DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200222 222 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Fica por meio deste instrumento estabelecida a troca de marca do item 47 do contrato do contrato nº 134/2024, contratada GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº CNPJ: 40.001.712/0001-40. Recursos Ordinários: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré- Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Ed u c . Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré- Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiários FNDE ID 1004980 Anexo a Escola Municipal Antônio Trovão de Melo no Município de Caturité - PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.006 - 12.361.1003.1003 - 4.4.90.51.99. Vigência: até 09/06/2025. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10501/2024 - 09.09.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 751.984,80 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2024, que objetiva: Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiários FNDE ID 1004980 Anexo a Escola Municipal Antônio Trovão de Melo no Município de Caturité - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 751.984,80. Caturité - PB, 9 de setembro de 2024 JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 11 de setembro de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1092822-02 E SICONV Nº 955525. Recursos: CONTRATO REPASSE 1092822-02 E SICONV Nº 955525. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Dona Inês(PB), 10 de Setembro de 2024. FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR:PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB, CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Recursos: CONTR AT O REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Dona Inês(PB), 10 de Setembro de 2024. FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00004/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 07º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 14/09/2024 para o dia 13/12/2024. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 10/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obra de Pavimentação da Rua Riachuelo, Rua Antônio B. da Silva e Rua Claudino B. da Silva. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 11 de Setembro de 2024. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS / PROPOSTA N.º 052031/2019 Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00016/2024 - K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 3.150,00; CT Nº 00017/2024 - A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA - R$ 11.300,00; CT Nº 00018/2024 - NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 12.770,00; CT Nº 00020/2024 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.638,00; CT Nº 00021/2024 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - R$ 8.249,95; CT Nº 00022/2024 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.345,00; CT Nº 00023/2024 - MR TECH INFORMÁTICA LTDA - R$ 5.526,00; CT Nº 00024/2024 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 590,00; CT Nº 00025/2024 - ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - R$ 6.692,50. Data dos Contratos: 26/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos da farmácia básica para atendimento das pessoas carentes do município de Itapororoca; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 92.768,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 114.608,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 113.896,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.184,20; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 306.483,20. Itapororoca - PB, 11 de Setembro de 2024 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 07 AO CONTRATO Nº 2.008/2020 - UEP/GAPRE P A R T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADOS LTDA CNPJ - 30.455.193/0001-36 LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 01-2020; Processo nº 2020/004518 OBJETO: locação de imóvel não residencial, destinada ao funcionamento da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e PPA de referência FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de Julho de 2020. DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 23.372,96 (vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental Elemento de Despesa: 4.4.90.39 Fonte de recursos: 1754 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO: SUV PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-3-042512 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. Abertura