DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134 (cento e trinta e quatro) dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 007-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, no termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/09/2024, vigendo até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 007-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 95.150,00(noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/09/2024, vigendo até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP-PMO No dia 11/09/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, de modo ininterrupto, 24h por dia, durante 7 dias, com o fornecimento de pontos de acessos dedicados, para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a todas as Unidades Administradas pela PMO visando atender às necessidades das Comunidades localizadas na área rural em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, no valor de R$ 889.920,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte reais). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 11 de setembro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0315/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 30.070,00 (Trinta Mil e Setenta Reais); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.684.445/0001-40; OBJETO: Fornecimento de equipamento permanente. VALOR TOTAL: R$ 896,90 (Oitocentos e Noventa e Seis Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0350/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100008/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais par ampliação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água. VALOR TOTAL: R$ 616.931,50 (Seiscentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Um Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220442. Origem: Tomada de Preços nº 008/2022-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26 Contratado: S. J Pereira Eireli CNPJ: 11.190.764/0001-03. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para construção da EMEF Jarbas Passarinho na vila Manoel Baiano a 86 km da cidade no Município de Pacajá/PA . Data da Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20231299. Origem: Tomada de Preços nº 013/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEI Eduarda Monteiro dos Santos, no município de Pacajá/PA, padrão FNDE-Projeto FNDE Espaço Educacional Urbano, através do termo de compromisso PAC2 nº 07140/2013 firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE. Data da Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 491/2024 ao CONTRATO Nº 563/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00071, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 40.950,00. Vigência: 31/08/2024 a 02/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 876/2024 - CARONA A/2024-00005/PMP, VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ornamentação e locação de som, iluminação e palco, para serem utilizados pela secretaria de educação. Valor global: R$ 219.259,00. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 879/2024 - CARONA A/2024-00006/PMP, PORTAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Paragominas. Valor global: R$ 2.460.591,55. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Recurso: Próprio/Cfem. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20240148. Origem: Concorrência Nº 3.2024-007. CONTR AT A N T E : Fundo Municipal Saúde. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 21.382.376/0001-88. Valor: R$ 357.600,70 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: Até 06/03/2025. OBJETO: contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Isabel damasceno (comunidade de Santana do Arari) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pá, conforme proposta: 11797.1060001/23-011. Data da Assinatura: 06/09/2024. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA ESPECIE: CONTRATO nº: 20240141. Origem: Pregão Nº 9.2024-010. CONTRATANTE: Fundo Municipal de desenvolvimento do Magistério. CONTRATADO (A): J.M.B PAIXÃO - EPP inscrita no CNPJ: 14.054.563/0001-77 Valor: R$ 150.223,58 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e tres reais e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA: Ate 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa Data da Assinatura: 21/08/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES ESPECIE: CONTRATO nº: 20240142. Origem: Pregão Nº 9.2024-007. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO (A): J.M.B PAIXÃO - EPP inscrita no CNPJ: 14.054.563/0001-77 Valor: R$ 150.397,56 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 21/08/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES ESPECIE: CONTRATO nº: 20240143. Origem: Pregão Nº 9.2024-012. CONTRATANTE: Fundo Municipal de saúde. CONTRATADO (A): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP inscrita no CNPJ: 41.415.221/0001-08 Valor: R$ 300.354,45 (trezentos mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde Data da Assinatura: 09/09/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 01009001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção de rouparia hospitalar, uniformes para servidores (camisetas, coletes e bonés), e camisetas personalizadas, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 27/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Processo Eletrônico SRP nº 9.070402/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Insumos de Materiais Técnico Hospitalares Em Geral, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240323. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor: R$ 236.557,39 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240324. Contratada: C J A Parente, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 199.960,60 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240325. Contratada: Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.008.649/0001-10. Valor: R$ 130.360,55 (cento e trinta mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240326. Contratada: M. de Freitas Godinho - Me, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.010.556/0001-24. Valor: R$ 170.317,26 (cento e setenta mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Vigência: 25 de junho de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 25 de junho de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-061101. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JK Posto de Combustíveis Ltda CNPJ nº 09.676.120/0001-88. CONTRATO Nº 20240405. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel - S 10), Com Oferta de Maior Desconto Por Item, do Preço na Bomba, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Prainha/Pa. Valor: R$ 1.690.907,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Assinatura: 08/08/2024