DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 195/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor global: R$ 51.661,44 (Cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 196/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Mogi Medical Equipamentos Eireli, CNPJ: 28.199.997/0001-70. Valor global: R$ 1.464,00 (Mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 197/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nova Médica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda, CNPJ: 19.769.757/0001-00. Valor global: R$ 148.254,00 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 198/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor global: R$ 98.938,00 (Noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito reais.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 199/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93. Valor global: R$ 740.578,00 (Setecentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 200/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85. Valor global: R$ 212.550,00 (Duzentos e doze mil, quinhentos e cinquenta reais.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 201/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa União Sul Comercial de Artigos da Saúde Ltda, CNPJ: 33.851.567.0001-20. Valor global: R$ 17.496,00 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora LTDA Objeto: Pavimentação asfáltica de trechos da Rua Portugal e Alameda Layne neste município de Santarém-Pa. Vigência: 28.11.2024 a 28.03.2025. Execução: 11.09.2024 a 11.01.2025. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE FOMENTO CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse n°001/2024. Partes: Secretaria Municipal de Trab. e Assist. Social / OBRAS SOCIAIS DA ARQUEDIOCESE DE SANTAREM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTARÉM - APAE, CNPJ: 05.407.390/0001-32. Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTARÉM - APAE, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "PROMOVENDO INCLUSÃO E SAÚDE NA TERCEIRA IDADE". Valor Total: 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais) e Rendimentos. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 757/2022 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005/2024 SEMG. CONTRATO 011/2024 SEMG. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última Instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único De Saúde - Sus. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. VIGÊNCIA: 26/06/2024 à 26/06/2025. VALORES: A Contratada perceberá exclusivamente a título de êxito, e o valor dos honorários advocatícios será equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado. Emir Machado de Aguiar. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Material Técnico e insumos hospitalares, materiais de uso Odontológico e materiais de uso Laboratorial, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Tauá. Contratada: PPF COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Termo de Contrato: Nº 3008001/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 24.040,06. Contratada: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69 - Termo de Contrato: Nº 3008002/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 4.890,62. Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86 - Termo de Contrato: Nº 3008003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 4.160,00. Contratada: NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 33.617.642/0001-93 - Termo de Contrato: Nº 3008004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 16.712,30. Contratada: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61 - Termo de Contrato: Nº 3008005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 199.579,39. Contratada: PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45 - Termo de Contrato: Nº 3008006/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 563.608,37. Contratada: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 00.562.583/0001-44 - Termo de Contrato: Nº 3008007/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 536,36. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2003001-SRP-PMSAT 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 2706001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD, Nº 2706002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 2706003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FUNDEB, Nº 2706004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS E Nº 2706005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS O objetivo deste Termo Aditivo é o EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PREÇO CONTRATADO para o Item 01 - GASOLINA COMUM, caracterizando o percentual de 9,55% (nove virgula cinquenta e cinco por cento) de acréscimo ao valor unitário do item mencionado acima. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030107 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado(a): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 56.295,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 281.475,00 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA.: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030108 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado(a): MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.588,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 127.940,00 (cento e vinte sete mil, novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA.: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030103 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado(a): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 70.923,50 (setenta mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 354.658,50(trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030104 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado(a): MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.240,88 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 161.204,40(cento e sessenta e um mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA.: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023290801 INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-110801 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): ASG SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do Art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VIGÊNCIA.: 29 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CARONA Nº A.2024-050901 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01308001/24. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 11/09/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 11/09/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20230914-001-PMVN do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-024-PMVN na condição "carona", gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.351.606/0001-95, para Contratação de empresa especializada para locação de veículos pesados em horas maquinas em mensal para serem utilizados nas atividades da Prefeitura Municipal e Fundos vinculados de São Caetano de Odivelas-PA, Vencedor empresa: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.423.776/001-04, com o valor global de R$ 3.209.682,00 (três milhões duzentos e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais). Em 11 de setembro de 2024 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230151; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 924601/2021 QUE FIRMAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023015103 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230141; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA SERVIÇO EM REFORMA DE PONTES E PONTILHÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: O presente Termo Aditivo nº 2023014103 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230162; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E CONTENÇÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: O presente Termo Aditivo nº 2023016203 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.