DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de parques infantis (playgrounds), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, por um período de 12 (doze) meses. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços seguro para frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA . ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 30/09/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de escola padrão uma sala de aula, na Zona Rural de Caxias-MA nos povoados Pindoba (1º Distrito) e Palestina (2º Distrito). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 30/09/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 10 de setembro de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 36/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de viatura caracterizada a secretaria municipal de governo do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 26/09/2024 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 9 de setembro de 2024. EMANUEL BARBOSA COIMBRA Secretario Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 222/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMED OBJETO: 1 º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: acrescimento de 25% do Valor R$: 83.025,93 (oitenta e três mil vinte e cinco reais e noventa e três centavos) cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo, AMPARO LEGAL: art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços Colinas/MA - 29 de agosto de 2024 CONTRATADA: AGM LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001- 88 CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2024-CPL/PMCLA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do seu Agente de contratação, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo. nº011908/2024, AVISA aos interessados que o PREGÃO Nº 07/2024, objetivando registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de materiais/equipamentos/mobiliários e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, prevista para o dia 24 de SETEMBRO de 2024 às 16:00hs, FICA ADIADO para o dia 27 de SETEMBRO de 2024 às 09:00. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sala da CPL, situada na Rua do Comercio, sn, Conceição do Lago Açu - MA, ou através do e-mail [email protected]. Conceição do Lago Açu, 10 de setembro de 2024. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - SEMAD O MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e o Edital supracitado. VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e dose mil reais). VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024: Gestão/Unidade: Pref Munic do Junco Do Maranhão; Programa de Trabalho: Pregão Eletrônico; Elemento de Despesa: Ônibus Escolar. SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues do Nascimento Filho pela CONTRATANTE e Adriana Cecconello pela CONTRATADA. Junco do Maranhão - MA, 06 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de setembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de Medicamentos em Geral para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 10 de setembro de 2024 RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202409060/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA, RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 896865/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 054115/2019; O OPERAÇÃO: 1068996-89. certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de setembro de 2024 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 9 de setembro de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - CPL/PMSDM OBJETO: contratação de serviços de análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200 l/ hr. DATA DA ABERTURA: 03/10/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br São Domingos do Maranhão (MA), 10 de setembro de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro