DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200229 229 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J F C MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 721.506,75 (Setecentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASS I N AT U R A DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 750.989,20 (Setecentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUL ALUMÍNIOS LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 262.669,13 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Treze Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASS I N AT U R A DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 3C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 1.419.602,66 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Construção em Geral, civil, hidráulico, elétrico, pintura, e afins para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Para a secretaria de Assistência Social "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." VALOR: R$ 124.607,16 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Ata firmada em 05 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 074/2024. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA FAC VEICULOS LTDA Aquisição de um veículo tipo Van Passageiro para a Secretaria de Esportes e Lazer com dispêndio de Recurso Federal na modalidade Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023- 036868 - Emenda Parlamentar nº 202339150001 Dep. Federal Aroldo Martins. VALOR: R$ 299.990,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais). Contrato firmado em 07 de agosto de 2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 079/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 592/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MISSAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. VALOR: R$ 28.160,00 (Vinte e oito mil, cento e sessenta reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 593/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA PARANA DRONES E PATINETES LTDA Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. VALOR: R$ 31.635,00 (Trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 594/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. VALOR: R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais). Contrato firmado em 21 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. LUIS A DA L B E R T O BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CHANSON VEICULOS Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. VALOR: R$ 112.400,00 (Cento e doze mil e quatrocentos reais). Contrato firmado em 23 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024. LUIS A DA L B E R T O BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo- PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. VALOR: R$ 180.827,10 (Cento e oitenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). Contrato firmado em 23 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 604/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA PROVENCE VEÍCULOS S.A Aquisição de 07 (sete) veículos automotores de passeio para atender à demanda nos serviços tipificados da Política de Assistência Social do município de Toledo-PR. Serão utilizados Recursos do Governo Federal e Estadual conforme a Portaria MC nº 580/2020 de 31 de dezembro de 2020 - FNAS; DELIBERAÇÃO Nº 050/2023 - CEAS/PR - Incentivo de Proteção Social Básica; DELIBERAÇÃO Nº 065/2023 - CEAS/PR - Incentivo Residência Inclusiva. VALOR: R$ 363.500,00 (Trezentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). Contrato firmado em 23 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 609/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 2.398,53 (Dois mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 610/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CB ELETRO E INFORMATICA LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 6.940,86 (Seis mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 6.997,80 (Seis mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA MARADAL COMERCIAL EIRELI Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 23.733,00 (Vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA OKTO COMERCIAL LTDA Aquisição de novos Equipamentos para adequação da Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social) e que ficaram desertos no PE77/2022 - Banco de Alimentos, Central de Processamento e Cozinha Escola, conforme Termo de Convênio nº 554/2021, celebrado entre o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Toledo-PR. VALOR: R$ 10.623,00 (Dez mil, seiscentos e vinte e três reais). Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.