DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200177 177 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (FUNIL) CR-945391/2023; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.9.0.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; ITEM DE DESPESA: 82 OBRAS DE INFRAESTRUTURA; FONTE DE RECURSOS: 5500945391 CONTRAPARTIDA ESTADUAL DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945391/2023MCIDADES/CAIXA; O mesmo é resultante da licitação na modalidade CONCORRÊNCIAS Nº 001 /2024 - CSL/SINFRA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITA DA POR PREÇO UNITÁRIO. Nos termos da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Lei Estadual nº 10.403 de 29 de dezembro de 2015, e demais normas pertinentes à espécie e respectivas alterações, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2024.530101.01141 - SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. BASE LEG A L : Lei 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 02 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, portadora do RG Nº 896498980, inscrita no CPF nº 949..53, pela SINFRA e FABIANO RAMOS CAVALCANTE, portador do RG n° 9381598-8 SSPMA e CPF n° 767..-20 - pela empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00018/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MA, anteriormente marcado para até o dia 10 de setembro de 2024, fica prorrogado para até a data de 30 de setembro de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 9 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Procedimento das Estatais Nº 340/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000113/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000340/2024-65 Contratação de empresa especializada para implantação de dois conjuntos de usinas solares fotovoltaicas completas. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 02/09/2024, caderno I (Diário do Executivo), página 195: Onde se lê: "Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/09/2024 com início às 09:00 horas"; leia-se "Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 25/09/2024 com início às 09:00 horas". Em 11 de setembro de 2024 SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 533/2024 GMS nº 5365/2024 Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Valor: R$ 2.849,00. Prazo de Vigência: 20/08/2024 à 19/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva. Contrato nº 534/2024 GMS nº 5366/2024 Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 8.500,82. Prazo de Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente: Sandra Regina da Silva. Contrato nº 536/2024 GMS nº 5383/2024 Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.966,20. Prazo de Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva. Contrato nº 537/2024 GMS nº 5385/2024 Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA Valor: R$ 10.500,00. Prazo de Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva. Contrato nº 538/2024 GMS nº 5389/2024 Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.394,19. Prazo de Vigência: 28/08/2024 à 27/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva. Contrato nº 539/2024 GMS nº 5393/2024 Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA. Valor: R$ 18.000,00. Prazo de Vigência: 07/08/2024 à 06/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva. Contrato nº 540/2024 GMS nº 5400/2024 Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado: SUPER FRIO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 4.590,00. Prazo de Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Gestor de Contrato: Rosiane Machado da Silva. Fiscal: Wilson Adriano Cherigato. Suplente do Fiscal: Sandra Regina da Silva. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024 A presente licitação tem por objeto Aquisição de Equipamentos Condicionadores de Ar para Instalação nas Salas de Aula e Laboratórios do Campus de Paranavaí da UNESPAR, especificações e exigências contidas no edital e em seus anexos. (Protocolo Nº 22.418.210-4). Valor máximo do edital, R$ 202.020,28 (Duzentos e dois mil, vinte reais e vinte e oito centavos). Acolhimento de Propostas: a partir das 08h30 do dia 30/08/2024. Início da Sessão de Lances: 11/09/2024, a partir das 10h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3420-5708. Paranavaí, 28 de agosto de 2024. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90696/2024 PROTOCOLO N° 22.024.493-8 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Computadores Desktop, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Paranaguá, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no edital. O pregoeiro Paulo Cesar Almeida de Oliveira, no uso de suas atribuições comunica o resultado do certame: LOTE 1: Ampla Concorrência Empresa: Perfil Computacional LTDA, CNPJ N° 02.543.216/0011-09, valor da proposta, R$ 96.210,00 (noventa e seis mil, duzentos e dez reais), proposta analisada pelo Pregoeiro, Equipe de apoio e Técnico de TI da universidade; LOTE 2: Reservada para ME, EPP e MEI Empresa: FVR - Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli ME, CNPJ N° 10.664.239/0002-09, valor da proposta, R$ 32.070,00 (trinta e dois mil e setenta reais), proposta analisada pelo Pregoeiro, Equipe de apoio e Técnico de TI da universidade. Paranaguá, 6 de agosto de 2024. PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90597/2024 PROTOCOLO N° 22.158.162-8 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores para atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento das especificações técnicas dos equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de Referência). Valor máximo do edital, R$ 198.834,00 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais). R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê; Acolhimento de Propostas: a partir das 08h30 do dia 27/08/2024. Início da Sessão de Lances: 06/08/2024, a partir das 10h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Leia-se; Início da Sessão de Lances: 13/09/2024, a partir das 14h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. As demais informações permanecem inalteradas. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3420-5708. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024 PROTOCOLO N° 20.364.481-7 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, aquisição de livros e automóvel para apoio administrativo no Campus Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar n° 838093/2016, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos. O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos interessados o resultado do referido certame: LOTE 1: Empresa Arrematante: ARTHA Empreendimentos Comércio e Locações - EIRELI - CNPJ: 28.515.824/0001-13, valor da proposta pelo lote 1: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); LOTE 2: Empresa Arrematante: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 01.429.437/0001-08, valor da proposta pelo lote 2: R$ 20.952,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais); LOTE 3: Empresa Arrematante: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001- 40, valor da proposta pelo lote 3: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais); LOTE 4: Empresa Arrematante: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001- 40, valor da proposta pelo lote 4: R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Paranavaí, 30 de agosto de 2024 GUILHERME POLISCIUC GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2024 CSL PROCESSO Nº 2452/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE CORRER EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura: 20/09/2024 às 09:00h. Disputa: 20/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/09/2024. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 132/2024 CSL PROCESSO Nº 2451/2024. AQUISIÇÃO DE PERMUTADOR DE PRESSÃO GRUNDFOS OU SIMILAR - PARA O DESSALINIZADOR DE FERNANDO DE NORONHA. Abertura: 19/09/2024 às 09:00h. Disputa: 19/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 12/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 9 de setembro de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação