DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200197 197 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 26 DE SETEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de combustíveis destinados aos veículos e máquinas da frota do Município a ser efetuado na sede do Município, Distritos e Povoados. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia-GO, 11 de setembro de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa que fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 08 horas a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039.2024 (processo nº 16147/2024), objetivando a prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, do tipo menos preço unitário por KM rodado. Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Jussara-GO, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: [email protected], sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg Jussara-GO, 11 de setembro de 2024. VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital de Pregão Presencial nº 11/2024. Município de Marzagão, Goiás - FME Contratado: VGA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CONTRATO nº 038/2024, valor total de R$ 85.184,00. Data assinatura do contrato: 09/09/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 11554/2024. O MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 26 de setembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Apoio Multidisciplinar Especializado (CEAME). Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530 Sala de Licitações. Montividiu-GO, 11 de setembro de 2024. EDSON ALVES FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 55/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: Torneadora Du Sol Ltda ME. Morrinhos-GO, 10 de setembro de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - FME Modalidade Pregão E. 035/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 25/09/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos, destinados a atender do FME. Local: Plataforma licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] ILMA DIVINA B. SILVA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 321/2024; Ato de Dispensa n° 03/2024; Processo nº 105698/2024; Objeto: Contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 07/08/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2023; Ato de Dispensa n° 1.499/2023; Chamada Pública n° 005/2023; Processo nº 109021/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Valor R$: 59.060,60 (cinquenta e nove mil, sessenta reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 04/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90076/2024 TIPO: Menor Preço, JULGAMENTO: Menor Preço por Item, OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de climatizadores para atender as necessidades do GGIM e da GCM da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 26 de setembro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 11 de setembro de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE066/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE066/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa A.D. DAMINELLI LTDA, inscrita CNPJ nº 10.749.758/0001-80, com o valor total de R$ 5.990,00. Empresa ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, inscrita CNPJ nº 45.594.333/0001-24, com o valor total de R$ 77.700,00. Empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 40.455.009/0001-01, com o valor total de R$ 111.300,00. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 34.640,00. Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com o valor total de R$ 59.448,00. Empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor total de R$ 1.182.510,00. Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 492.555,00. Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita CNPJ nº 76.386.283/0001-13, com o valor total de R$ 41.350,00. Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 24.168,2640. Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 163.193,68. Empresa ELLO DISTRIBUICAO LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 14.115.388/0001-80, com o valor total de R$ 86.000,00. Empresa GENESIO A MENDES & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 82.873.068/0008-16, com o valor total de R$ 144.600,00. Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 1.100,00. Empresa JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 51.892.897/0001-46, com o valor total de R$ 105.000,00. Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001- 92, com o valor total de R$ 698,00. Empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor total de R$ 83.970,00. Empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.699.864/0001-83, com o valor total de R$ 371.800,00. Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 110.170,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE069/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE069/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 40.175.705/0001-64, com o valor total de R$ 40.836,00. Empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 20.352.354/0001-02, com o valor total de R$ 39.333,80. Empresa HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita CNPJ nº 36.764.774/0001- 36, com o valor total de R$ 8.400,00. Empresa ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita CNPJ nº 10.279.430/0001-48, com o valor total de R$ 15.590,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 100/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Reagentes, Insumos, e Equipamentos para atender as necessidades dos Laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 02 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 11 de setembro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº: 03.09.03.002/2024, Pregão Eletrônico nº: 036/2024, Processo 1doc: 7.042/2024, firmado entre o MUNICIPIO DE SENADOR DE CANEDO, inscrito no CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001-51 e a empresa BNTMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 35.495.370/0002-02, visando a AQ U I S I Ç ÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 942834/2023. A duração da presente contratação será por 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato; VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; VALOR: total de R$339.800,00 (Trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais) fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 25/04/2024; EMPENHO: 01.03.10.15.122.4100.4126.449052 (181) Ficha 1024; 01.03.10.15.122.4100.4126.449052 (100) Ficha 140. MUNICÍPIO DE SENADOR C A N E D O, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de setembro de 2024. WAGNER GOMES DA SILVA - Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº 866/2024 CO N T R AT A N T E .