DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 029/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Camila Soares da Silva Ltda. Valor global: R$ 770.934,81. Partes: Prefeitura de Nova Módica X MW Negócios Ltda. Valor global: R$ 49.780,96. Adjudicação e Homologação: 29/08/2024 e Ass. Contrato: 09/09/2024. CCL: 11/09/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato do Processo Licitatório n.º 020/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância Simples Remoção - Veículo tipo Pick-up Adaptado Cabine Simples 4x4 (0KM). Partes: Prefeitura de Nova Módica X Lizard Serviços Ltda. Valor global: R$ 254.300,00. Adjudicação e Homologação: 02/08/2024 e Ass. Contrato: 05/08/2024, onde se lê Contrato: 05/08/2024 o correto é Contrato:05/09/2024. CCL: 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038//2023 - PROCESSO Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL - EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, nos termos da ADESÃO Nº 007/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 312.000,00, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM CONDUTOR, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICIPIO. REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMCCP Nº 2/2024 A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG torna público o Chamamento Público FMCCP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 128/2024, cujo objeto é trata-se do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE PROFISSIONAIS: PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA INTERESSADOS EM INTEGRAR O QUADRO DE INSTRUTORES DE OFICINAS DE ARTES E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU- MG. As propostas e documentos serão recebidos exclusivamente digitalmente a partir das 08h00min do dia 12 DE SETEMBRO DE 2024 até às 18h00min do dia 02 DE OUTUBRO DE 2024 (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na sede da Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu, e também, nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 11 de Setembro de 2024 JANINE SOUTO ROCHA Diretora Presidente da Fundação Casa de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2024. Processo de Compras Nº 16/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, CARREGAMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS A SER REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/09/2024 até às 08:59:00 do dia 30/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 11 de Setembro de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Governo, Infraestrutura, Esportes, Cidadania e Habitação e Educação e Tecnologia Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024. Processo de Compras Nº 76/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 12/09/2024 até às 08h59min do dia 01/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 11 de Setembro de 2024 DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato dos 4º e 5º T. Aditivos ao Contrato nº 071/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade Construtora Unipessoal Ltda. 4º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 07 (sete) meses: 26/08/24 a 25/03/25. Assinatura: 21/08/24. 5º Aditivo - Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato, de forma retroativa, por mais 09 (nove) meses: 25/01/24 a 24/10/24. Assinatura: 03/09/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Pavimentação urbana em asfalto em parte da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva da Rua José Lino Rangel, autorizada pelo Processo de Adesão A.R.P N°05/2024, do CIMASP, através da empresa RDA Construções Ltda, inscrita no CNPJ N° 27.500.978/0001-79. Valor Total de R$ 474.966,17 (nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento). Informações: https://www.pedralva.mg.gov.br/ GEIZE N. ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saída nº 1261000175/2024/see, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de Pintópolis/mg, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório. Pintópolis, 11 de Setembro de 2024 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 024/2024 às 08h00 min do dia 24 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar, em solicitação da secretaria municipal de educação, esporte, lazer,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 179/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10. Data de abertura: 01/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP Contratação de empresa para locação de veículos automotores com quilometragem livre, incluindo seguro e manutenção". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 11 de setembro de 2024, as 9h01min. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 11 de setembro de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PL n ° 85/2024 - PE n° 16/2024. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, e a todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 25/09/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 11/09/2024. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de leilão eletrônico, para a concessão de direito real de uso, com encargos, para exploração econômica do espaço físico, instalações e equipamentos do frigorífico municipal, localizado no Município de Resplendor/MG, no lugar denominado Boa Vista - com área de terreno de 3,00 ha (hectares), sendo área construída coberta de 557,28 m² e área construída descoberta de 591,15 m², destinado à realização das atividades de abate de bovinos, suínos e de eventuais outras atividades conexas de interesse do concessionário. O recebimento das propostas será a partir de 12/9/2024. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 9/10/2024, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Leiloeira Administrativa