DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200195 195 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, do tipo menor preço, para aquisição de madeira de eucalipto, serrada em pranchão, viga de ponte de eucalipto e prego 26x72 para ponte. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de setembro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0009 Mimoso do Sul-ES, 10 de setembro de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 69/2024 Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial 069/2024 Tipo: Menor Preço Global Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL de SAÚDE Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Serviços de Instalação Grupo Gerador Com Produtos e Serviços Inclusos Conforme Estudo e Propostas Técnicas em anexo, para Atender as Necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL de SAÚDE - SMS, CONFORME DESCRITO NO TERMO de REFERÊNCIA ELABORADO PELO (A) GESTOR (A) Data: 25/09/2024 Hora: 14:00 Maiores Informações: E-Mail: [email protected] Abadiânia, 11 de setembro de 2024. MARCOS DA SILVA p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP Objeto: Aquisição de materiais para artesanato. Abertura: 26/09/2024, horário: 09:00hs, local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.agualimpa.go.gov.br e www.pncp.gov.br. Água Limpa, 11 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA DA SILVA Secretária de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a construção do CMEI Alto Paraíso, situado em Rua Neuza de Jesus Macedo, com Rua Santa Iris e Rua São Bartolomeu, Jardim Alto Paraíso - Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º 48'42.9"S 49º 20'36.7"W, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Fica retificado o aviso de abertura constante nas publicações realizadas no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado, jornal de Grande Circulação "O Hoje" e Diário Oficial da União, datados de 06 e 11 de setembro de 2024, sendo assim, Onde se lê: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024. Leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024. Processo: 2024.099.105. Maiores informações deverão ser dirigidas à Secretaria de Executiva de Licitação, em horário comercial ou através dos telefones 62-3238-7226/6797. Aparecida de Goiânia-GO, 11 de setembro de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação MARCOS BUENO DE BRITO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2024 Resultado Preliminar dos Documentos de Habilitação Edital de Chamamento Público 100/2024 - ALDIR BLANC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, registrada pelo CNPJ 24.859.316/0001-00, torna público o Resultado Preliminar da fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público 100/2024 - REFERENTE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - observando as especificações a seguir: 1. A ATA da Comissão Permanente de Organização e Acompanhamento de Projetos Culturais -com o Resultado Preliminar da fase de Habilitação encontra-se disponível na página da ALDIR BLANC - Aparecida do Rio Doce, acessada pelo site: https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/lei-aldir-blanc/ 2. Contra o resultado, caberá um único recurso, devidamente fundamentado, a serem enviados pelo e-mail: eletrônico: [email protected] no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da divulgação deste resultado preliminar. Maiores informações: Telefone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 11 de setembro de 2024. GABRIELLA DE PAULA ASSIS Presidente da Comissão de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Adm: Nº 706/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade, rampa de acesso veicular (RAV), lugar para 16 passageiros, sendo um cadeirante que visa dar mais opção de transporte para os atendimentos realizados para o público da assistência Social Empresas vencedoras valor total: R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais): MOBILE AUTOMOV E I S E SERVIÇOS LTDA (32951008000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Arenópolis - GO, 11 de setembro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de pavimentação em CBUQ e drenagem superficial na Rua São Cristóvão, Jardim Barcelona no Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 01/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoft servicos.com. br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Agente de Contratação Suplente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa especializada para aquisição de MOVEIS DE COZINHA E ESCRITÓRIO, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, em atendimento às necessidades da nova UBS do Residencial Armando Antônio, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 25/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=& status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de equipamentos medico hospitalar/oftamologia e fisioterapia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme 2º. Plano de trabalho de transposição, transferência e reprogramação orçamentária, de acordo com a Lei Complementar nº. 205/2024, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme 2º. Plano de trabalho de transposição, transferência e reprogramação orçamentária, de acordo com a Lei Complementar nº. 205/2024, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 10 de setembro de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico - 02/2024 Nº PROC. ADM. 5502/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DA EMENDA: 202281000306, PROCESSO 520380720220003 - PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - PROCESSO SEI: 71000067288202264, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRITÂNIA-GO. Torna público para conhecimento dos interessados INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/09/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 15/04/2024 08:00 INÍCIO DISPUTA: 27/09/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. Informações contato via e-mail: [email protected], ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/ P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D Fq Y s 8 Z d B H M 1 Y H h 5 p L L 7 b h a Q N k 4 8 d gpWay7yunjL I39fD3eu8DmXe1NBw4FyICHsjv7Zutg5YJylzOqQW3Qsg6w3sxdtSTZVmGPwa7rr%2FWRM%3D ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024 (Processo Administrativo n.º 9024/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura de meios-fios nas vias urbanas do município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de setembro de 2024. GABRIEL GUIMARÃES ALVES Agente de Contratação Em Substituição