DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a empresa e outro lado a empresa: MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de reajustar os valores que constam da Cláusula Primeira - Do Objeto, tendo em vista a alteração do custo de produção e fornecimento pelos fabricantes, com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei n° 14.133/2021 e art. 75 do Decreto Municipal 3.155/2023. Dessa forma, o valor unitário do Item 3 -Arroz agulhinha tipo 01 pct 5kg passa de R$ 24,89(...) para R$ 29,84 (...): Nova Andradina-MS, 5 de setembro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME Marli Cosim de Oliveira FORNECEDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 059/2024 - Processo Nº PM-ADM- 2024/04365 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - MODALIDADES: DESINTOXICAÇÃO E PSQUIÁTRICO - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 13 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 25 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 25 de setembro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCL A R EC I M E N T O ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149- 9321. Nova Andradina/MS, 11 de setembro de 2024 OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.949/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras: ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.692.796/0001-29, vencedora dos itens 09, 14, 42, 48, 49 e 55, com o valor total de R$ 37.373,10 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos), C.L.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.493.600/0001-02, vencedora dos itens 02, 05, 06, 07, 15, 16, 18, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 37, 47, 50, 57, 59, 60 e 61 com o valor total de R$ 48.174,72 (quarenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.508.404/0001-29, vencedora do item 03, com o valor total de R$ 1.584,70 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), MARY CARLA JACOB ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.592.265/0001-80, vencedora dos itens 13, 17, 32, 34, 46, 52, 53, 54, 58 e 63, com o valor total de R$ 19.509,85 (dezenove mil, quinhentos e nove reais e oitenta e cinco centavos), MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 01, 04, 08, 09, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 51, 62 e 65, com o valor total de R$ 33. 658,08 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) e SHIGEMOTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.787.127/0001-11, vencedora do item 43 com o valor total de R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais). Paraíso das Águas - MS, 11 de setembro de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE 0002/2023 PRC 0039/2024 A Prefeitura de Acaiaca Torna público abertura de processo administrativo PRC 0039/2024 Concorrência Eletrônica 0002/2024, que iria ocorrer na data de 19/09/2024 às 09h00min, será alterado para o dia 30/09/2024 às 09h00min, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Devidamente registrada para prestação de Serviço de Pavimentação do Trecho II da Comunidade do Machado, Contrato de Repasse nº 1090366-06 950159/2023/MIDR/CAIXA. Este contrato, formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Acaiaca, destina R$ 983.806,32 (Novecentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) para a execução das obras. Justificativa da alteração: Devido ao atraso ocorrido na Publicação, foi necessário a alteração da data para melhor transparência e ampliação da concorrência. Os Editais poderão ser acessados e baixados nos portais https://ammlicita.org.br, https://licitar.digital e PNCP (https://pncp.gov.br). Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - CRISTIANO ABDO DE SOUZA - Agente de Contratação. Acaiaca, 11 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS FAUSTINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0060/2024 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 26/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE nº 31/3862-1121 e 3862- 1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 11 de setembro de 2024. GILMAR SILVA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 149/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 039/2024, em que constitui objeto da presente dispensa eletrônica a aquisição de luvas de procedimento e luvas estéreis, destinados aos servidores das Unidades de Saúde do Município e Andradas/MG. DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 16/09/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 9 de setembro de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 069/2024, CE 013/2024. Objeto: Contratação Pessoa Jurídica do Ramo de Engenharia para Execução de Construção de Ponte na Comunidade Córrego do Narciso, Zona Rural, por Regime de Empreitada por Menor Preço Global, conforme Detalhamentos Técnicos constantes nos Anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos, Cronograma Físico- Financeiro e Demais documentos. Abertura 01/10/2024, às 09:00 horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail [email protected] Araçuaí, 10 de setembro de 2024. LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.054/2024. Processo 81/2024. Contrato: 327/2024. O Município e Limpebrás Engenharia Ambiental Ltda., valor global: R$ 11.189.999,994; firmam contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana no município de Araxá/MG, compreendendo os serviços de varrição e mecanizada de vias, capinas manual e mecanizada e elétrica, pintura de meio fio, fornecimento de equipes operacionais multiuso, fornecimento de equipes para limpeza manual, mecanizada e desobstrução de bueiros, boca de lobo e galerias de redes água pluviais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 30/08/2025. Assinatura: 30/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.065/2024 Remarcação Processo: 97/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 12/09/2024 a partir das 17:00 horas até 30/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/09/2024 às 08:35 horas, contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias tipo A, furgoneta e furgão, e tipo D (semi UTI) para manutenção dos serviços de transporte de pacientes usuários do SUS do município de Araxá-MG e microrregião. Edital disponível: 12/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.071/2024 Processo 106/2024. O Município torna público a aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal para compor cestas básicas a serem fornecidas as famílias assistidas pela secretaria de ação social da Prefeitura municipal de Araxá/MG, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 26/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito