DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200221 221 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60013/2024 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de formulas lácteas e suplementos nutricionais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços e confecção de itens de serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Cajazeiras/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 10 de Setembro de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60015/2024 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telemedicina cardiológica (eletrocardiograma) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 11 de Setembro de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08h30min do dia 26 de setembro de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras/ ) (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 11 de setembro de 2024. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16595/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Giovanna Gomes Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande-Pb, Com Vista A Da Continuidade Ao Serviço Da Ubs Jardim Quarenta, Localizado Na Av. Juscelino Kubitschek Nº 233, Quarenta, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16297/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.912,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giovanna Gomes Araujo. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16597/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Isosource Mix 1l E Nestogeno 2 800g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Teresinha De Jesus Araujo, Bryan Levi De Sousa Barbosa E Luis Vinicius Da Fonsêca Nascimento Processo N°: 0821659-98.2024.8.15.0001, 0825649- 97.2024.8.15.0001 E 0840188- 05.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.667,42. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16171/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16599/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto: Aquisição De Utensilios Domésticos Diversos, Afim De Aparelhar As Redes De Saúde Mental E Imunizaçao, Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 174.002,91. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16177/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16603/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Singular Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição De Azacitidina 100mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Sandryele Moraes Rodrigues, Processo N°: 0803518-02.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 34.055,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16176/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marilene Aparecida Miraldo Augusto. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material e instrumentos musicais para atender as demandas dos alunos inseridos no grupo de música do Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 47/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 123.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 165/2024 - 10/09/2024 - MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 4.614,00 e CT Nº 166/2024 - 10/09/2024 - QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - R$ 93.609,23. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Fica por meio deste instrumento estabelecida reequilíbrio econômico financeiro nos itens 1-2 do contrato em 7,51% e 8,86 % em favor da contratada FABIANA MARIA DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 26.897.706/0001-91. Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00064/2023/ Proc. Licitatório nº 00136/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa AUTO POSTO BOM JESUS LTDA, CNPJ nº 12.076.497/0001-00. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 25% nos itens 5-6-7. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 40% e Outros: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pre escolar - FUNDEB 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.