DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200201 201 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 145/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 12/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de abrigo de animais, com terreno de 4.618,58 M² e área a ser construída 372,67 M², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, conforme transferência especial nº 071146-2024 Emenda parlamentar Senador Jayme Campos, Conta n° 672002-6 Plano de Trabalho nº 020/2024 visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura dos envelopes: 11/10/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 10 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assessoria Técnica I Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 264/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Aditar o VALOR e OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 264/2023 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor para mais R$ 331.821,79 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), correspondente à 8,10% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 4.174.597,63 para R$ 4.506.419,42. O prazo de Vigência para mais 170 (cento e setenta) dias e o prazo de Execução para mais 150 (cento e cinquenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 10 de setembro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 090/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de concreto usinado, teve como vencedora a empresa: M D DE S BORGES, com valor total de R$ 563.518,15 (quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos e dezoito reais e quinze centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 11 de setembro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 091/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento/ estadia/ hospedagem/ alimentação/ transporte em Casa de Apoio, para atender as demandas de pacientes e/ou acompanhantes que se deslocam até Cuiabá - MT, para tratamentos diversos conforme necessidade e regulação da Secretaria Municipal de Saúde, teve como vencedora a empresa: MASTER ENERGIA SOLAR E ASSISTENCIA A SAÚDE EIRELI, com valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais). Campo Novo do Parecis-MT, 11 de setembro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Processo Licitatório Nº 058/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 016/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos para atender as demandas da farmácia básica e hospital municipal do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 11 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC 1ª RETIFIC AÇ ÃO. Comunicamos que o edital Pregão Eletrônico/SRP nº 021/2024/PMC 1ª Retificação - processo nº 017.757/2024, cujo objeto é "Registro de preços visando o fornecimento de produtos e utensílios de higiene e limpeza; utensílios de armazenamento de água, cama e banho e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e suas unidades", foi retificado em conformidade com as alterações dispostas no Termo de Referência, do respectivo edital. Foram Retificados os itens 2.6, 4.1, 10.2.2, 10.5.1, 10.7.4 do Termo de Referência. Os demais itens/cláusulas do Edital permanecem inalterados. Em função das alterações influenciarem na formulação das propostas, a data de abertura foi alterada conforme segue: Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados nos sites Prefeitura de Cuiabá-MT http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao e BLL Compras www.bllcompras.org.br. Contato: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 11 de setembro de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Itaúba/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, situada provisoriamente na Av. da Saúde, s/nº, Centro, no prédio paralelo a BR-163, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 08:00 horas/minutos do dia 09/10/2024. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, Av. da Saúde, s/nº, Centro, no prédio provisório paralelo a BR-163 - CEP. 78.510-000 - Itaúba/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.itauba.mt.gov.br (Ícone: Licitações). INFO R M AÇÕ ES : Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Agricultura e Prefeitura Municipal de Itaúba/MT - Fone: (66) 3561-2800. Em 11 de setembro de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: FAENG-ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 09.309.548/0001-92, com o valor total de R$ 818.778,34 (oitocentos e dezoito mil e setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Itiquira/MT, 11 de setembro de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS URBANAS, COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: Lote 01 Microrevestimento (Sede): ENGEOTEC CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.635.256/0001-80, com o valor total de R$ 1.681.859,16 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) e Lote 02 Microrevestimento (Distrito): CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total de R$ 989.552,14 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Itiquira/MT, 11 de setembro de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E INSUMOS ESSENCIAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 10 de setembro de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 41/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 10/09/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.050.302/0001-89, com o valor global de R$ 1.277.641,32 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil e seiscentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Nobres - MT, 11 de setembro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 012/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 10 de setembro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira