DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X - PANORÂMICO PARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11264183000123010/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRO- ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTAS Nº 11264.183000/1220-01; 11264.183000/1230-02; 11264.183000/1210-01; 11264.183000/1210-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TK SYSTEMS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.256.699/0001- 02, com o valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Livramento - PB, 11 de setembro de 2024 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40501/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recuperação das estradas vicinais na Zona Rural do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Conforme o edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40501/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 364.099,72 (trezentos e sessenta e quatro mil, noventa e nove reais e setenta e dois centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00029/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - VALOR: R$ 28.884,00; CAT F E L L I DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - Valor: R$ 7.150,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - VALOR: R$ 43.332,68; EUROTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 39.496.569/0002-06 - VALOR: R$ 19.665,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 42.727.372/0001-64 - VALOR: R$ 3.000,00; GHPS BARRETO - ME - CNPJ Nº 27.103.616/0001-44 - VALOR: R$ 2.370,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - VALOR: R$ 3.700,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 48.277.417/0001-22 - VALOR: R$ 24.527,50; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACO ES EIRELI - CNPJ Nº 42.649.742/0001-92 - VALOR: R$ 4.000,00; MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - CNPJ Nº o 31.618.876/0001-20 - VALOR: R$ 30.024,00; MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 30.231.212/0001-40 - VALOR: R$ 92.100,08; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N º 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 2.710,00; SOUL DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 51.659.136/0001-49 - VALOR: R$ 3.820,00. TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87 - VALOR: R$ 46.218,00. Manaíra - PB, 11 de setembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP LEI Nº 14.133/2021 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00029/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as Secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTI CO S LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - VALOR: R$ 28.884,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - Valor: R$ 7.150,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - VALOR: R$ 43.332,68; EUROT EC H TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 39.496.569/0002-06 - VALOR: R$ 19.665,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 42.727.372/0001-64 - VALOR: R$ 3.000,00; GHPS BARRETO - ME - CNPJ Nº 27.103.616/0001-44 - VALOR: R$ 2.370,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - VALOR: R$ 3.700,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 48.277.417/0001-22 - VALOR: R$ 24.527,50; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - CNPJ Nº 42.649.742/0001-92 - VALOR: R$ 4.000,00; MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - CNPJ Nº o 31.618.876/0001-20 - VALOR: R$ 30.024,00; MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 30.231.212/0001-40 - VALOR: R$ 92.100,08; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N º 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 2.710,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 51.659.136/0001-49 - VALOR: R$ 3.820,00. TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87 - VALOR: R$ 46.218,00. Manaíra - PB, 11 de setembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra de Pavimentação Rural no Município, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Início em: 13 de setembro de 2024 ás 08h30min. Abertura proposta de preços: 30 de setembro de 2024 ás 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, site do município www.matureia.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Matureia - PB, 11 de setembro de 2024. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS OBJETO: Aquisição de veículo novo, tipo caminhão PIPA, com potência mínima de 255 CV, 06 cilindros, conforme especificações do termo de referência e Proposta +Brasil nº 046969/21 - CONVÊNIO/MAPA 920062/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2023. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 071/2023 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 46.135.499/0001-45- Apostilamento 12.07.2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO PROGRAMA AGUA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 015/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 054/2024 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - CNPJ: 09.647.830/0001-80- Apostilamento 15.08.2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 068/2024 - lado RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - CNPJ: 02.480.075/0001-42 - Apostilamento 10.09.2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 069/2024 - ACAT SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 45.690.166/0001-15 - Apostilamento 10.09.2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 070/2024 - lado EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ: 48.462.564/0001- 72 - Apostilamento 10.09.2024.