DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200181 181 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, no dia 26/09/2024 às 08:30hrs, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O HOSPITAL UNIDADE MISTA JOAQUIM PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO-AL. DATA, HORA E LOCAL: 27 de setembro de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFO R M AÇÕ ES : O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/ Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. Minador do Negrão/AL, 11 de setembro de 2024. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa: DENTAL IPO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.568.143/0001-81, Valor Global Registrado R$: 228.319,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa: ASJ COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001-20, Valor Global Registrado R$: 32.777,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001-20, Valor Global Registrado R$: 125.367,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99, Valor Global Registrado R$: 364.940,95, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa FATO INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.043.097/0001- 03, Valor Global Registrado R$: 69.210,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELL - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.770.650/0001-40, Valor Global Registrado R$: 18.899,96, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.560.267/0001-08, Valor Global Registrado R$: 27.991,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.560.267/0001-08, Valor Global Registrado R$: 27.991,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.547.970/0001-53, Valor Global Registrado R$: 1.245,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024, firmada em 09/07/2024, com a empresa VRM IMPORT LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.157.605/0001-29, Valor Global Registrado R$: 11.952,00, Objeto: Aquisição de Correlatos e Material Odontológico. Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2024; Processo Administrativo nº: 09200002/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Elci Triches Berti/João Henrique Pereira de Santana/Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira/Givaldo Vieira de Santana/Maria de Fátima Alves dos Santos/ Leonardo Antônio rodrigues Cury/ Elisvândia Matos Donini. As Atas com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. Monteirópolis AL, 11 de novembro de 2024. Maílson de Mendonça Lima - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo n.º 08020005/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene pessoal para atender as demandas da educação infantil da secretaria municipal de educação de Pariconha/AL. Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 3 ª Chamada Processo n.º 02290064/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em fardamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades do Município de Pariconha. Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 05130015/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br .Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, QUENTINHA) E LANCHES para atendimento das secretarias e órgãos deste Município. Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 08010198/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br .Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de REFEIÇÕES ADEQUADAS (ALMOÇO) para o Restaurante Popular do Piau, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social desta Administração Pública Municipal. Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, para atender as necessidades da Administração Pública de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 25/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 10 de setembro de 2024. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas do município de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 26 de setembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 11 de setembro de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - Proc. Adm. n° 089/2023 - Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ: 20.871.412/0001-04. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta, referente ao PE nº 024/2022 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 23 de Agosto 2023. Signatário: José Pacheco Filho e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - SRP N° 100-E1/2024. Processo Adm. Nº 100/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 09.609.356/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Médicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 1, perfazendo o valor global de R$ 114.750,00 (cento e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais) Data da Assinatura: 03/09/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - SRP N° 100-E2/2024. Processo Adm. Nº 100/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.680.592/0001-51 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Médicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 2, perfazendo o valor global de R$ 7.971,60 (sete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 03/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90015/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7110015/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL com fornecimento de cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 12/09/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 12/09/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 11 de setembro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito