DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200198 198 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9483/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 026/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para REGISTRO DE PREÇO PARA DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 17/09/2024 às 09:00 horas do dia 30/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 30/09/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis-GO, 11 de setembro de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância o gestor do FMS, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 009/2024, processo 1161/2024 visando a Aquisição parcelada de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológicos e correlatos para atender às necessidades da população através da farmácia básica e das unidades de saúde municipais, através da secretaria municipal de saúde e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras sendo: HPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.644.546/0001-98; DINIZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.676.293/0001-22; GR HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.231.609/0001-56; REMORA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 27.634.076/0001-25; PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 47.968.031/0001-02; DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 37.122.230/0001-33; BC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.717.062/0001-59; DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 35.020.039/0001-55; BLUE MEDIC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.553.196/0001-10 e DF MEDICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 44.456.845/0001-50, e, considerando que foram observados os prazos recursais, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total do registro R$ 1.928.166,65 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Sítio D'Abadia - GO, 11 de setembro de 2024. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0063/2024, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E ÓRGÃO JURISDICINADOS. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 9 de setembro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0069/2024, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 11 de setembro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO - Adesão nº 005/2024 - SME O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Rua Fortaleza, s/n - Centro, CEP 65.930-000, Açailândia-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.359/0001-17, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e Decreto municipal 140/2017 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na Adesão nº 005/2024 - SME, processo administrativo nº 41036/2024, cujo a finalidade é adesão Atas de Registro de Preços as Atas de Registro de Preços nº 003.2023.088.2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços N.º 034/2023, Processo Administrativo N.º 088/2023, gerenciada pelo Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, representada por seu Secretário (a) municipal a Sr.ª CLÁUDIO JOEL DA SILVA COITES, tendo por objeto a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, pelo período de 12 (doze) meses. O valor total estimado para a contratação ora pretendida por este poder executivo é de R$ 19.855,38 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.793.347/0001-43, ENDEREÇO: Rua Piauí, N.º 649, Centro, Imperatriz-MA, CEP: 65.901-600. Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Açailândia - MA, 5 de agosto de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para as Secretarias Municipais de Administração e Educação do município de Apicum Açu/MA . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/09/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum- Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 9 de setembro de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado ao Programa do Ensino Mais Integral para o município de Apicum-Açu/MA . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/09/2024 às 11:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum- Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 09 de setembro de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 10 de setembro de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 633/2024. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 39/2024. PA R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação de show com a cantora Sarah Beatriz, para participação no show gospel dia no evangélico na Avenida Litorânea, no município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS (CONTRATADO). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 379/2023. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N° 04/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar renovação de prazo e valor do Contrato n° 379/2023 - INFRA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01/09/2024 a 01/09/2025. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O valor global do contrato permanecerá o pactuado inicialmente de R$ 21.448.092,04 (vinte e um milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e noventa e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0112.2-098 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) LAILSON FERNANDES CARDOSO (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 337/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 337/2023. Tomada de Preços nº 006/2023, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 337/2023, alterando o prazo de vigência de 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024, para 11 de setembro de 2024 a 11 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Buritirana (MA). ABERTURA: 02 de outubro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Buritirana/MA, 11 de Setembro de 2024 MURILO SANTOS NOGUEIRA Agente de Contratação