DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 5 de Setembro de 2024 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240929 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240929, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909292024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 4 de Setembro de 2024 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de - Munição CBC calibre 5,56x45 para treinamento - Projetil possui peso de 55 grains. - Munição com velocidade de 995 (novecentos e noventa e cinco) metros por segundo na saída do cano. - Possui marcação no culote da munição o que permite maior controle e rastreabilidade., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105935 / 2024 e processo SEI nº 202400005017003, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Descrição do item 001 Código 790 - Munição, calibre 5,56 x 45 mm, comum, M193. Quantidade: 1.000 Unidade: unidade CNPJ: 57.494.031/0001-63 Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Valor Unitário: R$ 5,72 Valor Total: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais) JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral da Polícia Penal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - DGPP Às 08:00 horas, do dia 03/09/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 13 Filtros Centrais, em aço inox, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com instalação e conexões; 19 filtros para caixa d'água carcaça em polipropileno de 20 Polegadas, com instalação e conexões e 6 cargas filtrantes 260x1000 de 1000 a 1500l/h, com instalação/troca de cargas a serem instaladas em unidades prisionais do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia., mediante Pregão Eletrônico nº 73/2024, referente ao processo de contratação nº 107604 e processo SEI nº 202400005025915, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Lote 1 Descrição do item 001: Código 5760 - Filtros para Água, central, em aço inox 304L, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora. Informações Adicionais: Filtro Central, em aço inox, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com instalação, conexões e mão de obra. Período (Meses): 1 Quantidade: 13 Unidade: UNIDADE CNPJ: 07.263.819/0001-90 Fornecedor: HIDROFLOW SOLUÇÕES HÍDRICAS NEGÓCIOS E CONTRATOS LTDA Valor Unitário: R$ 4.338,16 Valor Total: R$ 56.396,08 Lote 1 Descrição do item 002: Código 5760 - Filtros para Água, unidades de filtro para caixa d'água, carcaça de 20 Polegadas, corpo em polipropileno, rosca de 1 ½, com refil de carvão ativado, de 20x4,5. Informações Adicionais: Filtro para caixa d'água, carcaça de 20 Polegadas, corpo em polipropileno, rosca de 1 ½, com refil de carvão ativado, de 20x4,5 com instalação, conexões e mão de obra. Período (Meses): 1 Quantidade: 19 Unidade: UNIDADE CNPJ: 07.263.819/0001-90 Fornecedor: HIDROFLOW SOLUÇÕES HÍDRICAS NEGÓCIOS E CONTRATOS LTDA Valor Unitário: R$ 702,90 Valor Total: R$ 13.355,10 Lote 1 Descrição do item 003: Código 5760 - Filtros para Água, unidade de carga filtrante 260x1000, a base de cristais de quartzo com granulometrias variadas de 1 a 5, para filtro central com vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora. Informações Adicionais: Carga filtrante 260x1000, a base de cristais de quartzo com granulometrias variadas de 1 a 5, para filtro central com vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com instalação. Período (Meses): 1 Quantidade:6 Unidade: unidade CNPJ:07.263.819/0001-90 Fornecedor: HIDROFLOW SOLUÇÕES HÍDRICAS NEGÓCIOS E CONTRATOS LTDA Valor Unitário: R$ 1.291,47 Valor Total: R$ 7.748,82 JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Polícia Penal SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SANEAGO Processo: 546/2024 - Saneago Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para aquisição de material(is) e/ou equipamento(s) de MARCAS PRÉ-QUALIFICADAS pela SANEAGO, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes- e.com.br Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS METÁLICOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/09/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08:00h Data e Hora da Disputa: 26/09/2024 às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia, 6 de setembro de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024 (SISLOG 106643), Ampla Participação, cujo objeto é: Cadeira Odontológica. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 03/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. ANE CAROLINE FERNANDES LEVY Agente de Contratação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - DPE-GO A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, nesta unidade, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do site www.gov.br/compras. Tipo: Menor Preço por Item. Processo: 202210892000674. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás - DPE-GO (UASG 926931). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para o atendimento do projeto de que trata o convênio federal nº 909958/2021, ora celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início para apresentação das propostas: 12/09/2024 Horário: 09:00 h. Início da sessão pública: 26/09/2024 Horário: 09:00 h. O Edital de Licitação encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.dpe.go.gov.br. CAROLINE KELI MACHADO LOPES ROVAGNOL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UGCC/SINFRA Processo nº 2024.530101.01367 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº12 de 07 de março de 2023, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 896498980, inscrita no CPF nº 949..-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.073.042/0001-00, localizada na Av. José Sarney, 500, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA, CEP: 65.055-300, neste ato representada por seu procurador o Sr. FABIANO RAMOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, advogado, portador do RG n° 9381598-8 SSPMA e CPF n° 767..-20, residente e domiciliado na Avenida dos Holandeses, Condomínio The Prime, casa Delta 14, Calhau - São Luís-MA. OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DA AV. METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO 01 - AV. PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO PARQUE INDEPENDÊNCIA, TRECHO 02 -AV. GUAJAJARAS AO PARQUE INDEPENDÊNCIA E TRECHO 03- PARQUE INDEPENDÊNCIA A ROTATÓRIA DA UEMA. DOS PRAZOS: 5.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 14 (quatorze) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. 5.2. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor total deste contrato é R$ 95.982.088,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e oitenta e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2024, na classificação abaixo e conforme NE nº 1765 e 1766 de 2024 datado no dia 02/08/2024. ÓRGÃO: 53000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURURA. UNID. ORÇAMENTARIA: 53101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA; FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE; SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO; PROGRAMA: 0531 LOGISTICA E TRANSPORTE; AÇÃO: 3093 IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS; UNIDADE GESTORA: 530101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA; SUB-AÇÃO: 026410 CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA (FUNIL) CR-945391/2023; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.9.0.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; ITEM DE DESPESA: 82 OBRAS DE INFRAESTRUTURA; FONTE DE RECURSOS: 1700945391 CONTRATO DE REPASSE Nº 945391/2023MCIDADES/CAIXA; ÓRGÃO: 53000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURURA; UNID. ORÇAMENTARIA: 53101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURURA; FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE; SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIARIO; PROGRAMA: 0531 LOGISTICA E TRANSPORTE; AÇÃO: 3093 IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS; UNIDADE GESTORA: 530101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA; SUB-AÇÃO: 026410 CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA