DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 550 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2959 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 3.3.90.30.00.00 541 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 541 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2961 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 3.3.90.30.00.00 542 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.3061 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAR FEB 30% 3.3.90.30.00.00 543 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 543 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.1920 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLHOS PAR 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 569 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080-SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 661 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 002.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3002.3020 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOC. ESPECIAL DE ALTA COMPLEX 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 660 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ESTAS DOTAÇÕES POD E R ÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.209.485/0001-32 - CT Nº 00176/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 14.476,60. COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - CNPJ Nº 22.906.038/0001-60 - CT Nº 00177/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 3.897,34. ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 26.995.037/0001-90 - CT Nº 00178/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 43.622,71. M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.499.939/0001-76 - CT Nº 00179/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 1.160,00 E PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ Nº 37.730.284/0001-81- CT Nº 00180/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 4.301,88. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O CENTRO ESPECIALIZADO ONDONTOLÓGICO (CEO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 11.054.242/0001- 84 - Item(s): 4 - 9 - 10 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 60 - 61 - 62 - 63 - 69 - 70 - 75 - 77 - 82 - 83 - 84 - 87 - 89 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 139 - 140 - 142 - 154 - 155 - 156 - 157 - 165 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 196 - 197 - 199 - 203 - 212 - 213 - 217 - 218 - 226 - 229 - 230 - 233 - 235 - 236 - 243 - 246 - 247 - 248 - 264 - 265 - 266 - 267 - 277 - 278 - Valor: R$ 323.451,46. EMPRESA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - Item(s): 3 - 5 - 22 - 80 - 88 - 149 - 160 - 161 - 162 - 176 - 194 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 220 - 221 - 222 - 228 - 232 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 249 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 261 - 262 - 263 - 270 - Valor: R$ 119.072,09. EMPRESA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88 - Item(s): 30 - 31 - Valor: R$ 31.984,17. EMPRESA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86 - Item(s): 76 - 91 - 114 - 143 - 193 - Valor: R$ 72.765,00. EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - Item(s): 33 - 58 - 59 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 74 - 78 - 79 - 81 - 85 - 90 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 150 - 151 - 163 - 164 - 198 - 208 - 209 - 210 - 211 - 214 - 215 - 216 - 223 - 227 - 251 - 252 - 272 - 273 - 274 - Valor: R$ 113.975,38. EMPRESA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20 - Item(s): 8 - 21 - 206 - 225 - Valor: R$ 36.688,70. EMPRESA: THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 67.578.617/0001-60 - Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 27 - 71 - 72 - 92 - 93 - 94 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 152 - 153 - 158 - 231 - 234 - 244 - 245 - 268 - 271 - Valor: R$ 19.068,90.Total: R$ 717.005,70. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS VOLTADOS A EXECU Ç ÃO DO PROGRAMA "ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL", PAR ATENDER O PROJETO PROTEJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LT DA - CNPJ: 28.599.344/0001-88 - Item(s): 15 - Valor: R$ 580,00. EMPRESA: ANA CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MÁXIMA VIRTUAL - CNPJ:11.021.593/0001-99 - Item(s): 28 - 29 - 33 - 34 - 35 - 41 - 42 - 44 - Valor: R$ 7.955,10. EMPRESA: LRG COMERCIO EIRELI - CNPJ:12.386.373/0001-21 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - Valor: R$ 20.482,92. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:31.499.939/0001-76 - Item(s): 46 - Valor: R$ 18.900,00. EMPRESA: T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS - CNPJ:18.912.500/0001-65 - Item(s): 32 - 36 - 37 - 39 - Valor: R$ 4.644,63. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:01.700.884/0001-50 - Item(s): 31 - 38 - 40 - Valor: R$ 4.068,08. Total: R$ 56.630,73.Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE PARA PESSOAS EM TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - Item(s): 3 - Valor: R$ 102.000,00 e EMPRESA: VIDMAR TRASNPORTES LTDA - CNPJ: 27.324.602/0001-50 - Item(s): 1 - 2 - Valor: R$ 270.960,00. Total: R$ 372.960,00. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O CENTRO ESPECIALIZADO ONDONTOLÓGICO (CEO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - Item(s): 4 - 9 - 10 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 60 - 61 - 62 - 63 - 69 - 70 - 75 - 77 - 82 - 83 - 84 - 87 - 89 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 139 - 140 - 142 - 154 - 155 - 156 - 157 - 165 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 196 - 197 - 199 - 203 - 212 - 213 - 217 - 218 - 226 - 229 - 230 - 233 - 235 - 236 - 243 - 246 - 247 - 248 - 264 - 265 - 266 - 267 - 277 - 278 - Valor: R$ 323.451,46. EMPRESA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - Item(s): 3 - 5 - 22 - 80 - 88 - 149 - 160 - 161 - 162 - 176 - 194 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 220 - 221 - 222 - 228 - 232 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 249 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 261 - 262 - 263 - 270 - Valor: R$ 119.072,09. EMPRESA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88 - Item(s): 30 - 31 - Valor: R$ 31.984,17. EMPRESA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86 - Item(s): 76 - 91 - 114 - 143 - 193 - Valor: R$ 72.765,00. EM P R ES A : ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - Item(s): 33 - 58 - 59 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 74 - 78 - 79 - 81 - 85 - 90 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 150 - 151 - 163 - 164 - 198 - 208 - 209 - 210 - 211 - 214 - 215 - 216 - 223 - 227 - 251 - 252 - 272 - 273 - 274 - Valor: R$ 113.975,38. EMPRESA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20 - Item(s): 8 - 21 - 206 - 225 - Valor: R$ 36.688,70. EM P R ES A : THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 67.578.617/0001-60 - Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 27 - 71 - 72 - 92 - 93 - 94 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 152 - 153 - 158 - 231 - 234 - 244 - 245 - 268 - 271 - Valor: R$ 19.068,90.Total: R$ 717.005,70. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS VOLTADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL", PAR ATENDER O PROJETO PROTEJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.599.344/0001-88 - Item(s): 15 - Valor: R$ 580,00. EMPRESA: ANA CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MÁXIMA VIRTUAL - CNPJ:11.021.593/0001-99 - Item(s): 28 - 29 - 33 - 34 - 35 - 41 - 42 - 44 - Valor: R$ 7.955,10. EMPRESA: LRG COMERCIO EIRELI - CNPJ:12.386.373/0001-21 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - Valor: R$ 20.482,92. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:31.499.939/0001-76 - Item(s): 46 - Valor: R$ 18.900,00. EMPRESA: T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS - CNPJ:18.912.500/0001-65 - Item(s): 32 - 36 - 37 - 39 - Valor: R$ 4.644,63. EMPRESA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:01.700.884/0001-50 - Item(s): 31 - 38 - 40 - Valor: R$ 4.068,08. Total: R$ 56.630,73. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE PARA PESSOAS EM TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: empresa: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - Item(s): 3 - Valor: R$ 102.000,00 e EMPRESA: VIDMAR TRASNPORTES LTDA - CNPJ: 27.324.602/0001-50 - Item(s): 1 - 2 - Valor: R$ 270.960,00. Total: R$ 372.960,00. Publique-se e cumpra- se. Caaporã - PB, 11 de Setembro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO