DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-050PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$: 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Vigência: 11 de setembro de 2024 até 11 de setembro de 2025. Data de assinatura: 11 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-052FMDCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024/ADM Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE PESS OA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024. A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: DANIEL DE SOUSA CATARINO, CNPJ: nº. 26.876.186/0001-30, arrematante do Item: 0005, com valor global da arrematado de R$; 13.287,20 (treze mil, e duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), empresa: KELLYANE ABADIO FORTALO, arrematante do Item: 0002, com valor global da arrematado de R$; 5.057,80, (cinco mil, e cinquenta e sete reais oitenta centavos), empresa: LIVIA DAIANA INACIO DE SOUZA, arrematante do Item: 0003, com valor global da arrematado de R$; 2.862,45, (dois mil, e oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), empresa: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226, CNPJ: nº. 47.241.320/0001-05, arrematante do Item: 0006, com valor global da arrematado de R$; 3.747,50, (três mil, setecentos e quarenta sete reais e cinquenta centavos), empresa: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS 1233630180, CNPJ: nº. 47.954.476/0001-25, arrematante do Item: 0004, com valor global da arrematado de R$; 30.599,00, (trinta mil, e quinhentos e noventa e nove reais), empresas: VITORIA CAROLLYNE FERNANDES DE OLIVEIRA, CNPJ: nº.47.954.476/0001-25, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$; 10.117,80, (deis mil, e cento e dezessete reais e oitenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 65.671,75 (sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00046; CONTRATO Nº 20249462. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 17.318,48 (dezessete mil e trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20249463. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 93.419,00 (noventa e três mil e quatrocentos e dezenove reais); CONTRATO Nº 20249464. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 29.431,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais); CONTRATO Nº 20249465. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 7.965,80 (sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº: 20249466. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 45.122,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais); CONTRATO Nº 20249467. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 14.827,00 (quatorze mil e oitocentos e vinte e sete reais); Contratada: Mb Soluções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, no-breaks e impressoras. Vigência: 05/09/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50624-001-SEMED Decorrente Inexigibilidade Nº 6/2024-007-PMVN. Contratante Adquirente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado e Proprietário: IVANILSON PALHETA SANTOS. Objeto: Aquisição de Imóvel destinado a Construção de uma Quadra Esportiva para atender as necessidades do Ensino dos Alunos da EMEF Madre Nazarena. Com valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240386 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-018-PMVX, para a aquisição de centrais de ar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA REGISTRADA: J. DE O NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01, valor registrato é de R$: 1.270.148,00, para os itens: 02 e 04 e a EMPRESA REGISTRADA: S DO C N S DA SILVA LTDA - CNPJ: 24.771.817/0001-21, valor registrato é de R$: 1.850.872,20, para os itens: 01, 03, 05 e 06; Validade da Ata é de 10/09/2024 a 10/09/2025. Vitória do Xingu/PA, 10/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 000657/2019, em 14.10.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa BANCO BRADESCO S/A.OBJETO CONTRATUAL: Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo município, que hoje representam 316 (trezentos e dezesseis) servidores, lançados em contas correntes individuais do funcionalismo público na instituição financeira, podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato, abrangendo servidores ativos, ou seja, qualquer pessoa que mantenha ou venha a manter vinculo de remuneração com o município, seja recebendo vencimento, salário, subsidio ou proventos, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, sem qualquer custo para a municipalidade; concessão de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores efetivos, comissionados, eletivos e contratados da prefeitura. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços visando aquisição de veículos tipo passeio e utilitário. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 1034 15 452 0022 2044 03.000 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0012.1046 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00102/2024 - 11.09.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 95.276,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10102/2024 - 11.09.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 262.350,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Registro de preços visando aquisição de veículos tipo passeio e utilitário; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 357.626,00. Araruna - PB, 11 de setembro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00014/2024 Aos 11 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender a demanda a Prefeitura Municipal de Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência deste procedimento licitatório; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00014/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 40.497.852/0004-01 - Valor: R$ 357.626,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA, encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no Portal do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00286/2023 - A R de Sousa Junior - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 22.07.24 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPÍO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00096/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00319/2022 - Qualivida Servicos de Saude Ltda - Apostila 01 - acréscimo médio de 25%. ASSINATURA: 12.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00077/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00238/2021 - Gama Serviços de Diagnósticos Por Imagens Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 67.246,86; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 06-09-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.051- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.051-FUNDO MUNICIPAL