DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário da abertura da sessão pública: dia 04/10/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 7 de setembro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.034/2024 Processo Licitatório Nº 198/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma da Praça Silva Melo e construção do salão comunitário, localizado na Avenida Brasil com a Rua Vera Cruz, no bairro Icaraí, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Divinópolis, 9 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.051/2024 Processo Licitatório Nº. 264/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90051/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e troca do telhado do Serviço de Referência em Saúde Mental (SERSAM), no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 9 de setembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE REINÍCIO Ordem de Reinício de Obra - Ct 23/2023 - Pl 153/2023 Contratada: Construtora WBF Eirelli. Objeto: Fica determinada a retomada dos serviços a partir de 28 de agosto de 2024. Data Paralisação: 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022. Concorrência Pública nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Termo Aditivo: Retificação da Supressão do valor total que passa a ser de R$19.464,43 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Fronteira, 10 de setembro de 2024 SÉRGIO PAULO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024-REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME / EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL E RECARGA DE TONERS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou PELO E-MAIL: [email protected]. Gameleiras - MG, 11 de setembro de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, torna público a Anulação do Processo Administrativo de Licitação n.º 009/2024 - NA MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 002/2024. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELA OCORRÊNCIA DE ATO INSANÁVEL, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Goiabeira/MG, 11 de setembro de 2024 SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do Processo 058/2024-Pregão Presencial 011/2024- Aquis. de mata-burros-RETIFICA publicação Diário Oficial da União, dia 09/09/24, Seção 3, página 221 Onde se lê: Proc. 058/2024-PP 011/2024 Leia-se: Proc. 058/2024-PP 012/2024. Torna público a retificação do Processo 059/2024- Pregão Presencial 012/2024- Aquisição de gêneros alimentícios-RETIFICA publicação Diário Oficial da União, 09/09/24, Seção 3, página 221 Onde se lê: Proc. 059/2024-PP 012/2024 Leia-se: Proc. 059/2024-PP 013/2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0246/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 009/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 094/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: Aldreide de Souza Correia 08272592630, CNPJ: 33.215.106/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de reforma de cemitério de Iapu/MG, em atendimento a Secretaria de Obras, nos termos do Plano de Ação n° 09032023033378, modalidade de transferência federal. Valor total contratado: R$ 154.990,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 11 de setembro de 2024 até 10 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 0109/2024. Concorrência nº 010/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para construção da Creche Municipal à Rua Davenine Cintra, bairro Júlio Cintra, conforme Convênio nº 1261000606/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 108/2024. Concorrência nº 09/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para construção da Creche Municipal à Avenida Minas Gerais, loteamento Roça Grande, conforme Convênio nº 1261000937/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às 10h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 107/2024. Concorrência nº 08/2024. Aviso de Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para ampliação da Escola Municipal Nilo Moraes Pinheiro, conforme Convênio nº 1261000674/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às 08h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 106/2024, Concorrência nº 07/2024. Aviso Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Imaculada Conceição, conforme Convênio nº 1261000559/2024 - Projeto Mãos Dadas. Abertura dia 27/09/2024 às 15h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 11 de setembro de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias do Município de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 27/09/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Execução de obra de pavimentação em bloco intertravado de concreto de trecho da Estrada rural Luiz Ramos da Costa, no Bairro Jardim em Itanhandu, atendendo ao Convênio nº 1231000663/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Retificação da Planilha Orçamentária com alteração do valor final da obra passando para R$ 334.260,33. Novas planilhas disponíveis no site www.itanhandu.mg.gov.br e https://bnc.org.br/. Nova data da sessão passando para o dia 30/09/2024, as 09:30h. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 046/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação contínua para atender os pacientes internados em Setor de Observação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, Empresa Vencedora: Baghetti - Paes & Confeitaria Ltda, CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor Total: R$ 756.126,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 11 de setembro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos.