DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200228 228 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratado: A M VEDOVOTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA - ME Cláusula Primeira: Em virtude de erro ocorrido durante a redação do contrato, alteram-se os valores constantes nos itens de nº 01 (BEBEDOURO DE 50 LITROS - LINHA COMERCIAL) e nº 02 (FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS) do contrato original. Cláusula Segunda: Os valores unitários dos itens nº 01 e nº 02 passam a ter a seguinte redação: R$ 1.958,00 (mil, novecentos e cinquenta e oito reais) e R$ 4.589,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais), respectivamente. Data: 9 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018 Processo Administrativo nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital que tem por objeto o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. O edital atualizado estará à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara-PR, 10 de setembro de 2024. ELIANE LOPES DA ROSA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 FORMA ELETRÔNICA OBJETO: Registro de Preços para Possíveis e Futuras Aquisições de Medicamentos e Materiais Hospitalares para a Unidade Mista de Saúde do Município, por dispensa de licitação, por 12 meses. Valor: R$ 29.233,55 (vinte e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 17 de setembro de 2024. Local: Plataforma de licitações Licitar Digital: https://licitar.digital/ Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 10/09/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 028/2024 Processo Administrativo nº 063/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ 76.002.641/0001-47 UASG 987823 Processo 229/2024. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Anteriormente prevista para ocorrer em 05 de setembro de 2024, encontra-se remarcada para o dia 18 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Os interessados podem retirar o edital e sua retificação das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. no endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR, pelo site do município rionegro.atende.net ou ainda no site que ocorrerá a sessão: www.gov.br/compras. Rio Negro-PR, 10 de setembro de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2024 Contratante: Município de São João/PR. Contratada: Solar Materiais e Construcoes Eletricas Ltda - CNPJ nº 78.794.427/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia Led com serviços de: Fornecimento e instalação de 537 un de luminárias para iluminação pública em Led (conforme especificado em projeto); Conjuntos de braços de iluminação; Relés foto controladores eletrônicos; Cabos de cobre flexível tipo pp e demais acessórios; Serviços de retirada, transporte e descarte dos conjuntos com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF. Valor: R$ 409.075,860. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Origem: Pregão Eletrônico n° 063/2024. São João, 11 de setembro de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCO LOT T O - Prefeito Municipal de São João PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Objeto Registro de Preços - aquisição de órteses, próteses e materiais de síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 26 de setembro de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 4 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoa(s) físicas, jurídicas, profissionais organizados sob a forma de cooperativa e empresas reunidas em consórcio, para prestação continuada de serviços médicos de especializados em Cirurgia Geral, Cirurgia Geral Endoscopia, Cirurgia Geral Coloproctologia, Cirurgia de Mão, Cirurgia Vascular, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Pediátrica, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria, Infectologia (HMMSJP e NUTES), Infectologia Pediátrica, Nefrologia, Nefrologia Pediátrica, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Hematologia, Endocrinologia, Urologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Neurologia Clínica, Neuropediatria, Neonatologia para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais de acordo com as diretrizes do SUS. CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais-PR, 3 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de administração de crédito imobiliário de imóveis de propriedade do Município, devidamente registrados, bem como os que vierem a compor Programas Habitacionais de Interesse Social e que gerem a necessidade de administração dos créditos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90091/2024. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6841 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 4 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90 /2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos para coleta de amostras, necessários à Secretaria Municipal de Saúde- Laboratório Municipal Abertura de Propostas: 25 de setembro de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 3 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALVARO MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 360.749,46 (Trezentos e Sessenta Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DLJ TINTAS E REVESTIMENTOS LT DA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/ 2 0 2 0 . " V A LO R CONTRATUAL: R$ 1.025.858,50 (Um Milhão, Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ELETRICA ZEUS LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 271.537,20 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024.