DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200225 225 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 224/2021. Contrato nº: 794/2021. 5º Termo Aditivo, Pregão nº: 130/2021. Partes: Município de Arapongas e SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, CNPJ nº 00.874.813/0001-00, neste ato representada por r EMANUEL ADRIANO DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sistema de ensino apostilado para a educação infantil e ensino fundamental séries iniciais, sistema de avaliações, portal educacional, assessoramento técnico-pedagógico e formação continuada aos professores e corpo técnico da secretaria de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital sob nº 34562/2024 e com fundamento no art. 65, I, "b", e § 1.º da Lei n.º 8.666/93, fica acrescido ao quantitativo contratado 57 (cinquenta e sete) unidades no item 06, totalizando R$ 23.250,30 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais e trinta centavos), 30 (trinta) unidades aos itens 08 e 09, totalizando R$ 12.237,00 (doze mil e duzentos e trinta e sete reais) para cada item e 20 (vinte) unidades no item 10, totalizando R$ 8.158,00 (oito mil e cento e cinquenta e oito reais). Em consequência da alteração, o valor do item 06 passará de R$ 531.901,60 (quinhentos e trinta e um mil e novecentos e um reais e sessenta centavos) para R$ 555.151,90 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta e um reais e noventa centavos), item 08 de R$ 563.717,80 (quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e dezessete reais e oitenta centavos) para R$ 575.954,80 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), item 09 de R$ 600.836,70 (seiscentos mil e oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos) para R$ 613.073,70 (seiscentos e treze mil e setenta e três reais e setenta centavos) e do item 10 de R$ 605.323,60 (seiscentos e cinco mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos) para R$ 613.481,60 (seiscentos e treze mil e quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). O valor total o valor total do contrato, passará de R$ 4.588.649,02 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e dois centavos) para R$ 4.644.531,32 (quatro milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA A Prefeitura Municipal de Arapuã, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 01/10/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Presidente Café Filho, nº 1410, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.arapua.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Arapuã, endereço supramencionado. Fone: (043) 3444-1230. Arapuã-PR, 11 de setembro de 2024. DEODATO MATIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA A Prefeitura Municipal de Arapuã, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 30/09/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO ROMEÓPOLIS A COMUNIDADE DO ALTO LAGEADO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Presidente Café Filho, nº 1410, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.arapua.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Arapuã, endereço supramencionado. Fone: (043) 3444-1230. Arapuã-PR, 11 de setembro de 2024. DEODATO MATIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 57/2024. Modalidade: Concorrência Pública. Tipo: Menor Preço Global. Entidade Promotora: Município de Barracão/PR. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, as 09h:00min (nove) horas, do no dia 18 de outubro de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando a Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectados à Rede On-Grid da Concessionária de Energia, de acordo com o Instrumento de Repasse N. 4102604/2023, conforme Termo de Referência d Demais Documentos do Edital de acordo com especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 11 de setembro 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Resultado de Julgamento e Classificação das Propostas do Pregão Eletrônico n° 37/2024, publicado nesta Seção 3, do Diário Oficial da União, da Edição Nº 168, do dia 30 de agosto de 2024, página 302, ONDE SE LÊ: 09h:00min do dia 13/09/2024 LEIA-SE: 09h:00min do dia 21/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30/09/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços de borracharia. Recebimento das propostas: de 16/09/2024 às 08h00min até 30/09/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 30/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 30/09/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 10 de setembro de 2024. VANDERLEI ANTONIO SCALCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO N°. 130/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024, objetivando a Aquisição de brinquedos e equipamentos de recreação para ambientes escolares. Desta forma, o certame será realizado do dia 27 de setembro de 2024. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429- 1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 10 de setembro de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATOS DE CONTRATOS Ref. Pregão 31/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos, Mobília e Ar condicionado destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. Prazo de execução: 06 meses Prazo de vigência: 12 meses CONTRATO 109/2024 CONTRATADA: CENTRO OESTE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 73.334.476/0001-32 VALOR CONTRATUAL: R$ 13.287,50 CONTRATO 110/2024 CONTRATADA: FACE ATTIVITA COMMERCIALE LTDA, CNPJ sob nº 40.811.541/0001-14 VALOR CONTRATUAL: R$ 2.897,00 CONTRATO 111/2024 CONTRATADA: FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ sob nº 47.646.580/0001-52 VALOR CONTRATUAL: R$ 8.329,00 CONTRATO 112/2024 CONTRATADA: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00 VALOR CONTRATUAL: R$ 4.348,96 CONTRATO 113/2024 CONTRATADA: LIDIANE SOARES SERAFIM MILITAO 06817023971, CNPJ sob nº 48.035.491/0001-32 VALOR CONTRATUAL: R$ 1.335,00 CONTRATO 114/2024 CONTRATADA: RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 49.255.881/0001-80 VALOR CONTRATUAL: R$ 8.790,00 CONTRATO 115/2024 CONTRATADA: VADIWIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob nº 78.335.650/0002- 66 VALOR CONTRATUAL: R$ 829,00 Coronel Domingos Soares, 2 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº /2024 O MUNICÍPIO DE DIAMANTE D' OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2180, de 09 de Janeiro de 2024, Processo Licitatório nº 159, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA sob nº 01/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a Contratação de empresa especializada, para execução de construção de um barracão em alvenaria, para Centro Comunitário no bairro Vila União, com área de 221,96m² de obra, atender a demanda da Secretaria de Obras, Urbanismo e Rodoviário, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 298.766,62 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos. Recursos Ministério da Fazenda. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 16 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Diamante d' Oeste - PR, 10 de setembro de 2024. GUILHERME PIVATTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 ADJUDICO, o objeto da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2024 à empresa DE PIERI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.903.213/0001-72, da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, com o valor total global de R$ 6.752.782,26 , a qual tem por objeto à contratação de empresa para execução da CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA RICA, localizado no Município de Espigão Alto do Iguaçu, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, incluindo todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Espigão Alto do Iguaçu, 11 de setembro de 2024. AGENOR BERTONCELO Prefeito