DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espigão Alto do Iguaçu, 11 de setembro de 2024. AGENOR BERTONCELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1740 LIVROS DO PROJETO PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRO E INDÍGENA E 1740 PARA COLEÇÃO DE LIVROS SÓCIO EMOCIONAIS PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 1° AO 5° DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 4 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 472.350,80 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Cinqüenta Reais e Oitenta Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/09/2024 (vinte e quatro dias de setembro de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 24/09/2024 (vinte e quatro dias de setembro de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24/09/2024 (vinte e quatro dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 10 de setembro de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - P.A.D. Nº 215/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecer software web de leitura de placas veiculares e software de armazenamento de vídeos em nuvem (implementação de um sistema de leitura de placas de veículos juntamente com um sistema de videomonitoramento no município) , com fornecimento em regime de comodato, contendo todos os equipamentos necessários para operacionalização, bem como internet, instalação, manutenção e suporte técnico, conforme Termo de Referência, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 113.799,96 (Cento e Treze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). recebimento das Propostas e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 26/09/2024 (vinte e seis dias de setembro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26/09/2024 (vinte e seis dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, Ibaiti, 9 de Setembro de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: VALLE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº: 47.147.314/0001- 85 Objeto: Contratação de Empresa especializada em pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 8.633,84². Valor do contrato: R$ 2.599.000,00 (Dois milhões quinhentos e noventa e nove mil reais) Imbaú -PR, 5 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: VALLE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº: 47.147.314/0001- 85 Objeto: Contratação de Empresa especializada em pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 9.556,57 m². Valor do contrato: R$ 2.648.000,00 (Dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil reais) Imbaú -PR, 5 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 27 de Setembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS OTALIA ANTUNES BUENO. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 10 de Setembro de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 137/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de retroescavadeira, através de recursos advindos da Emenda Parlamentar no 202440560003, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria N°. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 137/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 11 de setembro de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - UASG 987637 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço/por lote, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE PARA A CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE JA N I Ó P O L I S - P R . VALOR ESTIMADO: R$ 12.780,28 (doze mil, setecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). LOCAL: Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras). DATA E HORÁRIO DA ETAPA DE LANCES: Dia 18/09/2024 - das 09:00 às 15:00 horas. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações, no site www.gov.br/compras ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Janiópolis/Pr, 11 de Setembro de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 O Município de Jesuítas, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Chamada Pública n° 002/2024, tendo por objeto a seleção de projetos culturais, para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme especificação completa no presente Edital de chamamento. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, localizada à Rua Padre Leonel França, nº 369, Centro, Jesuítas/Pr., no horário das 07:45 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.jesuitas.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. O recebimento dos envelopes será dia 30 de setembro de 2024 na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3199-9158 / (44) 3199-9159. Jesuitas-Pr, 10 de setembro de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024 O Município de Jesuítas, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Chamada Pública n° 3/2024, tendo por objeto a seleção de projetos culturais nas áreas periféricas nas áreas periféricas, urbanas e rurais, e em territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme especificação completa no presente Edital de chamamento. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, localizada à Rua Padre Leonel França, nº 369, Centro, Jesuítas/Pr., no horário das 07:45 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.jesuitas.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. O recebimento dos envelopes será dia 30 de setembro de 2024 na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3199-9158 / (44) 3199-9159. Jesuitas-PR, 10 de setembro de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Fundamentado no art. 37, IX da Constituição Federal c/c art. 30, XII da Lei nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 115/2016, RATIFICO o procedimento de Dispensa de Chamamento Público, consoante a realização de Termo de Colaboração, para prestação e serviços de atendimento de pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, nas áreas de educação, saúde e assistencial, a ser firmado pelo Município de Jesuítas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jesuítas, representada pela Escola Municipal Charles Rogelio Barbosa dos Santos, devidamente inscrita no CNPJ nº 78.669.769/0001-94, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o período de até 31/12/2024, que serão pagos conforme disposição no plano de trabalho apresentado, uma vez que atendidas as condições Constitucionais e Legais, para atendimento de necessidade pública de relevante interesse público. Jesuitas-PR, 6 de setembro de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE ACORDO Nº 2/2024 PARTES: Município de Jesuítas, inscrito no CNPJ nº 77.398.154/0001-08, representado pelo Prefeito Edicarlos Grizotto de Oliveira, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jesuítas, representada pela Escola Municipal Charles Rogelio Barbosa dos Santos, inscrita no CNPJ nº 78.669.769/0001-94. OBJETO: Termo de Colaboração para a prestação de serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, nas áreas de educação, saúde e assistência social, com a APAE de Jesuítas. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PERÍODO: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado no art. 37, IX da Constituição Federal c/c art. 30, XII da Lei nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 115/2016. Dispensa de Chamamento Público ratificada conforme as disposições legais. Jesuitas-Pr, 6 de setembro de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL EDICLEIA APARECIDA FELIPETTO ZARPELON PRESIDENTE DA ENTIDADE APAE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em trechos de ruas no distrito passo liso. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 27/09/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de setembro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito