DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200224 224 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA, NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 412.500,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 205.800,00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 20/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de materiais de informática, destinados a Prefeitura Municipal de Passagem/PB referentes as secretarias pertencentes ao fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação, até o final do exercício financeiro 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/09/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 10 de setembro de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Setembro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI (ITENS REMANECENTES); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 8.242,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SA??DE EIRELI - R$ 2.820,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.114,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.640,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 5.480,00. São Domingos do Cariri - PB, 11 de Setembro de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Processo Adm. N° 043/2024 - Concorrência Eletrônico Nº 2/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de São José de Princesa-PB, nos termos do projeto básico e convênio N° 922907/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: JAF CONSTRUÇÕES E CO S U LT O R I A EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.603.807/0001-33, com sede na Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 230.001,90 (Duzentos e Trinta Mil, Um Real e Noventa Centavos). Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025. Data da assinatura: São José de Princesa/PB, 10 de setembro de 2024, Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz De Morais - Prefeito Contratante e Pela Contratada: Adelmo Alexandro Bezerra Antas - Procurador - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00126/2024 - 30.08.24 - IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00. AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00. São Vicente do Seridó - PB, 29 de Agosto de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos/ VAAT: 4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00107/2024 - 09.09.24 - MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MÁQUINAS LTDA - R$ 284.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Serraria/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - R$ 284.000,00. Serraria - PB, 6 de setembro de 2024 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 10 de setembro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 094/2024 pregão eletrônico nº 046/2024, tipo: menor preço por lote, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Pedagógica objetivando a Capacitação e Formação Continuada aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino na Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Educação Especial, numa perspectiva interdisciplinar, contemplando as áreas do conhecimento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 82.225,00. ABERTURA: 27/09/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 11 de setembro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Licitação: Pregão Presencial nº: 094/2024 - Processo Administrativo Nº 212/2024. OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: 49.689.505 MATHEUS HENRIQUE CARDOZO DA SILVA - CNPJ nº 49.689.505/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 716/2024; H W DOS SANTOS LTDA - CNPJ nº 19.942.480/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 717/2024. Valor Total R$ 160.485,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de agosto de 2024 e se encerra em 30 de agosto de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 227/2024, Inexigibilidade nº: 040/2024. Contrato: 721/2024. Processo Digital: 32820/2024. Partes: Município de Arapongas e e MKURI COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 36.158.536/0001-87, neste ato representado por MARCOS KYIOSHI KURIHARA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, do Pregão Eletrônico Nº 006/2023, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 1.782.540,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09 de setembro de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no caput do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05 de setembro de 2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 105/2023. Concorrência nº: 006/2023. Contrato nº: 503/2023; 1º termo de apostilamento. Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ n° 03.436.676/0001-10, neste ato representada por DAVI OLIVET. Objeto: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica e execução de ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte e Jardim Santo Antônio e Conjunto Ulysses Guimarães, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo de Apostilamento: com fundamento no Processo Digital nº 29171/2024, regido pela Lei nº 8.666/93, conforme o disposto a cláusula sexta do Contrato nº 503/2023, reajusta-se o valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 18 de julho de 2023 a 18 de julho de 2024. De acordo com as disposições contidas na cláusula sexta do contrato fica concedido reajuste no valor de R$ 507.085,94(quinhentos e sete mil, oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato, passando o valor do contrato de R$ 11.650.000,00(onze milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), para R$ 12.157.085,94(doze milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Data e assinaturas.