta - Diretora; Diego de Souza Mendonça - Diretor. SÉRGIO TAVARES ROMAY - Presidente da JUCERJA - Id. Funcional 5012208-8. LEIA SE CORRETAMENTE: Ricardo Ferreira da Cunha - Fiel Depositário; Rodrigo Brandão Tourinho Dantas - Diretor Presidente; Mariana Baleiron Sitta - Diretora; Diego de Souza Mendonça - Diretor. Fica assim suprimido o nome do Presidente da JUCERJA INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 045/2024, locação de espaço, equipamentos e coffee break - Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - A. L. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (NAVEGANTE TURISMO - NAVETUR, CNPJ nº. 07.536.293/0001-75 valor total de R$ 11.018,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 024/2024, fornecimento de alimentação, almoço e coffee break - Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - DISTRIBUIDORA TRIUNFO - CNPJ: 36.433.875/0001-24, total de R$ 40.768,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 025/2024, serviços de materiais gráficos - Convênio nº 882490/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NADER & FELLOWS LTDA, CNPJ: 10.676.195/0001-48, total de R$ 8.141,60. Recife, 11 de setembro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP R E T I F I C AÇ ÃO Modalidade: Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 001/2024 - convênio n 950759/2023 - MS/IMIP. ERRATA: No DOU publicado no dia 19 de junho de 2024, nº 116, página 215, Seção 3, ONDE SE LÊ: ... Assistente Administrativo - CROMACIO JOSE DE FIGUEIREDO NETO 02677817411, CNPJ: 38.438.343/0001-05 = R$ 182.490,00... TOTAL= R$ 1.413.300,00. LEIA-SE: ... Assistente Administrativo (função excluída do processo). Valor total de = R$ 1.348.980,00.