DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 Processo SEI: 00016.002540/2023-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (1ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 8,0 (POVOADO SANGUE) E O KM 50,39 (FAZENDA CIMPAR), EXTENSÃO TOTAL DE 42,39KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10). EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.802.590/0001-90. VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 65.191.078,49 (sessenta e cinco milhões e cento e noventa e um mil e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor-Geral GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90.012/2024-SEEC Comissão de Contratação - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410049.000708/2024-21. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90012/2024-SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 24/09/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 14ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Umarizal/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal-RN, 9 de setembro de 2024. LÚCIA MAGNA GOMES PINHEIRO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2024 OBJETO: Estabilizadores para câmeras. Abertura dia 27/09/2024, às 09h. Processo 22/1100-0000299-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 11 de setembro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000536/2022.81. Empresa: Coema Constr. Ltda (líder), CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 15 meses. Prazo de execução: 08 (oito) meses. Data da assinatura: 06/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 015/2024//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: ÁGIL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 06 (seis) meses, o prazo acordado na Cláusula IV, item 4.1, do Contrato, contados a partir de 19/9/2024. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em a Associação de Apoio a Escola Estadual Professora Alcides Rodrigues Aires, CNPJ sob o nº 03.495.455/0001-13, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da Escola Estadual Professora Alcides Aires Rodrigues, do município de Porto Nacional -TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 19 de setembro de 2024, horário: 8:30h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363 3960 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional-TO, 21 de agosto de 2024. ADAILTO OLIVEIRA DA SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual São Tomás de Aquino, CNPJ sob o nº 01.334.791/001-59, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, do município de Tupiratins-TO, por meio do Portal de Compras BNC https://bnc.org.br/ Data da abertura: 27/09/2024, horário: 8:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3449-1167/3449-1146 e através do e-mail: [email protected]. Tupiratins-TO, 22 de agosto de 2024. MARIA CECÍLIA FLORÊNCIO DA SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação Comunitária Escola Estadual João Aires Gabriel, CNPJ sob o nº 01.465.793/0001-87, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios destinado a Jornada Ampliada do município de Palmeirante-TO, por meio do https: //www.bnc.compras.com. Data da abertura: 24/09/2024, horário: às 08:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992971587 e através do e-mail: [email protected]. Palmeirante-TO, 21 de agosto de 2024. ROSANGELA SILVA DOS SANTOS Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 8/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à escola estadual arcelino Francisco do nascimento, CNPJ sob o nº 01.181.179/0001-93 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para jornada ampliada de 2024 do município de Bandeirantes do Tocantins por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 19/09/2024 horário: 09:00 horas, Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992013620 e através do e-mail: [email protected] Bandeirantes-TO, 21 de agosto de 2024. EDUARDO TAVARES JUNIOR Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Arlinda Rosa CNPJ sob o nº . 01.221.143/0001-6, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar, Escola Estadual Arlinda Rosa, do município Couto \Magalhães/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 23/09/2024, horário: 08:30. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) (63) 34681206 e através do e- mail: [email protected]. Couto Magalhães-TO, 22 de agosto de 2024. LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Escolar à Escola Estadual Último de Carvalho, CNPJ sob o nº 04.315.063/0001-98, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios, do município de Couto Magalhães - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 23/09/2024, horário: 08h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99219-2575 e através do e-mail: [email protected]. Couto de Magalhães - TO, 14 de agosto de 2024. ALUÍZIO NETO COSTA BARCELOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172/0001-71, por meio do pregoeiro (a) Ivone Maria Cardoso, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios do jantar, para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, no Periodo Noturno. Data de abertura: 30/09/2024 às 08:00 hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar/Escola Estadual Bartolomeu Bueno da Silva, Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3430-1229 e através do e-mail: [email protected]. Carmolândia-TO, 22 de agosto de 2024. CELIA BATISTA DE MORAES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no município de PALMAS/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.588.669/0001-09, por meio do pregoeiro (a) Marivan Araujo de França, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26/09/2024 às 08:30HS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Duque de Caxias. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 12:00h. Tel: (63) 992633950 e através do e-mail: [email protected] Palmas-TO, 23 de agosto de 2024. LUCIANO SILVA GOMES MILHOMEM Presidente