DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS Objeto: Aquisição de lavadora extratora hospitalar destinada a atender as necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará. Abertura: 25/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 25/09/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 10 de Setembro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-001 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari - PA, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de abertura de propostas e habilitação ocorreu em 08 de agosto de 2024, às 14h00min, foi declarado FRACASSADO, pois as empresas interessadas foram inabilitadas. Todas as Atas do processo bem como outros documentos de todas as fases estão devidamente publicadas no www.geoobras.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari - PA, 11 de setembro de 2024 ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Ainda, torno pública a REPUBLICAÇÃO do Edital, in tela, designando nova data e horário do início da sessão pública para o dia 30 de setembro de 2024, às 14h00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DA VILA DE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, conforme discriminado no projeto básico de engenharia e Anexo I. Edital e informações no site: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Arari - PA, 11 de setembro de 2024 ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Eletrônico n° 02/2023 Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato que tem por objeto a Prestação de Serviço de Transporte Escolar do Município de Santa Luzia do Pará, de acordo com o Termo de Referência anexado nos atos do processo nº 06.002/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023- PMSLP - Contratante: O Fundo Municipal de Educação Santa Luzia do Pará. Contratado: A J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda - CNPJ: 40.990.663/0001-15, alteração da cláusula vigésima quarta (do AUMENTO ou S U P R ES S ÃO ) , correspondente a adição de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 3.644.500,43 (três milhões seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais e quarenta e três centavos) para R$ 4.555.625,54 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o presente aditivo o valor será R$ 911.125,10 (novecentos e onze mil cento e vinte e cinco reais e onze centavos). Data do Aditivo: 11/09/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 26/09/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, dos Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, e Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 12/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 11 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (RT) de Forma a Melhor Atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2024-SEMSA . Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: PRN Serviços de Radiologia Ltda, inscrito no CNPJ: 08.646.447/0001-44, vencedora dos item (ns): 01 a 03 no valor total de R$ 254.856,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais, oitocentos e cinquenta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Empresa vencedora: Famed Remocoes Ltda, CNPJ nº 24.855.543/0001-59, vencedora dos item (ns): 01 e 02; Santarém/PA, 11 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S O Cordeiro de Souza Ltda - Me. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$ 40.610,81 (quarenta mil seiscentos e dez reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 22/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D L Vasconcelos Ltda. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$36.930,76 (trinta e seis mil novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 16/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Aumed Hospitalares Ltda. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$28.222,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 16/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K G Bentes - Me. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$52.701,38 (cinquenta e dois mil setecentos e um reais e trinta e oito centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 22/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Médicos. Objeto: prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, do dia 01/09/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 009-2024. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 185/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ: 26.332.803/0001-37. Valor global: R$ 267.600,20 (Duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos reais e vinte centavos.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 186/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Biomédical Produtos Cientifícos, Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 19.848.316/0001-66. Valor global: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 187/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Bramed Comércio Hospitalar do Brasil Ltda, CNPJ: 28.345.933/0001-30. Valor global: R$ 158.579,00 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 188/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda - Me, CNPJ: 05.003.408/0001-30, Valor global: 1.051.904,10 (Um milhão, cinquenta e um mil, novecentos e quatro reais e dez centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 189/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D M C Messias Eireli, CNPJ: 17.992.985/0001-81, Valor global: 1.075.334,26 (Um milhão, setenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 190/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D L Vasconcelos Ltda, CNPJ: 07.935.612/0001-15. Valor global: R$ 187.611,20 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 191/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E de A Cavalcante e Cia Ltda, CNPJ: 34.915.637/0001-20. Valor global: R$ 26.787,00 (Vinte e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 192/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor global: R$ 718.927,80