DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor contratual R$550.162,50 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 030904/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e A. M. DE JESUS LTDA, CNPJ:33.479.859/0001-84. Valor contratual R$300.045,00 (trezentos mil e quarenta e cinco reais). Contrato nº 030905/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e MAYCK VILELA BELO - ME, CNPJ:32.619.923/0001-12. Valor contratual R$220.922,50 (duzentos e vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 030906/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e F. CAVALCANTE GOUVEIA LTDA, CNPJ:19.722.409/0001-40. Valor contratual R$354.095,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e noventa e cinco reais). Contrato nº 030907/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e INNOVATIS CO M E R C I O, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:30.620.060/0001-78. Valor contratual R$624.584,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Contrato nº 030908/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$1.517.733,70 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, setecentos e trinta e três reais e setenta centavos). Contrato nº 030909/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$1.107.026,00 (um milhão, cento e sete mil e vinte e seis reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°8/2024. Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com início a partir de 3 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Secretaria Municipal de Educação de Gurupá. Dot. Orç.: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá/ 04.01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá/04.02 - Secretaria Municipal de Educação de Gurupá - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 31-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/pa. A abertura será no dia 25/09/2024, às 11:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão compactador, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00023-SRP-SEMED. Contrato nº20240363. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº259.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): N. S. F. Distribuidora de Livros, CNPJ nº05.913.238/0001-21. Valor: R$147.950,00. Vigência dos contratos: 09/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 368/2024-SMSI, Processo nº 05050599.000070/2024-16, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024/CEL/DGLC/SEPLAN objeto: contratação para o fornecimento de serviço de 10 (dez) linhas de telefone móvel (Microchips SIM) para receber e realizar ligações ilimitadas, dispor de rede de dados para acesso à internet, Empresa: CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47; Valor R$ 6.444,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) Assinatura 09/09/2024, Vigência: 09/09/2027. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 370/2024/SEPLAN, Processo nº 05050526.000035/2024-51, autuado na modalidade Inexigibilidade nº 31/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados; Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95; valor R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Assinatura: 10/09/2024, Vigência: 10/09/2025. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 399/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79. VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2023.003.002 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013.2023.003-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-013- SESAU/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 160.714,85 (Cento e Sessenta Mil Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028.2024.12.10.002, QUE TEM por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo. Serviços de Manutenção e Reparos em Prédios Públicos para atender as demandas da Secretaria de Educação Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA; Valor do Termo: R$ 490.170,00; Vigência do Termo: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data Assinatura: 03/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003-PMNI Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024- 003-PMNI. Processo administrativo nº 011/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE - PADRÃO ZONA RURAL, NO NÚCLEO MAÇARANDUBA II. Recebimento das Propostas: até às 07h59min do dia 26/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/09/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 11 de Setembro de 2024. REBSON FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 151 (cento e cinquenta e um) dias e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo N° 2023004/2023/SEMA - Contratada: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP - CNPJ: 27.230.897/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - SRP. Registro de Preço objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 02/08/2024 à 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 2023009/2023/SEMDES - Contratada: F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2023- PMO. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 2023012/2023/SEMED - Contratada: F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2023- PMO. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato Administrativo N° 2023022/2023/SEMSA - Contratada: F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 007/2023- PMO. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 127 (cento e vinte e sete) dias ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO - Contratada: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-038. Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada para aquisição de bombas submersas, destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos agregados. Vigência: 26/08/2024 à 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 121 (cento e vinte e um) dias ao Contrato Administrativo N° 018/2022/2023/SEMSA - Contratada: M DA S ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO - CNPJ: 17.342.548/0001-86, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 026/2022/PMO-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para coleta, transporte, armazenamento e destinação final do lixo hospitalar do Município de Óbidos/PA. Vigência: 01/09/2024 à 31/12/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023008/2023/SEMDES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 006 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES - Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - 006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias ao Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação