DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200175 175 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CG 003/2024 ID BB Nº 1053365 - SSP/PMBA/GABINETE DO COMANDO GERAL Abertura: 25/09/2024, às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Academia de Musculação. Nº Processo: 030.0140.2024.0154540-36 Regência legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br,https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou ww.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], telefone: (71) 98163-3116 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no End: Gabinete do Comando Geral, Sala do NUGAF, piso térreo, Quartel do Comando Geral da PMBA, Praça Azpicueta Navarro, s/nº, Largo dos Aflitos, Campo Grande, CEP 40.060-030. Salvador - BA, 11 de setembro de 2024. Subten PM RR/C NINO SÉRGIO LEMOS DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20240015 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240015, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95007/2024, até o dia 4/10/2024, às 09:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 5 de Setembro de 2024 MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240259 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240259, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902592024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 3 de Setembro de 2024 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240818 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240818 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908182024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 29 de agosto de 2024 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240046 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240046 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Discos rígidos de estado sólido (SSD), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908502024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 29 de agosto de 2024. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232124 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21242023, até o dia 30/09/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Setembro de 2024 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240042 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Válvulas Borboletas Bi-Excêntricas, Tipo Flangeadas. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905162024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Agosto de 2024 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMETNO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20240006 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20240006/CASACIVIL/CCC - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para a Proposta Substancialmente Adequada, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°991/2023, publicada no DOE em 01/11/2023, com o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°294/2024, de 04/09/2024, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (R$188.000,00). (ii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iii) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital. Fortaleza, 5 de Setembro de 2024 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente Respondendo RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240004 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20240004/CASACIVIL/CCC - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS METODOLÓGICOS E SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO (HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO) PARA ATENDER DEMANDAS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN MAIS, QUE É UMA AÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023, com o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI N°293/2024, de 04/09/2024, deliberando este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I) SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (R$322.000,00); II) TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA (R$356.148,00); III) DESTAK EVENTOS EIRELI (R$389.725,00). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: I) SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$ 322.000,00 - VENCEDORA; II) TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA, com o Valor Ofertado de R$356.148,00 - 2° lugar; III) DESTAK EVENTOS EIRELI, com o Valor Ofertado de R$389.725,00 - 3° LUGAR. (iii) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta de menor preço avaliado, estando, portanto, substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iv) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital. Fortaleza, 5 de Setembro de 2024 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente Respondendo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232000, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20002023, até o dia 03/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 6 de Setembro de 2024. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240846 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240846, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908462024, até o dia 03/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 6 de Setembro de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240790 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240790, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907902024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 5 de Setembro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira