DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato firmado em 26 de agosto de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT - Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente contratados, visando a manutenção do reequilíbrio econômico financeiro, de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, de acordo com solicitação da Fornecedora protocolizada sob o nº 30869/2024, em 24/06/2024, (fls. 8879-8920), recepcionada e analisada pelo Departamento de Compras, Licitações e Contratos através da Manifestação nº 235/2024 (fls. 8921-8924) e Ficha de Análise de fls. 8935, bem como Decisão Administrativa de fls. 8958-8959, que concede o reajuste de preços aos itens referidos, conforme a seguir: - Lote 190 - item 01 (Leite em pó integral instantâneo com vitaminas A e D, embalagem aluminizada. Pacote de 01 Kg. AMPLA CONCORRÊNCIA), passando de R$ 27,29 para R$ 32,59; - Lote 191 - item 01 (Leite em pó integral instantâneo com vitaminas A e D, embalagem aluminizada. Pacote de 01 Kg. EXCLUSIVO MICROEMPRESA ), passando de R$ 27,29 para R$ 32,59; - Lote 342 - item 01 (Leite em pó integral instantâneo para dietas com restrição de lactose, com vitaminas A e D, em embalagem aluminizada com no mínimo 300 gramas), passando de R$ 21,23 para R$ 22,73; - Lote 416 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie: constituição de café com predominância arábica, blindado com cafés robusta/conillon. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas, contendo data de validade e lote estampados no rótulo da embalagem. Bebida: dura para melhor; Torração: média; Moagem: fina/média; Ponto de torra: média; Qualidade Global: nota de qualidade mínima 4,5 pontos. Microscopia: tolerância de, no máximo, 1% de impurezas (g/100g) - cascas e paus; - ausência de substâncias estranhas. Com laudo de análise emitido por laboratório analítico habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticas em Saúde - REBLAS/ANVISA, para comprovação das características mínimas de qualidades exigidas, laudo este, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses, contados da data de abertura da licitação. AMPLA CONCORRÊNCIA), passando de R$ 9,44 para R$ 11,39; - Lote 417 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie: constituição de café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas, contendo data de validade e lote estampados no rótulo da embalagem. Bebida: dura para melhor; Torração: média; Moagem: fina/média; Ponto de torra: média; Qualidade Global: nota de qualidade mínima 4,5 pontos. Microscopia: tolerância de, no máximo, 1% de impurezas (g/100g) - cascas e paus; - ausência de substâncias estranhas. Com laudo de análise emitido por laboratório analítico habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticas em Saúde - REBLAS/ANVISA, para comprovação das características mínimas de qualidades exigidas, laudo este, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses, contados da data de abertura da licitação. EXCLUSIVO MICROEMPRESA), passando de R$ 9,44 para R$ 11,39; O reequilíbrio será concedido a partir da data do protocolo do pedido (24/06/2024). A detentora da Ata de Registro de Preços deverá cumprir com a entrega de todos os produtos empenhados anteriormente a data do protocolo do pedido de realinhamento. Termo aditivo firmado em 22 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente contratados, visando a manutenção do reequilíbrio econômico financeiro, de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, de acordo com solicitação da Fornecedora protocolizada sob o nº 30869/2024, em 24/06/2024, (fls. 8879-8920), recepcionada e analisada pelo Departamento de Compras, Licitações e Contratos através da Manifestação nº 235/2024 (fls. 8921-8924) e Ficha de Análise de fls. 8935, bem como Decisão Administrativa de fls. 8958-8959, que concede o reajuste de preços aos itens referidos, conforme a seguir: - Lote 190 - item 01 (Leite em pó integral instantâneo com vitaminas A e D, embalagem aluminizada. Pacote de 01 Kg. AMPLA CONCORRÊNCIA), passando de R$ 27,29 para R$ 32,59; - Lote 191 - item 01 (Leite em pó integral instantâneo com vitaminas A e D, embalagem aluminizada. Pacote de 01 Kg. EXCLUSIVO MICROEMPRESA ), passando de R$ 27,29 para R$ 32,59; - Lote 342 - item 01 (Leite em pó integral instantâneo para dietas com restrição de lactose, com vitaminas A e D, em embalagem aluminizada com no mínimo 300 gramas), passando de R$ 21,23 para R$ 22,73; - Lote 416 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie: constituição de café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas, contendo data de validade e lote estampados no rótulo da embalagem. Bebida: dura para melhor; Torração: média; Moagem: fina/média; Ponto de torra: média; Qualidade Global: nota de qualidade mínima 4,5 pontos. Microscopia: tolerância de, no máximo, 1% de impurezas (g/100g) - cascas e paus; - ausência de substâncias estranhas. Com laudo de análise emitido por laboratório analítico habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticas em Saúde - REBLAS/ANVISA, para comprovação das características mínimas de qualidades exigidas, laudo este, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses, contados da data de abertura da licitação. AMPLA CONCORRÊNCIA), passando de R$ 9,44 para R$ 11,39; - Lote 417 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, com padrão de qualidade global obrigatoriamente TRADICIONAL. Espécie: constituição de café com predominância arábica, blendado com cafés robusta/conillon. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, em pacotes de 500 gramas, contendo data de validade e lote estampados no rótulo da embalagem. Bebida: dura para melhor; Torração: média; Moagem: fina/média; Ponto de torra: média; Qualidade Global: nota de qualidade mínima 4,5 pontos. Microscopia: tolerância de, no máximo, 1% de impurezas (g/100g) - cascas e paus; - ausência de substâncias estranhas. Com laudo de análise emitido por laboratório analítico habilitado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticas em Saúde - REBLAS/ANVISA, para comprovação das características mínimas de qualidades exigidas, laudo este, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses, contados da data de abertura da licitação. EXCLUSIVO MICROEMPRESA), passando de R$ 9,44 para R$ 11,39; O reequilíbrio será concedido a partir da data do protocolo do pedido (24/06/2024). A detentora da Ata de Registro de Preços deverá cumprir com a entrega de todos os produtos empenhados anteriormente a data do protocolo do pedido de realinhamento. Termo aditivo firmado em 22 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SANDRA MARIA BECKER OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente contratados, visando a manutenção do reequilíbrio econômico financeiro, de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, de acordo com solicitação da Fornecedora protocolizada sob o nº 31020/2024, em 25/06/2024, (fls. 8926-8929), recepcionada e analisada pelo Departamento de Compras, Licitações e Contratos através da Manifestação nº 234/2024 (fls. 8930-8933) e Ficha de Análise de fls. 8949, bem como Decisão Administrativa de fls. 8958-8959, que concede o reajuste de preços aos itens referidos, conforme a seguir: - Lote 310 - item 01 (Creme de leite, com 17% a 20% de gordura, 200g, contendo identificação do produto com data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Agricultura.), passando de R$ 2,71 para R$ 3,01; 1.2 O reequilíbrio será concedido a partir da data do protocolo do pedido (25/06/2024). A detentora da Ata de Registro de Preços deverá cumprir com a entrega de todos os produtos empenhados anteriormente a data do protocolo do pedido de realinhamento. Termo aditivo firmado em 1º de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente instrumento a supressão de 83 quilômetros diários da Rota 56 (Lote 11 Item 001) a partir de 19 de abril de 2024. Com fundamento nos Art. 124, I, "b" da Lei 14.133/2021 e itens 4.2.7 e 4.2.8 do Contrato. Termo aditivo firmado em 25 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 238/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSI N AT U R A : 25 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE: Com aplicação do Índice de Preços ao Consumidor - INPC de 3,335650%, fica reajustado o valor unitário, passando o valor de R$ 11,61 (onze reais e sessenta e um centavos) para R$ 12,00 (doze reais), a contar de julho de 2024, nos moldes previstos na Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 17 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 051/2021. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VICAR INVESTIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA : DO OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula III do Contrato Original, pela variação do INPC, no percentual de 3,697680%, passando o valor mensal de R$ 20.599,79 (vinte mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) para R$ 21.361,50 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), sendo o período de apuração 07/2023 a 06/2024, a contar de 01/07/2024, tudo com amparo legal no artigo 65, §8 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO: 2.1. Em decorrência da aplicação do reajuste explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 256.338,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais). Termo aditivo firmado em 22 de julho de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 052/2022. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 730/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PLANO ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da necessidade de aplicação do índice de reajuste de 2,08%, de acordo com a variação do CUB - Custo Unitário da Construção Civil, do Estado do Paraná, para o cálculo do valor referente ao aumento de metafísica concedido através do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 730/2022, perfazendo um acréscimo de valor de R$ 2.071,03 (dois mil e setenta e um reais e três centavos) ao valor originalmente deferido, o presente aditivo tem por objetivo RETIFICAR a cláusula segunda do Termo Aditivo supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: A Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo passa a viger com a seguinte redação: "Fica ACRESCIDO em R$ 101.639,92 (cento e um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) o valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 652 a 674 e fls. 731-736, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93". CLÁUSULA TERCEIRA: Fica prorrogado o prazo de prazo de vigência do contrato por um período de 60 (sessenta) dias, ficando certo que o referido prazo finda em 07 de setembro de 2024. Termo aditivo firmado em 07 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório Tomada de preços nº 012/2022. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 804/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SRAS. GHEISA HETTWER CASSOL e PATRICIA HETTWER CASSOL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/09/2024 a 30/09/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 30/10/2024 a 30/10/2025. Tudo com amparo na legislação pertinente. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 32.298,60 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Termo aditivo firmado em 15 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 089/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 881/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: F G P FIORENTIN AUTO FOSSA E TRANSPORTES OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 15/08/2024 a 15/08/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 15/08/2024 a 15/08/2025. Tudo com amparo legal no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, artigo 123 do Decreto Municipal nº 722/2023, bem como cláusula IV da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 28.828,06 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e seis centavos). Termo aditivo firmado em 15 de agosto de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 119/2023. Prefeito do Município de Toledo - DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.