DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200180 180 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro/Agente de Contrato e equipe de apoio, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, em favor da empresa: 1)EQUILIBRIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 01 - R$ 3.242,00, 02 - R$ 4.370,00, 03 - R$ 3.976,00, 04 - R$ 3.210,00, 05 - 3.396,00, 06 - 4.370.00, 07 - R$ 4.370,00, 08 - R$ 3.976,00, 09 - 4.370,00, 10 - R$ 7.331,00, 11 - R$ 5.248,38, 12 - R$ 4.370,00, 13 - R$ 5.104,00, 14 - R$ 3.980,00, 15 - R$ 5.246,00, 16 - R$ 4.370,00, 17 - R$ 4.173,00, 18 - R$ 4.370,00, 19 - R$ 4.370,00, 20 - R$ 3.976,00, 21 - R$ 5.500,00, 22 - R$ 4.370,00, 23 - R$ 7.331,00, 24 - R$ 6.344,00, 25 - R$ 4.173,56 e 26 - R$ 4.370,00. Capixaba - AC, 19 de agosto de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - CPL 01 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMGA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da Concorrência Eletrônica nº 007/2023/CPL01/PMRB - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de contenção de encostas - muro de contenção tipo gabião, localizado no município de Rio Branco - Acre, Processo Administrativo nº 173/2023, com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - CPL 01 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMGA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024/CPL01/PMRB, COMPRAS.GOV Nº 90003/2024, UASG Nº 980139 - Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material pétreo britado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo Administrativo nº 261/2023, com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 (UASG: 982705) Objeto Referência o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural e garrafão. Disponibilidade do Edital: a partir de 12/09/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 26/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 11 de setembro de 2024. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n° 0425.0001/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação de forro PVC. Data da sessão pública: 26/09/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 0827002/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S- 10), para abastecer a frota veicular do Município de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 13/09/2024 às 09h. Fim de recebimento das propostas: 25/09/2024 às 09h. Início da disputa: 25/09/2024 09h30. Local e consultas ao edital: no site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e TELESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.637.593/0001-64. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção de uma ponte, no Município de Feliz Deserto/AL.VALOR: R$ 1.135.143,93 (hum milhão e cento e trinta e cinco mil e cento e quarenta e três reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 27 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Alfredo Guttemberg de Mendonça Breda PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-2º Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos e mobiliários, com exclusividade de itens para ME e EPP - Data/Horário: 26 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP - 3º Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de medicamentos (III), com itens exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 26 de setembro de 2024 às 10:30hs (tem horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP - 2º Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para atender a órgãos e entidades da Administração Municipal, exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 03 de outubro de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básica - Data/Horário: 01 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, controle de morcegos e pombos - Data/Horário: 01 de outubro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológico I - Data/Horário: 01 de outubro de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológico II - Data/Horário: 03 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológico III - Data/Horário: 03 de outubro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.021/2024 No PROC. ADM. 3.620/2024 INÍCIO DISPUTA: 25/09/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE OBJETO DO PROCESSO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Transporte e demais setores do município de Maragogi - AL Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: acesso pelo link: www.bnc.com.br. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro