DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438- 3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Credenciamento/.Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 11 de Setembro de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar O Resultado Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Sistemas De Microgeração De Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo 2.904 Kwh/Mês E Com Potência Mínima De 22,25 Kwp, Sendo Fornecida 50 Placas Solares De 445w Pelo Município De Nova Xavantina, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação De Nova Xavantina-Mt. Certame Deserto. Nova Xavantina - Mt, 11 de Setembro de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 61/2024, tendo como objeto: "Construção do Centro Comunitário, Jardim Sumaré, na Rua Josino Moreira, no lote 29132, no bairro Jardim Sumaré, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital", sendo vencedora a empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 11 de setembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, NA DATA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, Nº 172, PÁGINA 242. ONDE SE LÊ: INTERESSADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A- CNPJ: 77.941.490/0001-55; LEIA-SE: INTERESSADA: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A-CNPJ: 77.941.490/0059-71. Santo Afonso - MT, 11 de setembro de 2024. VANESSA DIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição de Veículo. Nº do Contrato: 050/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.332.890/0001-06. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo VAN/MINIBUS passageiro, veículo novo, zero km, com 21 lugares (20 passageiros e 01 (um) para o motorista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 do Município de Traipu - Alagoas, conforme especificações no contrato. Valor Total: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cód. Reduzido: 232. Estrutura Orçamentaria: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Cód. Completo: 06.002.10.302.0011.1038.4.4.90.52.1.500.1002000. Data de assinatura: 11/09/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. CLAUDIO TEIXEIRA PINTO - Pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 002/2024; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU-AL), e que fará ADESÃO à ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 013/2024, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, que teve como vencedora a empresa: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 15.332.890/0001-06, estabelecida na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira nº 184, bairro Retiro da Mantiqueira, Cidade de Cruzeiro - SP, cujo objeto é Adesão a Ata Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa, para fornecimento de veículo tipo VAN/MINIBUS passageiro - veículo novo, zero km, com 21 lugares (20 passageiros e 01 (um) para o motorista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas do Município de União do Sul, nos termos em que faculta a legislação vigente. União do Sul - MT, 11 de setembro de 2024. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Agente de Contratação CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 Repetição Processo Administrativo n° 174/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Maior Oferta/Preço. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 30 de Setembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 11 de Setembro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024 Contrato n° 217/2023 Processo Administrativo n° 197/2023. Tomada de Preços nº 012/2023. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa ERV Engenharia Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e 8,92% do valor do contrato nº 217/2023. Do valor: Com os acréscimos decorrentes o valor deste termo aditivo é de R$ 38.301,68 (trinta e oito mil, trezentos e um reais, sessenta e oito centavos), sendo que o valor global passará de R$ 429.268,29 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais, vinte e nove centavos) para R$ 467.569.97 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais, noventa e sete centavos), nos quais deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, até 11 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 11/09/2024. Vigência Final: 11/12/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, § 1º inciso IV e o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 09/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: ERV Engenharia Ltda. - Fernanda Vitorino da Silva Ramos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o novo prédio do CREAS, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): J. L. CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.413.435/0001-32 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais). Vencedor (es): MARBA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ: 49.776.241/0001-16 COM VALOR TOTAL DE: R$ 7.256,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vencedor (es): MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ: 48.061.037/0001-56 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.343,00 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais). Vencedor (es): LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -EPP - CNPJ: 28.315.329/0001-60 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.999,00 (um mil, novecentos e noventa e nove reais). Anaurilândia-MS, 11 de setembro de 2024. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO Secretária Municipal De Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024 OBJETO: Aquisição de eletrônicos para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 12/09/2024 às 07:59 horas do dia 26/09/2024. DAT A E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 26/09/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 26/09/2024. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 11 de Setembro de 2024. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira