DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de setembro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. DATA E HORA DA DISPUTA: 14 de Outubro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 12/09/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 12 de setembro de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Alimentos, Descartáveis e Higiene e Limpeza. DATA E HORA DA DISPUTA: 07 de Outubro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. I N FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 12/09/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 12 de setembro de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3586/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Contratação de Empresa para apresentação de TEATRO MUSICAL COM O TEMA BULLIYNG, CYBERBULLIYNG E TRABALHO INFANTIL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 9 de setembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Nova Aurora, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo de Licitação nº 096/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, cuja sessão de abertura estava marcada para o dia 18/09/2024, às 08h15min. O ato se faz necessário por razões de ordem administrativa, em face do recebimento da Demanda ID 213 - AE2024, Achados 01 a 04, recebidos pelo Sistema Integra, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, considerando o disposto na Súmula 473 do STF. Nova Aurora-PR, 10 de setembro de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 30/09/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Nova Olímpia PR., em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, custeado pelo contrato de repasse n. 940591/2023/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Olímpia. POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia-PR, 9 de setembro de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (COMPRASGOV N° 90029/2024) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas com varão. Tipo: Menor preço, por lote. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 39.622,17 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara-PR, 9 de setembro de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utilidades domésticas e outros. Tipo: Menor preço / Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/09/2024 às 08h59min do dia 26/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/09/2024. LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 329.416,58 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara-PR, 9 de setembro de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Empregos. Tipo: Menor preço / Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/09/2024 às 08h59min do dia 01/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 01/10/2024. LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 41.559,14 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara-PR, 9 de setembro de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br pregão eletrônico tipo menor preço para a contratação de empresa para fornecimento de materiais e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia em imóvel pertencente ao Município de Ortigueira/PR, em decorrência do Instrumento de Repasse nº 4117305/2023 entre Ortigueira, Caixa Econômica Federal e Programa Itaipu mais Que Energia. Realização: dia 12/12/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site. Ortigueira-PR, 9 de setembro de 2024. DAIANE ZAKCHEUSKI OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - PREGÃO N° 063/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024, visando a Aquisição de mesa digital interativa e tela de projeção para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 164.856,73 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 19 de setembro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 4 de setembro de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Em 3 de Setembro de 2024 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 603/2024. Referente à Dispensa nº 082/2023, processo nº 469/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MARCIA DOS SANTOS DA ROSA - ME - CNPJ: 11.767.328/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022, REGULAMENTADO PE LO DECRETO FEDERAL Nº 11.525/2023 E 11.453/2023- LEI PAULO GUSTAVO, CONTENDO 04 ETAPAS (ORGANIZAÇÃO E ESCUTA; Editais Culturais e Execução dos Recursos; Conselho Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura, Representação Junto A Camara Municipal, Contrapartidas, Elaboração de Documentação e Prestação de Contas Junto Ao Ministério da Cultura - MINC). VALOR: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: A Vigência do Presente Contrato Será de 12 (Doze) Meses A Partir da Publicação do Contrato. Pagamento: O Pagamento, Decorrente da Prestação dos Serviços, Objeto Desta Licitação, Será Efetuado Mediante Crédito Em Conta Corrente, No Prazo de Até 10 (Dez) Dias Contatos do Recebimento dos Serviços Em Cada Autorização de Fornecimento, Após A Apresentação da Respectiva Documentação Fiscal, Devidamente Atestada Pelo Setor Competente. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito Municipal