DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 11 de setembro de 2024 MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240503 - CARONA Nº ARP022/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240009, ORIUNDO DO PE043/2023- SRP, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 750.575,75 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240508 - INEXIGIBILIDADE Nº IN011/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MAXILON BENTO DE ANDRADE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, VILA AMARELÃO, PA BELAUTO, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Data da Assinatura: 09/09/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024 Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos e enfermagem (Plantões), para atender a necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 12 de setembro de 2024 até o dia 27 de setembro de 2024, das 08h00 às 12h00. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240153/2024 Origem Inexigibilidade Nº 6.2024. INEX Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de São João de Pirabas. Contratada(o): MARIA RUTE FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento da Unidade de Atendimento Social CRAS, Localizado na Trav. Lazaro Ribeiro, S/Nº, Bairro: Independência. Valor Total: R$16.944 (Dezesseis Mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Programa de Trabalho: Unidade Orçamentária: 1305.08.244.0004 2.022 - Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica - PSB Elemento da despesa: 3.3.90.00.00 Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data da Assinatura: 09/092024. Ordenador de despesas: Geanne Albuquerque dos Santos Reis - Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240323 Origem: Pregão Nº 90021-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto: Aquisição de 174.996,36 Litros de Óleo Diesel S-10, Para Atender os Serviços de Recuperação De 75.52 Km de Estradas e Vicinais No Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 1.111.226,89 (Um Milhão, Cento e Onze Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) Vigência: 10 De Setembro de 2024 a 10 de Março de 2025 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08 no valor de R$ 1.111.226,89 (Um milhão, cento e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, Processo Administrativo nº 00000073/24 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 174.996,36 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 75.52 KM DE ESTRADAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, Data da Homologação 10/09/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 020/2024 Pregão Eletrônico Nº 90010-2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica Caf, Hospita L Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e Demais Unidades Integradas a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 05/09/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj Nº 11.454.760/0001-95 Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. Nº 07.832.455/0001-12 Valor R$: 279.750,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) Polymedh. Eirelli; C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001-10, Valor R$: 1.767.280,70 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) Altamed Distribuidora De Medicmantos Ltda - Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82 Valor R$: 393.446,60 (Trezentos e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Sessenta Centavos) Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83 1.360.422,00 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais) R S Lobato Eireli; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43,Valor R$: 271.786,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais). Ata de Registro de Preços N.º 021/2024 Pregão Eletrônico Nº 90011-2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 05/09/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj Nº 11.454.760/0001-95 Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. Nº 07.832.455/0001-12 Valor R$: 179.356,80 (Cento e Setenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) Polymedh. Eirelli; C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001-10, Valor R$: 1.021.978,40 (Um Milhão, Vinte e Um Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) Altamed Distribuidora De Medicmantos Ltda - Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82 Valor R$: 473.732,00 ( Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais) Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83 Valor R$: 779.828,40 (Setecentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta Centavos) R S Lobato Eireli; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43,Valor R$: 140.169,60 (Cento e Quarenta Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 022/2024 Pregão Eletrônico Nº 90019-2024, Objeto: Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 10/09/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 C.N.P.J. Nº 41.215.842/0001-48 Valor R$: 329.156,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais) R Belmiro dos Santos Me; C.N.P.J. Nº 08.337.141/0001-06 Valor R$: 1.528.352,52 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240249; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 858.980,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240253; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 67.900,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240254; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 106.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240251; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 862.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240230; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prestação de Serviço jurídico especializado para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno -VMAA, no período de janeiro e fevereiro de 2007; VALOR TOTAL: R$ 43.323,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240239; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 014/2024 FME Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2024 FME, conforme abaixo: Empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, com sede na Rua Intendente Floriano, nº. 1906, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira/PA , representada neste ato pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra. Valor: R$ 582.010,00. ASSINATURA: 5 de setembro de 2024.