DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200206 206 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das secretarias municipais. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07 no valor global de R$ 54.814,00; Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57 no valor global de R$13.586,60; Super Box Bacana Ltda. CNPJ: 36.574.292/0001-13 no valor global de R$ 860,00; DMT Comércio de Produtos Ltda, CNPJ: 33.030.409/0001-00 no valor global de R$ 48,00. A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região no valor global de R$ 74.612,35 (Setenta e quatro mil seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 16/11/2024. Data 10/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 24/2024, REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para AQ U I S I Ç ÃO FUTURA E EVENTUAL DE MARMITEX, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão pública ocorrerá às 08:30 horas do dia 27/09/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2024 O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Processo Administrativo de Licitação Nº 031/2024 - Pregão Eletrônico RP Nº 06/2024, tendo como objeto a Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de diversas secretarias municipais da cidade de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 12/09/2024 às 09h00min. Fim de recebimentos das propostas: 26/09/2024 às 08h00min. Abertura de propostas: 26/09/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067. Central de Minas, 11 de setembro de 2024. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 PROCESSO LICITATORIO N°137/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da secretaria municipal de educação - SMED. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 26/09/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 11 de setembro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo de Compra n.º 133/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de construção de praça na Rua Raimundo Alves de Carvalho, Bairro Santa Terezinha II, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CEFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo de Compra n.º 221/2024 - Processo Licitatório nº 123/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Processo de Compra n.º 235/2024 - Processo Licitatório nº 124/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de reforma da Escola Municipal Intendente Câmara, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/09/2024 às 15h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Processo de Compra n.º 234/2024 - Processo Licitatório nº 125/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de reforma da Escola Municipal Professor Francisco Letro, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Processo de Compra n.º 230/2024 - Processo Licitatório nº 127/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de cobertura em estrutura metálica, na quadra poliesportiva do Bairro Amaro Lanari, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/09/2024 às 15h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024 Processo de Compra n.° 139/2024 - Processo Licitatório n.° 090/2024, publicado no DOU de 14/08/2024, Seção 3, pág. 231. Informamos aos interessados que os pedidos de esclarecimento apresentados foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 25/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de setembro de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24 Procedimento Licitatório nº 51/24. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas da frota Municipal, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, para atendimento a demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Em virtude de alterações no edital fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 30/09/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 30/09/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 11 de setembro de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro