DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200179 179 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA INDÍGENA WATAKURI, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº.48.057.828/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Raabe Aanaty Kuj Gonçalves Brito Krahô- Kanela Javaé,, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/10/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: escolaindí[email protected]. Formoso do Araguaia-TO, 22 de agosto de 2024 ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, localizada no município de Palmas, Estado do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.913.809/0001-77, por meio do pregoeiro Francisco Cordeiro Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual São José. Data de abertura: 26/09/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade do Colégio Estadual São José. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17h. Tel: (63) 3322 1791 e através do e-mail: [email protected]. Palmas-TO, 23 de agosto de 2024 WERKY SILVA NOLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.436/0001-34 localizada na RUA 12 S/N CENTRO PIUM-TO por meio do pregoeiro (a) Lucivânia Rosa de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 03/10/2024 às 08:30h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Col. Est. Bartolomeu Bueno Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17:00hh. Tel: (63) 3361-1121 e através do e-mail: [email protected] Pium-TO, 7 de agosto de 2024. LUIZA VERÔNICA PEREIRA LUZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.349/0001-28, por meio da pregoeira Joelva Pereira Brandão, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Estadual Marechal Rondon, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da U.E e outros para demanda do ano letivo de 2024, Data de abertura: 30/09/2024 às 08 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Marechal Rondon. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17:00horas. Tel: (63) 3414-5242 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína-TO, 22 de agosto de 2024. DIDALIA DA SILVA OLIVEIRA ALMEIDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES, localizada no município de Santa Fé do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº. 01.673.181/0001-80, por meio do pregoeiro (a) Edinar Pereira de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30/09/2024 às 8:00hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Castro Alves. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3470-1182 e através do e- mail: [email protected]. Santa Fé do Araguaia-TO, 22 de agosto de 2024. ADELIA DA SILVA CABRAL Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO II localizada no município de PALMAS CNPJ/MF sob o nº. 03.005.522/0001-74, por meio da pregoeira Ivoneide Pereira Motta da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27 de setembro de 2024 às 8h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual João Paulo II. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 984564390/984143338 e através do e-mail: [email protected]. Palmas-TO, 22 de agosto de 2024. JOCEL SANTIAGO DE ARAÚJO Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE PRORROGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.122/2024 Processo 2023/30550/004885. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) - Grupo 2 - luvas cirúrgicas estéreis, antialérgicas, luvas de procedimento de nitrilo e látex, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024 Processo 2023/30550/009306. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/09/2024. 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br e www.compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 10 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.096/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção da Solução de Videomonitoramento e Integração de Segurança Eletrônica com reconhecimento facial para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SESAU-TO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. A prorrogação ocorre em atendimento ao solicitado no MEMORANDO Nº. 3925/2024/SES/SAJ/DCO N T . (Processo n.º 2022/30550/012881). Site: www.comprasgovernamentais.gov.br Palmas, 10 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/2024 Processo 2023/30550/007329. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.129/2024 Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - parte 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.130/2024 Processo 2023/30550/004682. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.131/2024 Processo 2023/30550/009200. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.132/2024 Processo 2023/30550/005664. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/10/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 10 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 COMPRAS.GOV 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 26 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 11 de setembro de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira