DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Júlio César, s/n - Val-de-Cães, Belém - PA; RIO BRANCO - Aeroporto de Rio Branco Plácido de Castro - Av. Plácido de Castro, Vila Aeroporto; SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; MACAPÁ - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP ; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck ; GOIÂNIA - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Pça. Capitão Frazão, s/nº, Santa Genoveva; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; FORTALEZA - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR - Rua Lauro de Freitas, 21, São Cristóvão; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Júlio Leite, s/nº; NATAL - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, ILHÉUS - Aeroporto Jorge Amado, R. Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA, 45654-070; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Diomício Freitas, 3393; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçu/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; nos dias 16 e 17 de setembro de 2024 com início às 09:00h e término às 23:59h , para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e votação para aprovação ou rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para pagamento de PLR apresentada pela GOL - LINHAS AÉREAS S.A. referente ao ano de 2024. Rio de Janeiro-RJ, 11 de setembro de 2024. LUIZ DA ROCHA CARDOSO SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA O Presidente do Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária Específica, que se realizará no dia 16 de Setembro de 2024 na sede desta Entidade, situada na Rua Camerino, 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ às 10:00 e 11:00 horas, respectivamente em primeira e Segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Indicação, votação e escolha dos Membros da Comissão Eleitoral a ser Instituída conforme Normas Estatutárias para funcionar na Coordenação do próximo Pleito Eleitoral. Rio de Janeiro-RJ, 11 de setembro de 2024. OSSIAN ALMEIDA QUADROS SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE POTIRETAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potiretama, inscrito no CNPJ sob nº 69.727.923/0001-46, com sede na Rua Antônio Francisco de Moura, n° 736, Centro - Potiretama - Ceará, CEP: 62.990-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Edilêuza Rogério de Moura Matias, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariados/as na lavoura, na pecuária e na produção extrativa rural, bem como os trabalhadores (as) autônomos e sob qualquer forma de parceria, os pequenos proprietários/as rurais ou de terras a qualquer título regular, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:00 (oito horas), ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos assalariados/as na lavoura da base sindical de Potiretama-Ceará; 2°) Alteração na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Potiretama - CE; 3º) Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Potiretama-CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. EDILÊUZA ROGÉRIO DE MOURA MATIAS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potiretama - Ceará. Potiretama - CE, 9 de setembro de 2024. EDILÊUZA ROGÉRIO DE MOURA MATIAS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DESTE SINDICATO O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Estado de Alagoas - SINTASB/AL, com endereço na Av. Lorival Melo Mota, 15251, bloco 05, apartamento 104, Residencial Governador Theobaldo Barbosa, bairro Santos Dumont, Maceió/AL, CEP 57075-190, convoca toda a categoria dos Atendente de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Odontológico - ACO, Auxiliar de Higiene Bucal - AHB, Técnico de Higiene Bucal - THB, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Técnico em Saúde Bucal - TSB, Auxiliar de Prótese Dentária - APD e Técnico em Prótese Dentaria - TPD, dos municípios de Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Canapi, Capela, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Isidoro, Mar Vermelho, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água do Casado, Olho d'Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque d'Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares, Viçosa, com base territorial em todo Estado de Alagoas/AL, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação deste Sindicato, a ser realizada no dia 19/10/2024 na Av. Lorival Melo Mota, 15251, bloco 05, apartamento 104, Residencial Governador Theobaldo Barbosa, bairro Santos Dumont, Maceió/AL, CEP: 57075-190, às 18 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes. Maceió/AL, 11 de setembro de 2024. JOSUÉ MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR Presidente da Comissão SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 02 diploma no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob o n° 36898 à 36899, livro de registro n° 127 a 127. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 5 de setembro de 2024. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S/A AVISO DE LICENÇA TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-87, torna público que requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) a retificação da Licença de Instalação (LI) nº 1488/2024 para instalação da Subestação (SE) 230/69 kV Dom Eliseu II, a ampliação da Subestação (SE) 500/230/69 kV Açailândia e respectivos canteiros de SE associados, emitida na data 20/06/2024, com validade até 20/06/2029, sob o número de processo 02001.000414/2023-59, localizados nos municípios de Açailândia, no estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará. Açailãndia-MA, 9 de setembro de 2024. EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO Gerencia Executiva de Licenciamento Ambiental UNIÃO SOCIAL CAMILIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 12/08/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - registros de nº 25875 a 26008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo- sp.br/institucional/i/diploma. São Paulo-SP, 23 de agosto de 2024. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA Reitor UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados tres mil quatrocentos e noventa e um diplomas no periodo de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro 03/2024 - Registros N. º 1 A 3491. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 27 de Setembro de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 6 de setembro de 2024. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 COMPRASGOV Nº 90021/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012789.00056/2024-11 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do quartel do 4º Pelotão Destacado do 6º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre no município de Marechal Thaumaturgo - Ac. A COMISSÃO DE LICITACÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 Retificação de Edital de Leilão nº 1/2024. O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAÍBA-SINTEFEP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.354.318/0001-82, situado à Rua da Areia, 435, Varadouro, João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO do Edital de Leilão Público nº 01/2024, cujo objeto é venda de imóvel de propriedade desta entidade sindical. 1. DA RETIFICAÇÃO: 1.1. Tornar sem efeito a clausula 10.4 do Edital de Leilão 01/2024, onde se diz: "A título de remuneração dos trabalhos realizados pelos membros da comissão de leilão, o sindicato pagará o importe de 3%, que serão rateados em partes iguais por todos os componentes da comissão." Conforme terceira Ata da Comissão de Alienação de Bem Imóvel - CEABI, do dia 03/09/2024. (Documento anexo). 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas e em pleno vigor. 2.2. A presente retificação passa a integrar o Edital de Leilão Público nº 01/2024 para todos os fins de direito. João Pessoa-PB, 10 de setembro de 2024. JOSE CLEOFAS BATISTA DE BRITO Presidente do Sindicato