DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200205 205 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.072/2024 Processo 107/2024. O Município torna público a aquisição de papel A4 para continuidade dos serviços administrativos das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 27/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.073/2024 Processo 108/2024. O Município torna público a aquisição de tiras de glicemia e glicosímetros da marca Roche, modelo Accuchek Active, para distribuição aos pacientes diabéticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 30/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.074/2024 Processo 110/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de sinalização viária horizontal das vias públicas do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 30/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRC 069/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação - CEC, criada pelo Decreto n.º 038, de 25 de junho de 2024, torna pública a ERRATA do Edital e Anexo VI da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024, que tem como objeto a CONCESSÃO COMUM da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, incluindo a gestão do sistema, em caráter de exclusividade, na área de concessão do município de Arceburgo/MG, que passam a ter as seguintes alterações: no edital em sua pág. "5", item "2", onde se lê: "Açailândia" leia-se "Arceburgo"; na pág. "12", onde se lê: "ESTRUTURA TARIFÁRIA: São as TARIFAS e preços de SERVIÇOS COMPLEMENTARES constantes no Anexo II deste EDITAL" leia-se "ESTRUTURA TARIFÁRIA: São as TARIFAS e preços de SERVIÇOS COMPLEMENTARES constantes no Anexo IV deste EDITAL" e no Anexo VI - Informações da Proposta Técnica, onde se lê: "Fundação Cetrede" leia-se "Comissão Especial de Contratação - CEC". As demais disposições contidas no referido edital permanecem inalteradas. A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico licitaçã[email protected]. Arceburgo/MG, 11 de setembro de 2024; FÁBIO PEDREIRA DE FREITAS MEDEIROS Presidente da CEC PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 07/2024, do tipo Menor Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em PMF no Bairro Crispim Santana na Rua 03 e parte da rua 12, referente ao Convênio Transferegov nº 939752-2022, Ministério da Cidades, nos termos da lei nº 14.133/21, e disposições contidas no edital. Envio de PROPOSTA: até às 8:50hmin do dia 08/10/2024, Data de abertura da Concorrência: 08/10/2024 as 09:h00min. Disponibilização do edital, endereço eletrônico BNC-Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br. e www.arinos.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024 O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 08/2024, do tipo Menor Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços pavimentação asfáltica em PMF no bairro Primavera I na Avenida Garibaldina Fernandes Valadares, referente ao Convênio Transferegov nº 939808/22-operação MDR/CAIXA/PREFEITURA, e disposições contidas no edital. Envio de PROPOSTA: até às 8:50hmin do dia 09/10/2024, Data de abertura da Concorrência: 09/10/2024 as 09:h00min. Disponibilização do edital, endereço eletrônico BNC-Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br. e www.arinos.mg.gov.br. Arinos 11 de setembro de 2024 VIMERSON SANTANA OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 PROCESSO Nº 82/2024 Adjudicação, Ratificação e Homologação do Processo 82/2024 - Inexigibilidade nº 43/2024. Vencedor: RM Cultural Ltda - CNPJ 37.052.351/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica de coordenação para captação e execução dos recursos disponibilizados pela lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc 2. Valor: R$ 4.700,00. Vigência: 04 meses. Bela Vista de Minas, 11 de setembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção em aderir a Ata de RP 025/2024, oriunda do PE nº 07/2024, Proc. nº 026/2024, do Prefeitura Município de Santa Juliana/MG, cujo objeto é RP para aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme proposta n.º 131290055000123013/2023 e portaria n.º 2959 de 30 de dezembro de 2023 do Ministério da Saúde, Resolução SES n.º 9.186 de 04 de dezembro de 2.023 do Governo do Estado de Minas Gerais. Fornecedor: Comercial Soares e Mota Ltda, CNPJ: 08.648.188/0001-90. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: aquisição e instalação de um (01) playground infantil no bairro São João, no município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: REI DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES LTDA ME - 08.727.087/0001-05. Valor Total R$ 27.000,00. Buritis-MG, 11 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de madeira e marcenaria. Empresas Vencedoras: ALBEANE GONCALVES DE SALES 63788 - 31.696.340/0001-22, valor total R$ 465.900,00; AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - 20.688.216/0001-07, valor total R$ 15.620,00; JC MADEIRAS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - 46.104.562/0001-86, valor total R$ 71.042,35; Madwork Comercio E Representações LTDA - 37.984.422/0001-59, valor total R$ 1.735.650,00; WK ECO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA - 22.708.704/0001-56, valor total R$ 654.292,50; Valor Global Total R$ 2.942.504,85. Buritis-MG, 11 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 085/2024, PAL 214/2021, publicado no DOU de 28/08/2024, seção 3, edição 166, página 191. Aquisição de equipamentos diversos a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Sáude, para a compra dos materiais será utilizada o recurso da resolução 8095. Nova data para apresentação das propostas: 30.09.2024 às 13h. O edital e a retificação poderão ser baixados no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira, 11 de setembro de 2024 ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 60/2024, Dispensa nº 18/2024, p/ contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, CNPJ nº. 00.703.697/0001-67, para prestação de serviços de gestão escolar através do SISLAME, pelo valor mensal de R$ 2424,00, nos termos do art. 75, inciso XV Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 043/2024 Atas de RP ref. PE 043/2024 - PL 143/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 102/2024. Fornecedor: Super Box Bacana Ltda. CNPJ: 36.574.292/0001-13. Valor global: R$ 26.326,40; Ata nº 103/2024. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001- 07. Valor global: R$ 36.290,00; Ata nº 104/2024. Fornecedor: Domingos Ribeiro da Silva. CNPJ: 20.093.753/0001-04. Valor global: R$ 32.550,00; Ata nº 105/2024. Fornecedor: Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57. Valor global: R$ 33.236,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos spara ME e EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de estruturas (palco, piso, som, Iluminação, banheiros químicos, tendas e outros) para realização de eventos no município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/09/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/09/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 11 de setembro de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro