DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2024 COMPRASGOV Nº 90170/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00004/2024-24 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Centro de Controle Oncológico - CECON contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Setembro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 223/2024 COMPRASGOV Nº 90223/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00238/2024-11 Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Setembro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 227/2024 COMPRASGOV Nº 90227/2024 - PMAC SEI Nº 0044.012000.00007/2024-43 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos da PMAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação de diversos serviços, por meio de rede de credenciadas, em todo o território nacional. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 228/2024 COMPRASGOV Nº 90228/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00050/2024-45 Objeto: Aquisição Indicadores Biológicos para esterilização de Instrumentais Cirúrgicos, com cessão de Incubadora em comodato, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 229/2024 COMPRASGOV Nº 90229/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007147.00210/2024-58 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de análise laboratorial em amostras de água para hemodiálise, estação de tratamento de esgoto - ETE, centro cirurgico e central de esterilização - CME. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 132/2023 Processo: 19.09.02214.0025172/2024-20. Parecer Jurídico548/2024. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda, CNPJ 05.389.817/0001-17. Objeto contratual: prestação de serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do Plano Municipal de Prevenção à Violência, a partir da formação e capacitação de grupo gestor e elaboração de diagnóstico social nos municípios de Jacobina e Serrinha, tendo como base o Guia Municipal de Prevenção à Violência. Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 2 meses e 19 dias, a contar de 27/09/2024 até 16/12/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0019 - Ação (P/A/OE) 4758 - Região 9900 - Destinação de Recursos 131 - Natureza de Despesa 33.90.35. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão / RP Nº 2024 007 Extrato do Contrato nº 088/2024 - AFM 240285. Processo SEI nº 039.0812.2024.0005222- 58. Partes: CERB e Asperbras Tubos e Conexões Ltda Material: Tubos PVC. Fundamento: Pregão Nº 2024-007. Valor: R$ 364.713,06. Prazo: 60 dias. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos ao Contrato nº 022/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.0005162-17. Partes: CERB e a Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda. Objeto: Reajuste, previsto na Cláusula 20ª do contrato. Valor de R$ 143.123,08. Data da Assinatura: 04.09.2024. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 16/02/2025 e 18/11/2024, respectivamente. ASSINATURA: 26/08/2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES A Comissão de Contratação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, comunica e convida aos interessados a participarem da sessão destinada à divulgação do resultado do julgamento da habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA, tipo da licitação: maior desconto, então designada para o dia 16/09/2024, às 09h:30min, no endereço: Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745- 002. Para mais informações: telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min. Salvador/BA, 9 de setembro de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - CBMBA/DAL Ata de registro de preços N.º 03/DAL/2024 Adesão à ata de registro de preços Nº 03/DAL/2024 - SSP/CBMBA/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO. Processo SEI 089.9346.2024.0012704-79. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: MANUPA CO M E R EXPORT IMPORT DE EQUIP E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87. Objeto: aquisição de 05 (cinco) veículos, tipo furgão/VAN, adaptado para Unidade de Resgate (UR). Valor Global: R$ 1.900.000, 00 (um milhão e novecentos mil reais) - Base legal: Arts. 29 a 31 do Decreto Estadual nº 19.252/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - CBMBA/DAL Contrato nº 50/2024 - Processo: 089.9346.2024.0012704-79. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0007-87. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos, tipo furgão/VAN, adaptado para Unidade de Resgate (UR). Valor global: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Dotação Orçamentária: Repasse: 20.803.0013.06.182.437.7143.9900.4.4.90.52.000.17000131101767010100.1. Contrapartida 1: 20.803.0013.06.182.437.7143.9900. 4.4.90.52.000.15005100000000000000.1 Contrapartida 2: 20.803. 0013. 06.182.437.7143.9900. 4.4.90.52.000. 25005300000000000000.1 Vigência do Contrato: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Contado a partir da sua assinatura. Data de assinatura do contrato: 04/09/2024.