DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 10 de setembro 2024 ELIAS CABRAL p/ Comissão AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço para o fornecimento de oxigênio para a secretaria de Saúde. interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de setembro de 2024, às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 10 de setembro 2024 ELIAS CABRAL p/ Comissão AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de defensivos agrícolas. interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de setembro de 2024, às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 10 de setembro 2024 ELIAS CABRAL p/ Comissão AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviço de coleta de resíduo hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 10 de setembro 2024 ELIAS CABRAL p/ Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo CREDENCIAMENTO, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas. com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 9 de setembro 2024 MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na Modalidade pregão eletrônico n° 010/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km, para atender demanda da Secretaria de Saúde deste município, Conforme Processo Administrativo nº 240701/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, situada na Rod. Contorno BR 316, nº 2020, Centro, Santa Inês - MA., proposta apresentada no valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 22 de Agosto de 2024 ROBSON DA SILVA CARVALHO Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na Modalidade pregão eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo novo, transformado em AMBULANCIA, SIMPLES REMOÇÃO, Ambulância Tipo A. para atender demanda da Secretaria de Saúde deste município, Conforme Processo Administrativo nº 100601PE/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, situada na Av. Goiás Norte, nº 7506, Quadra 04, Lote nº 13, Residencial Humaitá-Goiânia - Goiás, proposta apresentada no valor global de R$ 260.400,00 (Duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais), São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 16 de Agosto de 2024 ROBSON DA SILVA CARVALHO Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 2407012308/2024 PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km, para atender demanda da Secretaria de Saúde deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Processo Administrativo nº 240701/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, Valor Total R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024, até 31 de Dezembro de 2024, SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Secretaria Municipal de Saúde, Pela Contratante, e a Srª. Danielle Brito de Oliveira, Pela Contratada, Data da Assinatura, 26 de Agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 160801006/2024 PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo novo, transformado em AMBULANCIA, SIMPLES REMOÇÃO, Ambulância Tipo A. para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA ., Processo Administrativo nº 100601PE/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$ 260.400,00 (Duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 16 de Agosto de 2024, até 31 de Dezembro de 2024, SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde, Pela Contratante, e o Sr. MARCUS VINICIUS LOPES, e JANIALBERT BALTAZAR DA COSTA. Pela Contratada, Data da Assinatura, 16 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZOS do Contrato nº 003/2024 Ref. Processo Administrativo nº 135/2024-SAAE. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 1993. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE. CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22. Contratada: Sanvitae Soluções em Serviços LTDA. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24 Objeto: Serviços comuns de engenharia de implantação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, sob o regime de empreitada por preço global, em localidades da zona rural do município de Timon, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do projeto básico, de acordo com a proposta vencedora e cronograma físico-financeiro. Prazo de vigência: 210 dias, de 17/09/2024 a 15/04/2025. Prazo de Execução: 180 dias, a partir da assinatura da Ordem de Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.027/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO: contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais - estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: DE ACORDO CLÁSULA CONTRATUAL, VALOR: de R$ 4.660.305,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Sessenta Mil e Trezentos e Cinco Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinícius Moura Sampaio, e Sr. FRANKLIN DIONISIO DE OLIVEIRA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 05 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2023, CONTRATO Nº 001.030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 08.643.644/0001-00, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 04/09/2024 à 02/04/2025. Concorrência Pública nº 008/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca/MA - RECURSO MDE 020066/2022, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de setembro de 2024. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme Portaria 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior,- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024. RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve inclusão de cláusula no edital. (8.3 Apresentação de RENASEM conforme exigência da lei 10.711/2003, art. 8º.). Sendo assim a data da sessão permanecera a mesma. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 17/09/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação