DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200213 213 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 031/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SUPRINDO AS DEMANDAS NAS UNIDADES E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 063/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 24/09/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRÁULICO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Curuá, 10 de setembro de 2024 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02504001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/09/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, com Valor total de R$ 571.378,90 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 6.654.252,70 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); E DA L DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 09.614.677/0001-94, com Valor total de R$ 3.021.411,11 (três milhões e vinte e um mil e quatrocentos e onze reais e onze centavos); PRAV A LU Z COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 250.379,80 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) ; consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 10.497.422,51 (dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). Em 11 de setembro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/09/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com o valor global de R$ 1.282.348,80 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Em 11 de setembro de 2024 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento de menor preço por item, empreitada unitária nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo art. 79 III, A e B e demais exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-003 FMS. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230- 37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 17/09/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Agente de contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 300801/2024-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$505.342,00 (quinhentos e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais). Contrato nº 300802/2024-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ:25.344.776/0001-50. Valor contratual R$83.398,50 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Contrato nº 300803/2024-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$358.738,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais). Contrato nº 300804/2024-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e INFO SHOP LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor contratual R$137.624,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Contrato nº 300805/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$862.661,25 (oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 300806/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ:25.344.776/0001-50. Valor contratual R$188.795,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais). Contrato nº 300807/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$581.785,00 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Contrato nº 300808/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e INFO SHOP LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor contratual R$190.438,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Contrato nº 300809/2024-SEMAS, partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$482.167,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais). Contrato nº 300810/2024-SEMAS, partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ:25.344.776/0001-50. Valor contratual R$88.898,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais). Contrato nº 300811/2024-SEMAS, partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA , CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$302.373,00 (trezentos e dois mil, trezentos e setenta e três reais). Contrato nº 300812/2024-SEMAS, partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e INFO SHOP LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor contratual R$137.624,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Contrato nº 300813/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e DIGITAL INFO LTDA , CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$482.114,75 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº 300814/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ:25.344.776/0001-50. Valor contratual R$83.398,50 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Contrato nº 300815/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$281.954,00 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Contrato nº 300816/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e INFO SHOP LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor contratual R$132.834,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°11/2024. Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com início a partir de 30 de agosto de 2024. Objeto: Aquisição de material permanente para as unidades administrativas do município de Gurupá. Dot. Orç.: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Gurupá/02.01 - Gabinete do Prefeito/02.02 - Gabinete do Vice-Prefeito/02.03 - Procuradoria Geral do Município/02.04 - Controladoria Geral do Município/02.05 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento/02.06 - Secretaria Municipal de Finanças/02.07 - Secretaria Municipal de Administração/02.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura/02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/02.10 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer/02.11 - Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia/09 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gurupá/PA/09.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gurupá/PA - Projeto de Atividade: 17.122.0004.2.160.0000 - Manutenção de Serviço de Água e Esgoto-SAAE/04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá/04.01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá/04.02 - Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/05 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB/05.01 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - Projeto Atividade: 12.361.0021.2.095.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental/Projeto Atividade: 12.361.0021.2.095.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Infantil/07 - Fundo Municipal de Assistência Social/07.01 - Fundo Municipal de Assitência Social/06.02 - Secretaria Municipal de Assistência Social/06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/06.02 - Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 020901/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$210.219,50 (duzentos e dez mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Contrato nº 020902/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e A. M. DE JESUS LTDA, CNPJ:33.479.859/0001-84. Valor contratual R$50.074,00 (cinquenta mil e setenta e quatro reais). Contrato nº 020903/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e MAYCK V. BELO HORTIFRUTI, CNPJ:32.619.923/0001-12. Valor contratual R$226.652,50 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 020904/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e INFO SHOP LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor contratual R$30.223,50 (trinta mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Contrato nº 020905/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$303.886,00 (trezentos e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais). Contrato nº 020906/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e EVERTON S. TEIXEIRA LTDA, CNPJ:27.015.287/0001-80. Valor contratual R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Contrato nº 020907/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:30.620.060/0001-78. Valor contratual R$454.110,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e dez reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°7/2024. Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com início a partir de 02 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá. Dot. Orç.: Fundo Municipal de Saúde: Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/06.02 - Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita