DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200208 208 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Licitatório nº 105/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 105/2024, Pregão Eletrônico nº. 050/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data da Sessão: 25/09/2024. Horas: Às 08h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 24/09/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 10 de setembro de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalar e equipamentos hospitalar, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Jenipapo de Minas/MG. Sessão de abertura e julgamento dia 25/09/2024 às 09:00 hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: [email protected], tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. RAFAELA PINHEIRO DA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROC. Nº 68/2024 Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Dispensa Nº 023/2024, Proc. nº 068/2024 - Dispensa de Licitação 023/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA UTILI Z AÇ ÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PERÍODO DE PROPOSTAS: 12/09/2024 a 17/09/2024 às 08:00hs. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROC. Nº 69/2024 Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Proc. nº 069/2024, Dispensa de Licitação nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA APAE. PERÍODO DE PROPOSTAS: 12/09/2024 a 17/09/2024 às 08:00hs. EDITAL COMPLETO SE ENCONTRA AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br. Joaíma - MG, 11 de setembro de 2024 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 009/2024 Processo Licitatório nº 039/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual, aquisição de equipamentos e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias de Transportes e Obras do Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 25.09.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 041/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 041/2024 - Pregão Eletrônico 014/2024. ABERTURA NO DIA: 25/09/2024 às 09:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC de acordo convênio 1261000023/2022/SSE. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 11 de Setembro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo Nº 2, CONTRATO n° 71/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 22 de agosto de 2024. Extrato de Termo Aditivo Nº 4, CONTRATO n° 018/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa L. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 31/08/2024 a 31/05/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 30 de agosto de 2024. Extrato de Termo Aditivo Nº 3, CONTRATO n° 053/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa RCP CONTABILIDADE EIRELI. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 02 de setembro de 2024. Extrato de Termo Aditivo Nº 1, CONTRATO n° 0104/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa W&M PUBLICIDADE LTDA. TIPO DE ADITIVO: Acréscimo, quantidade acrescida 170,75 cm/col., Valor Total R$ 6.830,00. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 05 de setembro de 2024. Extrato de Termo Aditivo Nº 5, CONTRATO n° 018/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa L. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI. TIPO DE ADITIVO: REAJUSTE, Valor do Reajuste R$ 599,20. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO DE CONTRATO Processo 145/2024, Número de Contrato: 242/2024 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços p aquisição de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros p medição de glicemia. Contratada: Cromo Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda, 30.584.194/0004-23. Contratante: Pref. M. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Valor: R$ 58.114,50 (Cinquenta e oito mil cento e quatorze reais e cinquenta centavos). Ass: 05/09/24. Joice P. Soares, Dirª Dep. Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024, para manutenção elétrica e outras em veículos da frota municipal. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/09/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mesquita, 11 de setembro de 2024 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 Extrato nº 134/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 291/2024 - Pregão Eletrônico: 116/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentor da ata: AstraMedical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 44.127.150/0001-36. Valor Global: R$ 114.410,00 - Assinada por meio digital em 03/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 5 de setembro de 2024. PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 113/2024 para aquisição de parque infantil/ Playground- para instalação na Escola Mun. Waldemar Alvares R. de Souza. Vencedor: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA, CNPJ n° 34.914.897/0001-80. Valor global: R$47.990,00. Em 10 de setembro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Registro de preços para aquisição, recarga, manutenção de extintores, dentre outros itens. Início de recebimento de propostas: 16/09/24 às 09hs até às 8hs do dia 09/10/24. Julgamento: 09/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 10 de setembro de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça torna público que às 14h00min do dia 25/09/2024, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é a aquisições de veículos novos em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261003051/2022/SEE. Edital e informações nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 11 de setembro de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios para distribuição gratuita e temporária pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fica marcada sessão de licitação para o dia 26/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 9 de setembro de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito