DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prorrogação se faz necessária em decorrência de ajustes e correções identificadas no Termo de Referência, com o objetivo de garantir maior clareza e precisão nas especificações dos itens, de modo a atender plenamente as necessidades da Câmara Municipal. O procedimento licitatório será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), no Portal da Câmara Municipal (https://www.capitaopoco.pa.leg.br) e no Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br). Capitão Poço/Pa, 11 de setembro de 2024 AMILTON CORDEIRO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-004- PMAF Objeto: CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA EM CONCRETO MAGRO EM VIAS URBANAS - NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Abertura: 18/10/2024 às 09:00 horas (horário) recebimento das proposta a partir do dia 13/09/2024 até às 08:59 horas do dia 18/10/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 11 de Setembro de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.030.001/002/003. Ata tem por objeto Aquisição de areia, seixo, brita e cimento, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: Areial Minerais E Construtora Ltda - 19.792.987/0001-52, Valor: R$ $ 2.492.581,72; Mais Piso Ltda - 18.032.991/0001-50, Valor: R$ 3.550.121,00; Rocha Engenharia Ltda - 80.878.473/0001-25 Valor: R$ 1.207.147,92. Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 10/09/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 10928/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Clínica De Atividade Médica E Serviço Ambulatorial Dr Renato Rubens Perea Garcia Ltda, CNPJ Nº 20.828.468/0002-67. Contrato N.º 555/2021. D. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 27/07/2024 a 31/12/2024. Objeto: Prorrogação Da Vigência Contratual. Ass.: Altamira/Pa, 26/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20240043. Origem: Tomada de Preços nº 15/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 210 dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/08/2024 a 11/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, tipo menor preço global, com abertura prevista para o dia 16/05/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. Aurora do Pará/Pa, 11 de maio de 2024 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Data 30/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de marco de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança/Pa. Data 30/09/2024 as 14:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 11 de setembro de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATOS DE 1º TERMO ADITIVO de quantitativo ao Contrato nº. 054/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO LTDA CNPJ/MF: 36.652.160/0001-62. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 054/2024. Data da Assinatura do Aditivo 03/09/2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito de quantitativo ao Contrato nº. 003/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: COMERCIAL MARISTELA LTDA CNPJ/MF: 01.907.490/0001-77. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 003/2024. Data da Assinatura do Aditivo 03/09/2023. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230320. Tomada de Preço nº 2/2023-170401; Contratante: PMB; Contratada: Brito & Mendes Comercio e Serviços de Construções Ltda - Me; Objeto: Alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação De Empresa Especializada Para a Execução da Reforma do Estádio Municipal, no Município de Breves/Pa, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31/08/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 03/05/2024 à 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 10.PE.020/2023- PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratado: W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro. Valor Total do novo contrato R$ 799.047,60. Ordenadora: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretaria Adjunta de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 11.PE.020/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratado: W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro. Valor Total do novo contrato R$ 317.114,20. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 12.PE.020/2023-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratado: W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro. Valor Total do novo contrato R$ 156.626,60. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Administrativo nº 13.PE.020/2023- PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratado: W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto do termo aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro. Valor Total do novo contrato R$ 4.423.332,00. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretaria Adjunta de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE DA INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024 ATO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-2024. Objeto: Locação de um Imóvel Urbano, localizado na Travessa Osvaldo Cruz, nº 161, bairro EOB, Capanema-PA , destinado ao funcionamento do AEE - Atendimento Educacional Especializado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Associação Educadora São Francisco de Assis, com CNPJ Nº 06.303.192/0001-91. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II, e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 20/06/2024. Capanema/Pa, 11 de setembro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2406001-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Educadora São Francisco de Assis, CNPJ nº 06.303.192/0001-91. Objeto: Locação de Imóvel Urbano, situado na Travessa Osvaldo Crus, nº 161, bairro EOB, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do AEE - Atendimento Educacional Especializado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023170801, referente a Pregão Presencial nº 009/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Pax Central Comécio e Serviços Funerários Eireli. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 16 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023170802, referente a Pregão Presencial nº 009/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Funerária Globopax. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 16 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023170803, referente a Pregão Presencial nº 009/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: JO Paulo de Freitas Oliveira Me. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 16 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.